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Destaque da Semana – 14 nov. 2013

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Novo presidente do INPI

Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 13 de novembro, a disponibilização pelo Ministério de Relações Exteriores do diplomata Otávio Brandelli para ocupar o cargo de presidência do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual .

 

Remédio estimula indústria de Goiás

Brasil Econômico – 13/11/2013

Setores de automóveis e agroindústria também contribuíram para o crescimento da produção industrial estadual acima da média nacional

Fernanda Nunes

Distante dos holofotes do eixo São Paulo-Rio de Janeiro, a indústria de Goiás ganhou evidência neste ano. Em setembro, foi a que mais cresceu comparado a igual mês de 2012—12,8%, bem acima da média nacional de 2,0%, de acordo como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi influenciado pelos segmentos alimentício e automotivo.

Saiba mais em:

https://www1.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/

Ecad contesta lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais

terça-feira, 12/11/2013

O Ecad e outras seis associações de titulares de direitos autorais ajuizaram ADIn (5.062) no STF, em face da lei 12.853/13, que modifica dispositivos da lei de direitos autorais (9.610/98). O ministro Luiz Fux determinou a aplicação do procedimento abreviado, previsto no art. 12 da lei 9.868/99, para análise da ação.

Saiba mais em:

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI190216,61044-Ecad+contesta+lei+que+fixa+novas+regras+para+arrecadacao+de+direitos

Apple e Samsung de volta aos tribunais em batalha de patentes

Fabricante do iPhone pode embolsar mais do que o US$ 1 bilhão concedido no primeiro julgamento

O GLOBO, COM SITES

Publicado:12/11/13

RIO – Apple e Samsung voltam aos tribunais para estabelecer o quanto a empresa sul-coreana deve pagar indenização por violação de patentes — em uma das batalhas de patentes mais alto nível dos últimos tempos.

Saiba mais em:

http://oglobo.globo.com/tecnologia/apple-samsung-de-volta-aos-tribunais-em-batalha-de-patentes-10752237#ixzz2kRVAbYlF

Retransmissão de programa é livre de direito autoral

A retransmissão de programas disponibilizados tanto por redes de televisão quanto por radiodifusão é livre do pagamento de direitos autorais, pois já houve o recolhimento da contribuição autoral por parte das respectivas emissoras. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para rejeitar recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Saiba mais em:

http://www.conjur.com.br/2013-nov-11/retransmissao-programa-nao-obriga-pagamento-direito-autoral

INPI e SNA assinam acordo com foco em IG e marcas coletivas

Publicado por: CGCOM

Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013

Os presidentes dos INPI, Jorge Avila, e da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Antônio Alvarenga, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. A assinatura ocorreu no dia 8 de novembro durante o 14º Congresso de Agribusiness da SNA, no auditório da Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro, contando com a presença do ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, homenageado com o prêmio Visão Agro.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br

Google pede patente de tatuagem no pescoço que servirá de microfone

Pedido de registro foi feito por meio da Motorola, comprada em 2012.

Documento não deixa claro se eletrônico será fixado na pele com agulhas.

Do G1, em São Paulo

A Motorola Mobility, uma empresa do Google, quer registrar a patente de uma tatuagem eletrônica feita no pescoço para funcionar como o microfone de smartphones e outros aparelhos móveis.

Saiba mais em:

http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2013/11/google-pede-patente-de-tatuagem-no-pescoco-que-servira-de-microfone.html

 

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