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Destaques da Semana – 11 out. 2013

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INPI tome posse na Academia Brasileira de Ciências e irá apoiar ações que incentivem a inovação

Publicado por: CGCOM

Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013

O INPI é o mais novo membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC). A nova posição possibilita ao Instituto maior interlocução e capacidade de disseminação dos conhecimentos da Propriedade Intelectual (PI) em empresas, universidades, Núcleos de Inovação Tecnológica e agências de fomento à inovação.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/inpi_tome_posse_na_academia_brasileira_de_ciencias

STJ nega pedido da Amil para mudar nome de dedetizadora

A seguradora de planos de saúde Amil Participações teve negado Agravo de Instrumento para a alteração do nome jurídico da Amil Desentupidora e Dedetizadora. A decisão foi da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que, em consonância com sentença anterior do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, considerou desnecessária a mudança, uma vez que as empresas prestam serviços distintos o suficiente para impedir confusão entre os consumidores.

Saiba mais em:

http://www.conjur.com.br/2013-out-10/stj-nega-pedido-amil-mudar-nome-desentupidora-dedetizadora

Punição para pirataria de produto fiscalizado pela Vigilância Sanitária pode aumentar

10/10/2013

A Comissão de Segurança Pública vai analisar a proposta do Senado de criação de uma política específica de combate à pirataria de produtos cuja fiscalização está submetida à Vigilância Sanitária (PL 4136/12). Estão nesse grupo os medicamentos de uso humano, os alimentos e as bebidas, os cosméticos, os produtos de limpeza, os cigarros e quaisquer produtos que envolvam a possibilidade de risco à saúde.

Saiba mais em:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/454341-PUNICAO-PARA-PIRATARIA-DE-PRODUTO-FISCALIZADO-PELA-VIGILANCIA-SANITARIA-PODE-AUMENTAR.html

Empresa de telefonia é condenada em R$ 825 mil por violação de propriedade intelectual

09.10.13

O juiz Marcel Luciano Higuchi Viegas dos Santos, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou a empresa de telefonia Oi S.A. ao pagamento de indenização no valor de R$ 825 mil. Ela teria violado o direito autoral de um ex-empregado ao usar programas de computador sem licenciamento. O valor foi calculado de acordo com o número de ferramentas e o tempo de uso.

Saiba mais em:

http://www.trt12.jus.br/portal/areas/ascom/extranet/noticias/2013/outubro.jsp#n13

Estudo reduz proteção a patente e divide laboratórios estrangeiros e nacionais

09/10/2013

Um estudo que circula entre parlamentares em Brasília preocupa a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) ao mesmo tempo em que causa euforia em dirigentes de farmacêuticas nacionais.

Saiba mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercadoaberto/2013/10/1353794-estudo-reduz-protecao-a-patente-e-divide-laboratorios-estrangeiros-e-nacionais.shtml

Congresso abre espaço à Anvisa para alterar patentes

Data: 09/10/2013

A inclusão da anuência prévia de patentes de produtos e processos farmacêuticos na nova lei de patentes promete acirrar os ânimos entre a indústria e os que defendem a saúde como interesse público a ser protegido. A prática já é adotada pelo governo, por meio de resoluções, mas é contestada na Justiça.

Saiba mais em:

http://www.cff.org.br/noticia.php?id=1364

Câmara divulga relatório sobre revisão da Lei de Patentes

Publicado por: CGCOM

Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013

Já está disponível, na biblioteca digital do site da Câmara dos Deputados, o relatório “A Revisão da Lei de Patentes: Inovação em prol da Competitividade Nacional”.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br

Estudo conclui que Brasil precisa mudar lei de patentes

09/10/2013

O Brasil pode e deve mudar sua lei de patentes para proteger seu desenvolvimento sem ferir as regras do acordo internacional TRIPs. Assinado em 1995 no âmbito da Organização Mundial do Comércio, o TRIPs é uma regra internacional para patentes e sua desobediência pode implicar problemas no comércio internacional.

Saiba mais em:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/454237-ESTUDO-CONCLUI-QUE-BRASIL-PRECISA-MUDAR-LEI-DE-PATENTES.html

STJ reconhece inventor da chamada a cobrar

8/10/2013

Por Adriana Aguiar | De São Paulo

“Chamada a cobrar. Para aceitá-la, continue na linha após a identificação”. Depois de 25 anos de embate no Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como único inventor do sistema automático de Discagem Direta a Cobrar (DDC) Adenor Martins de Araújo, ex-empregado da antiga Telecomunicações de Santa Catarina (Telesc), empresa que integrava o sistema Telebrás e foi sucedida pela Brasil Telecom (hoje Oi). A decisão foi publicada ontem.

Saiba mais em:

http://www.valor.com.br/legislacao/3296660/stj-reconhece-inventor-da-chamada-cobrar#ixzz2hF3CuXN2

EUA quer banir produtos da Samsung que infrigem patente da Apple

08 de Outubro de 2013

O Gabinete do Representante Comercial dos Estados Unidos disse nesta terça-feira que permitiria a imposição de uma barreira de importação para produtos feitos pela Samsung Electronics que infringirem as patentes da Apple.

Saiba mais em:

http://tecnologia.terra.com.br/eua-quer-banir-produtos-da-samsung-que-infrigem-patente-da-apple,9963c05a38591410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

Inpi quer diminuir prazos de validade de patentes de produtos químicos

08/10

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, está com 34 ações na Justiça Federal no Rio de Janeiro, visando a reduzir os prazos de validade de 247 patentes de produtos químicos e de medicamentos, que foram concedidas com um prazo maior do que a lei permitia. A maioria engloba medicamentos usados para tratamento de doenças como aids, câncer, artrite reumatoide e esclerose múltipla.

Saiba mais em:

http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2013/10/08/inpi-quer-diminuir-prazos-de-validade-de-patentes-de-produtos-quimicos/

Congresso deve receber em breve anteprojeto para mudar Lei de Direitos Autorais

08/10/2013

A Comissão de Cultura realizou nesta terça-feira seminário para discutir alterações na Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98). A presidente da comissão, deputada Jandira Feghali, do PC do B do Rio de Janeiro, informou que existem na comissão oito projetos propondo alterações na legislação atual.

Saiba mais em:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/454101-CONGRESSO-DEVE-RECEBER-EM-BREVE-PROPOSTA-DO-GOVERNO-PARA-MUDAR-LEI-DE-DIREITOS-AUTORAIS.html

Câmara propõe revisão do sistema de patentes brasileiro 

Luís Osvaldo Grossmann

Convergência Digital :: 07/10/2013

A Câmara dos Deputados lança nesta quarta-feira, 9/10, um estudo que pretende provocar uma reforma do sistema de patentes no Brasil. A exemplo do que outros países vem fazendo – como Índia, Argentina e África do Sul – o objetivo é ajustar políticas e procedimentos que, na prática, dificultem a concessão de patentes, de forma a privilegiar aquilo que realmente é invento.

Saiba mais em:

http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=35075&sid=3#.UlQwldK-qpc

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