Destaques da semana – 24 mar. 2016
Tutela de urgência no novo CPC tem impacto na propriedade industrial Desde a promulgação, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16/3/2015) vem sendo alvo de intensos estudos, debates e críticas, construtivas ou não, de juristas e operadores das mais diversas áreas do Direito, algumas das quais remontam ao tempo dos debates acerca […]
Destaques da Semana – 07 mar. 2014
INPI divulga nova tabela de retribuições com descontos Publicado por: CGCOM Última atualização em Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 7 de março, por meio da Resolução 126/2014, a nova Tabela de Retribuições do INPI com descontos de até 60% para certos grupos. A tabela de tarifas […]
Destaques da Semana – 28 fev. 2014
STF realiza em março audiência pública que decide o uso de direitos autorais BRASÍLIA – Participarão da audiência parlamentares, músicos, compositores, acadêmicos, produtores culturais, autores teatrais e roteiristas. Agência Brasil BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 17 de março uma audiência pública sobre a lei de direitos autorais. O objetivo […]
Destaques da Semana – 14 fev. 2014
13/02/2014 Pesquisadores patenteiam composto contra bactéria de febre O interesse em uma vacina contra a S. pyogenes é grande, uma vez que se trata de um grave problema de saúde pública. São Paulo – Depois de cerca de 20 anos estudando a Streptococcus pyogenes, capaz de provocar condições como febre reumática e doença reumática cardíaca, pesquisadores brasileiros […]
Destaques da Semana – 07 fev. 2014
Apple e Google se unem para conter processos por patentes Cada uma das empresas foi alvo de quase 200 ações em cinco anos O GLOBO NOVA YORK – A Apple é personagem recorrente no noticiário sobre disputas por patentes, muitas vezes como acusação, principalmente na sua briga com a sul-coreana Samsung. Apesar disso, a empresa […]
Destaques da Semana – 24 jan. 2014
SENTENÇA DECLARATÓRIA EUA decidem que ônus da prova sempre é do dono de patente Por João Ozorio de Melo O ônus da prova compete a quem acusa. Esse é um princípio processual mundial. Há exceções, claro. No Brasil, por exemplo, admite-se a “inversão do ônus da prova” em ações movidas por trabalhadores contra empregadores e nas […]
Destaques da Semana – 17 jan. 2014
17/01/2014 Mudança surpreende e preocupa farmacêuticas Por Vanessa Dezem | De São Paulo A indústria farmacêutica recebeu com surpresa e preocupação o anúncio das novas regras para os medicamentos similares. Segundo participantes do mercado e analistas consultados pelo Valor, apesar de apoiar a intercambialidade do similar com o medicamento de referência, o setor ficou surpreso com o […]
Destaques da Semana – 10 jan. 2013
10/01/2014 Tribunal nega pedido de indenização contra a BRF Por Bárbara Mengardo | De São Paulo Um funcionário da antiga Sadia (hoje BRF) não conseguiu no Judiciário obter o direito a uma indenização por ter supostamente inventado uma máquina para embalar presuntos. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) considerou que o processo não poderia […]
Destaques da Semana – 03 jan. 2014
Professora receberá R$ 384 mil por vídeo-aulas transmitidas após fim do contrato A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma professora para restabelecer a sentença que condenou o Iesde Brasil S/A e Maestra Instituto de Educação Superior Ltda. a pagar-lhe R$ 384 mil de indenização por dano material, por ter divulgado […]
Destaques da Semana – 20 dez. 2013
Lei 12.894 de 17.12.2013 Lei 12.894, que alterou a lei 10.446/2002 para estabelecer a atribuição da Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda, inclusive pela internet, quando houver repercussão interestadual ou internacional. Saiba mais em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12894.htm Justiça mantém decisão que dá a João Gilberto posse de […]