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Destaques da Semana – 27 set. 2013

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Melão de Mossoró (RN) ganha selo de origem para combater cópias piratas

Do UOL, em São Paulo

26/09/20130

Os produtores de melão da região de Mossoró (RN) têm uma nova ferramenta para impulsionar os negócios e tentar combater as “cópias piratas” – frutas produzidas em outros locais, mas vendidas como se fossem de lá.

Saiba mais em:

http://economia.uol.com.br/agronegocio/noticias/redacao/2013/09/26/melao-de-mossoro-rn-ganha-destaque-com-selo-de-indicacao-geografica.htm

Com apoio da Fifa, CBF tentou pegar carona em Lei Geral da Copa para registrar torneio

24/09/2013

Desde 2010, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) pede o registro comercial da marca ‘Brasileirão’, mas não consegue. A entidade esbarra na análise do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), autarquia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de que se trata de um nome de cunho genérico, negando, assim, a sua exclusividade no mercado.

Saiba mais em:

http://www.espn.com.br/noticia/357817_com-apoio-da-fifa-cbf-tentou-pegar-carona-em-lei-geral-da-copa-para-registrar-torneio

INPI passa a ter nova ferramenta para exame de patentes com sequências biológicas

Publicado por: CGCOM
Última atualização em Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013

O INPI assinou nesta terça-feira, dia 24 de setembro, um contrato com a Thomson Reuters para que servidores do Instituto possam ter acesso à base de dados GENESEQ, que possui informações sobre patentes de sequências biológicas.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br

Italy Watch perde a marca Ferrari

24/09/2013

Por Bárbara Mengardo | De São Paulo

A Ferrari venceu uma disputa judicial contra a empresa Italy Watch, que detinha o registro da marca Ferrari para a comercialização de relógios. Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) cancelou a licença expedida anteriormente e possibilitou à autora do processo pleitear a exclusividade no uso da expressão para o segmento de relógios. Ainda cabe recurso.

Saiba mais em:

http://www.valor.com.br/legislacao/3280386/italy-watch-perde-marca-ferrari#ixzz2fvck5veV

Gradiente perde exclusividade da marca iphone no Brasil

Por Gabriel Mandel

A IGB Eletrônica, que representa a Gradiente, perdeu o monopólio da marca iPhone no Brasil. O fim da exclusividade foi determinado pelo juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Ele acolheu Ação Ordinária proposta pela Apple, multinacional que desde 2007 vende o iPhone e pedia a nulidade do registro da marca Gradiente iphone.

Saiba mais em:

http://www.conjur.com.br/2013-set-24/justica-retira-exclusividade-gradiente-marca-iphone-brasil

Republicação de artigos na internet deve ser autorizada

Por Marcelo Frullani Lopes

A utilização de meios eletrônicos para divulgação de revistas e jornais vem causando uma série de disputas judiciais, opondo jornalistas e empresas de comunicação. Recentemente, um caso polêmico envolveu Millôr Fernandes e a Editora Abril.

Saiba mais em:

http://www.conjur.com.br/2013-set-24/marcelo-lopes-republicacao-artigos-internet-autorizada

Fabricantes de cosmético não conseguem impedir uso do termo cheirinho de bebê em produto de limpeza

Publicado em 23/09/2013

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

O suave e agradável cheirinho de bebê foi parar nos tribunais. Virou disputa entre três empresas: duas de cosméticos, uma de produtos de limpeza. Envolvidos no litígio, estão um rinoceronte e um coala, bichos que tiveram forte influência no deslinde da controvérsia.

Saiba mais em:

http://uj.novaprolink.com.br

 

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