Destaques da Semana – 06 dez. 2013
Em 10 anos, estrangeiros pedem 97% das patentes para câncer no país Pesquisa do Inpi e da Fiocruz analisou dados entre 2001 e 2011 no país. Instituições estrangeiras foram responsáveis por 88 dos 91 pedidos. Clara Velasco Do G1, em São Paulo De 91 patentes solicitadas para tratamento, diagnóstico ou prevenção de câncer no Brasil […]
Destaques da Semana – 29 nov. 2013
DECISÃO Indenização por pirataria de software deve ter caráter punitivo e pedagógico Em casos de pirataria de software, apenas o pagamento do valor dos programas de computador que foram utilizados sem licença não indeniza todos os prejuízos suportados pela vítima. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicado no julgamento de […]
Destaques da Semana – 22 nov. 2013
CBF não receberá dano moral pelo uso indevido de sua marca Publicado em 22/11/2013 Fonte: Superior Tribunal de Justiça O uso indevido de uma marca não implica necessariamente dano moral ao seu titular. A ofensa à honra e à reputação do titular da marca precisa ser demonstrada para dar direito a esse tipo de indenização. Com […]
Destaque da Semana – 14 nov. 2013
Novo presidente do INPI Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 13 de novembro, a disponibilização pelo Ministério de Relações Exteriores do diplomata Otávio Brandelli para ocupar o cargo de presidência do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual . Remédio estimula indústria de Goiás Brasil Econômico – 13/11/2013 Setores de automóveis e agroindústria […]
Destaques da Semana – 01 nov. 2011
Governo estuda nova legislação sobre proteção de patentes em biotecnologia O Ministério do Meio Ambiente estuda uma nova legislação sobre proteção de patentes em biotecnologia. O anteprojeto ainda vai passar pela Casa Civil, mas deve ser enviado à Câmara nos próximos meses. A questão das patentes em biotecnologia é bastante polêmica e divide opiniões, mas […]
Destaques da Semana – 25 out. 2013
ES: administrador de site é condenado por violação de direitos autorais O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu na Justiça (o número da ação para consulta no site da Justiça Federal é 0006817-03.2012.4.02.5001) a condenação do administrador dos sites cdportatil.com e baixarcdmp3gratis.org, Rodrigo Reis da Silva Ramos, por violação de direitos autorais. Nos sites, Rodrigo […]
Destaques da Semana – 18 out. 2013
18/10/2013 Poucas patentes do Twitter é vista como risco antes de IPO Microblog afirmou em seu prospecto que possuía nove patentes, frente a 774 citadas pela Facebook antes da sua abertura de capital Leslie Picker, da Nova York – Os lucros não são a única coisa que faltam à Twitter Inc., antes da sua planejada abertura […]
Destaques da Semana – 11 out. 2013
INPI tome posse na Academia Brasileira de Ciências e irá apoiar ações que incentivem a inovação Publicado por: CGCOM Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 O INPI é o mais novo membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC). A nova posição possibilita ao Instituto maior interlocução e capacidade de disseminação dos conhecimentos da Propriedade Intelectual (PI) […]
Destaques da Semana – 27 set. 2013
Melão de Mossoró (RN) ganha selo de origem para combater cópias piratas Do UOL, em São Paulo 26/09/20130 Os produtores de melão da região de Mossoró (RN) têm uma nova ferramenta para impulsionar os negócios e tentar combater as “cópias piratas” – frutas produzidas em outros locais, mas vendidas como se fossem de lá. Saiba […]
Destaques da Semana – 06 set. 2013
Motorola é condenada a pagar US$ 14,5 milhões à Microsoft Por Redação Olhar Digital – em 05/09/2013 A Microsoft venceu nessa quarta-feira a segunda batalha da guerra de quebra de patentes travada com a Motorola. Um júri em Seattle, nos EUA, determinou que a empresa do Google pague US$ 14,5 milhões por dificultar o licenciamento de patentes relacionadas […]