Destaques da semana – 19 Jan. 2017
Pirataria e Contrafação Versões piratas de La La Land, Moonlight e outros filmes do Globo de Ouro chegam na Internet As versões de “La La Land”, “Moonlight”, “A Chegada”, “Cercas” e “Estrelas Além do Tempo” foram disseminadas via torrents e em serviços de armazenamento de arquivos, linkados por sites especializados em pirataria. Todos os filmes […]
Destaques da semana – 13 Jan. 2017
Alibaba move seu primeiro processo contra vendedores de produtos pirateados O processo está sendo movido no distrito de Longgang, em Shenzhen, contra Liu Huajun e Wang Shenyi, responsáveis por vendas de relógios piratas da marca austríaca Swarovski. Acusando os comerciantes de “violação de contrato”, a empresa pede 1,4 milhões de yuans (ou aproximadamente R$ 650 […]
Setenta novos pesquisadores do INPI são empossados nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, dia 9 de junho de 2016, no Rio de Janeiro, 70 novos pesquisadores em Propriedade Industrial aprovados no concurso público de 2014 tomarão posse no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Segundo dados do órgão, os novos servidores representam um aumento de 36% do quadro atual de 193 examinadores de patentes. Convocados […]
Destaques da Semana – 14 fev. 2014
13/02/2014 Pesquisadores patenteiam composto contra bactéria de febre O interesse em uma vacina contra a S. pyogenes é grande, uma vez que se trata de um grave problema de saúde pública. São Paulo – Depois de cerca de 20 anos estudando a Streptococcus pyogenes, capaz de provocar condições como febre reumática e doença reumática cardíaca, pesquisadores brasileiros […]
Destaques da Semana – 07 fev. 2014
Apple e Google se unem para conter processos por patentes Cada uma das empresas foi alvo de quase 200 ações em cinco anos O GLOBO NOVA YORK – A Apple é personagem recorrente no noticiário sobre disputas por patentes, muitas vezes como acusação, principalmente na sua briga com a sul-coreana Samsung. Apesar disso, a empresa […]
Destaques da Semana – 24 jan. 2014
SENTENÇA DECLARATÓRIA EUA decidem que ônus da prova sempre é do dono de patente Por João Ozorio de Melo O ônus da prova compete a quem acusa. Esse é um princípio processual mundial. Há exceções, claro. No Brasil, por exemplo, admite-se a “inversão do ônus da prova” em ações movidas por trabalhadores contra empregadores e nas […]
Destaques da Semana – 03 jan. 2014
Professora receberá R$ 384 mil por vídeo-aulas transmitidas após fim do contrato A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma professora para restabelecer a sentença que condenou o Iesde Brasil S/A e Maestra Instituto de Educação Superior Ltda. a pagar-lhe R$ 384 mil de indenização por dano material, por ter divulgado […]
Destaques da Semana – 27 dez. 2013
Artesanato em foco nos registros de Indicações Geográficas Publicado por: CGCOM Última atualização em Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013 O Brasil começa a reconhecer o valor econômico e cultural de seu artesanato. O INPI já conferiu registro de Indicação Geográfica (IG) para artesanatos em capim dourado (TO), panelas de barro de Goiabeiras (ES), opalas […]
Destaques da Semana – 20 dez. 2013
Lei 12.894 de 17.12.2013 Lei 12.894, que alterou a lei 10.446/2002 para estabelecer a atribuição da Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda, inclusive pela internet, quando houver repercussão interestadual ou internacional. Saiba mais em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12894.htm Justiça mantém decisão que dá a João Gilberto posse de […]
Destaques da semana – 13 dez. 2013
INPI tem novo presidente O diplomata Otávio Brandelli foi nomeado hoje, conforme publicação no Diário Oficial da União, novo presidente do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Com fome de patrocínios, CBF fecha com rivais dos parceiros da Copa Paulo Passos Do UOL, em São Paulo 12/12/2013 Dona de um portfólio de 14 patrocinadores, […]