Destaques da semana – 13 dez. 2013
INPI tem novo presidente O diplomata Otávio Brandelli foi nomeado hoje, conforme publicação no Diário Oficial da União, novo presidente do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Com fome de patrocínios, CBF fecha com rivais dos parceiros da Copa Paulo Passos Do UOL, em São Paulo 12/12/2013 Dona de um portfólio de 14 patrocinadores, […]
Destaques da Semana – 29 nov. 2013
DECISÃO Indenização por pirataria de software deve ter caráter punitivo e pedagógico Em casos de pirataria de software, apenas o pagamento do valor dos programas de computador que foram utilizados sem licença não indeniza todos os prejuízos suportados pela vítima. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicado no julgamento de […]
Destaque da Semana – 14 nov. 2013
Novo presidente do INPI Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 13 de novembro, a disponibilização pelo Ministério de Relações Exteriores do diplomata Otávio Brandelli para ocupar o cargo de presidência do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual . Remédio estimula indústria de Goiás Brasil Econômico – 13/11/2013 Setores de automóveis e agroindústria […]
Destaques da Semana – 08 nov. 2013
Novas regras incentivam pedidos de alto renome para marcas no INPI Por Bárbara Mengardo | De São Paulo Conhecida mundialmente, a grife francesa Chanel só conseguiu o status de alto renome para sua marca no Brasil depois de uma microempresa cearense tentar registrar a expressão “Capotaria Chanelzinho” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O reconhecimento […]
Destaques da Semana – 01 nov. 2011
Governo estuda nova legislação sobre proteção de patentes em biotecnologia O Ministério do Meio Ambiente estuda uma nova legislação sobre proteção de patentes em biotecnologia. O anteprojeto ainda vai passar pela Casa Civil, mas deve ser enviado à Câmara nos próximos meses. A questão das patentes em biotecnologia é bastante polêmica e divide opiniões, mas […]
Destaques da Semana – 25 out. 2013
ES: administrador de site é condenado por violação de direitos autorais O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu na Justiça (o número da ação para consulta no site da Justiça Federal é 0006817-03.2012.4.02.5001) a condenação do administrador dos sites cdportatil.com e baixarcdmp3gratis.org, Rodrigo Reis da Silva Ramos, por violação de direitos autorais. Nos sites, Rodrigo […]
Destaques da Semana – 11 out. 2013
INPI tome posse na Academia Brasileira de Ciências e irá apoiar ações que incentivem a inovação Publicado por: CGCOM Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 O INPI é o mais novo membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC). A nova posição possibilita ao Instituto maior interlocução e capacidade de disseminação dos conhecimentos da Propriedade Intelectual (PI) […]
Destaques da Semana – 27 set. 2013
Melão de Mossoró (RN) ganha selo de origem para combater cópias piratas Do UOL, em São Paulo 26/09/20130 Os produtores de melão da região de Mossoró (RN) têm uma nova ferramenta para impulsionar os negócios e tentar combater as “cópias piratas” – frutas produzidas em outros locais, mas vendidas como se fossem de lá. Saiba […]
Destaques da Semana – 30 ago. 2013
No Brasil, Apple quer registrar termo ‘startup’ como marca há quase 3 anos Fabricante quer palavra para nomear softwares de computador, e celulares. Empresa fez pedido para registrar ‘startup’ na Austrália nesta semana. Do G1, em São Paulo A Apple entrou com um pedido para registrar a marca “startup” na Austrália nesta terça-feira (27), o […]
Destaques da Semana – 16 ago. 2013
Anvisa passa por mudanças para ter mais agilidade Por Mônica Scaramuzzo | De São Paulo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai ganhar maior agilidade com a revisão e implementação de importantes regras, sobretudo para a liberação de registros de importantes medicamentos. O Diário Oficial da União (Dou) publicou ontem novo decreto, com as novas […]
