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INPI consolida resultado da Consulta Pública nº 02/2025, sobre os novos usos de produtos conhecidos na área de química
A publicação da versão definitiva do Capítulo 9 das Diretrizes de Exame de Patentes na Área de Química, acompanhada da Nota Técnica nº 02/2026, reforça
INPI publica novas regras para o trâmite prioritário de pedidos de Telecomunicações e flexibiliza temporariamente o PPH
O INPI publicou, na RPI nº 2895, de 30 de junho de 2026, a Portaria Normativa INPI/PR/DIRPA nº 05, de 23 de junho de 2026,
Novo marco regulatório acelera a proteção de patentes na Argentina
Com a publicação da Resolução INPI nº 142/2026, os titulares de pedidos de patente passam a poder solicitar o processamento acelerado em qualquer fase do
INPI apresenta propostas para modernizar a Lei da Propriedade Industrial
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tornou público um relatório contendo sugestões para o aprimoramento da Lei da Propriedade Industrial (LPI), resultado dos trabalhos
Alto renome da marca PIX reforça importância estratégica da proteção marcária
Análise por Renata Hohl, Ana Paula Pitta e Vanessa Oliveira O recente reconhecimento do alto renome da marca PIX pelo INPI representa um importante exemplo
Brasil promulga o Tratado de Budapeste e fortalece o ambiente de inovação em biotecnologia
Foi publicado o decreto que promulga o Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de
Resolução nº 3/2025: CMED moderniza o sistema de precificação de medicamentos no Brasil
A entrada em vigor da Resolução CMED nº 3/2025 marca uma das mais significativas reformulações do sistema brasileiro de precificação de medicamentos. A norma substitui
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