Governo estuda nova legislação sobre proteção de patentes em biotecnologia
O Ministério do Meio Ambiente estuda uma nova legislação sobre proteção de patentes em biotecnologia. O anteprojeto ainda vai passar pela Casa Civil, mas deve ser enviado à Câmara nos próximos meses. A questão das patentes em biotecnologia é bastante polêmica e divide opiniões, mas todos os envolvidos no debate concordam com a necessidade de rever a legislação atual, de 2001 (MP 2186-16/2001), sobre o acesso e a proteção ao patrimônio genético e à repartição de benefícios.
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Marcas
SIC de Colombia solicita suspender las frases “engañosas” de Despegar.com
jueves, 31/10/2013
Por segunda vez, la Superintendencia de Industria y Comercio (SIC) ordenó a Despegar.com, a título de medida cautelar, suspender la frases publicitarias en las que afirma tener “los mejores precios” de tiquetes aéreos en el mercado colombiano.
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Um recuo estratégico na batalha das biografias
Procure Saber tira Paula Lavigne de sua linha de frente, escala advogado de Roberto Carlos e adota, a partir da divulgação de vídeos de seus integrantes, tom intermediário
RIO e SÃO PAULO — Como foi sugerido pelo depoimento de Roberto Carlos no “Fantástico” e pelo vídeo divulgado na noite de terça-feira com participação do Rei, de Erasmo Carlos e de Gilberto Gil, a estratégia da associação Procure Saber na chamada batalha das biografias mudou. Aos poucos, o grupo formado por algumas das principais estrelas da MPB vem adotando uma postura mais conciliadora, sugerindo um meio termo entre o direito à privacidade e as liberdades de expressão e informação. Esse tom será mantido até os dias 21 e 22 de novembro, quando será realizada, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, uma audiência pública para debater o tema, e para a qual novos vídeos de artistas podem ser gravados. A estratégia tem sido preparada por advogados de Roberto, que tomaram a frente do debate na semana passada após discordância de como o assunto vinha sendo tratado pela empresária Paula Lavigne e também após uma pressão de Caetano Veloso sobre o Rei.
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Guerra na música
Multa milionária
Um dos cinco maiores arrecadadores de direitos autorais do Brasil está em pé de guerra com a sua gravadora.
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http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/diversos/guerra-na-musica/
Governo garante propriedade intelectual de antivirus nacional
Ana Paula Lobo
Convergência Digital :: 29/10/2013
O general José Carlos dos Santos, chefe do Centro de Defesa Cibernética, disse que o Defesa.Br, antivirus criado junto com a empresa nacional Bluepex, foi testado pelo Instituto Renato Archer, do MCTI, e recebeu a aprovação técnica. Agora o momento é de ganhar escala, que virá com o uso do software em outros órgãos da Administração Pública. General cobrou mais participação da sociedade no debate e defendeu a aprovação imediata do Marco Civil da Internet.
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http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=35265&sid=7#.UnJWm3C-qpc
Súmula 502 consolida entendimento sobre criminalização da pirataria
Ainda que a pirataria seja amplamente praticada na sociedade, não se admite a aplicação do princípio da adequação social aos casos envolvendo esse tipo de comércio. O entendimento, já pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que é crime a conduta de expor à venda CDs e DVDs falsificados foi sumulado pela Terceira Seção.
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http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=448&tmp.texto=111967
Cidadão comum sabe que é necessário pagar direitos autorais
Por Gabriel Mandel
O homem médio tem plenas condições de saber que é ilícita a disponibilização de músicas para download na internet sem a cessão dos direitos autorais ou o pagamento a seus titulares. Isso ocorre porque o comércio de produtos piratas, incluindo o download de músicas, é constantemente combatido pelo governo, inclusive com campanhas de conscientização na imprensa. Com base em tal alegação, o juiz federal Ronald Kruger Rodor, da 2ª Vara Federal Criminal do Espírito Santo, condenou um homem que montou dois sites que permitiam o download de músicas sem qualquer pagamento aos titulares de direitos autorais.
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Propriedade intelectual e inovação
29 de outubro de 2013
Antônio Márcio Buainain* – O Estado de S.Paulo
A propriedade intelectual (PI) já representa a maior fonte de riqueza das sociedades contemporâneas. O valor estratosférico da maioria das empresas mais valiosas do mundo se deve à PI, e não à propriedade de ativos físicos, como no passado. A economia do futuro, mais verde, depende de inovações para as quais a PI também é crucial, porque sem definição clara dos direitos de propriedade seria difícil mobilizar os investimentos que já transformaram a ficção científica em realidade. Por tudo isso, a PI é estratégica e os debates em torno do tema são tão intensos quanto distorcidos pelos preconceitos ideológicos, a favor e contra.
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http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,propriedade-intelectual-e-inovacao-,1090825,0.htm
TJ confirma decisão que nega suspeita de pirataria industrial no Alto Vale
29/10/2013
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Rio do Sul que julgou improcedente pleito indenizatório formulado por um empresário contra concorrente de mercado que teria violado direito à sua propriedade intelectual e industrial.
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http://app.tjsc.jus.br/noticias/listanoticia!viewNoticia.action?cdnoticia=29085
Liberação de transgênicos na mira do Ministério Público
Por Tarso Veloso | De Brasília
Está instalada uma disputa no processo de autorização para a venda de sementes transgênicas no Brasil. O impasse pode atrasar ou até mesmo impedir liberações comerciais de novas tecnologias desenvolvidas por grandes multinacionais como a Dow AgroSciences, DuPont do Brasil e Monsanto.
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Samsung registra patente do ‘Galaxy Glass’, possível rival dos óculos Google
Rafael Jandre – Para o TechTudo
O Google Glass não está mais sozinho. Pelo menos isso é o que sugere um projeto registrado no escritório de patentes sul-coreano pela Samsung. Trata-se de óculos inteligentes, que vem sendo chamado de Galaxy Glass.
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