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Prescrição em disputas envolvendo patentes: os limites temporais para o exercício de pretensões indenizatórias
As disputas envolvendo direitos de Propriedade Intelectual podem suscitar questões relevantes sobre os limites temporais para o exercício de pretensões indenizatórias, especialmente quando relacionadas à

INPI discute alternativas para regulamentação do registro de jogos eletrônicos
Durante o Diálogo entre Partes Interessadas, realizado em 18 de novembro de 2026, o INPI apresentou as alternativas regulatórias em estudo para implementar o registro

INPI apresenta novas diretrizes para o exame de patentes envolvendo Inteligência Artificial
Em 18 de novembro de 2026, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) realizou um diálogo com partes interessadas para apresentar e discutir os principais

Argentina e o PCT: uma decisão sobre patentes que revela a nova direção econômica do país
A Argentina está mais próxima de aderir a uma das mais importantes estruturas internacionais de proteção à inovação. No dia 27 de agosto, a Câmara

INPI e DNPI: Brasil e Uruguai dão um novo passo na cooperação em propriedade industrial
O INPI iniciou um projeto conjunto com a Direção Nacional da Propriedade Industrial e Registro de Software do Uruguai (DNPI) para a realização de análises

Recomposição de Prazo de Patente
O debate sobre a recomposição do prazo de vigência das patentes no Brasil exige, antes de tudo, precisão técnica. Ao analisar o tema, o nosso
Depósito de Patentes para MPMEs: Introdução ao processo de proteção por patentes
O Di Blasi, Parente & Associados, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), desenvolveu a