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Destaques da Semana – 18 out. 2013

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18/10/2013

Poucas patentes do Twitter é vista como risco antes de IPO

Microblog afirmou em seu prospecto que possuía nove patentes, frente a 774 citadas pela Facebook antes da sua abertura de capital

Leslie Picker, da

Nova York – Os lucros não são a única coisa que faltam à Twitter Inc., antes da sua planejada abertura de capital. As patentes também estão em escassez.

Saiba mais em:

http://exame.abril.com.br/mercados/noticias/poucas-patentes-do-twitter-e-vista-como-risco-antes-de-ipo

Apple retoma direitos sobre patente que baniu aparelhos Samsung no passado

Decisão permite que a empresa de Cupertino processe concorrentes que utilizam tecnologia de navegação desenvolvida para o iPhone

Por Felipe Gugelmin em 18 de Outubro de 2013

O escritório de patentes dos Estados Unidos decidiu conceder novamente à Apple os direitos sobre a patente número 7.479.494 que havia sido considerada inválida em dezembro de 2012. O que torna esse registro particularmente importante é o fato de ele ter sido usado como uma peça-chave na batalha judicial travada entre a empresa da Maçã e a Samsung.

Saiba mais em:

http://www.tecmundo.com.br/patente/45829-apple-reganha-direitos-sobre-patente-que-baniu-aparelhos-samsung-no-passado.htm#ixzz2iMcbaNM5

17/10/2013

Liberação de transgênicos estéreis na pauta

Por De Brasília

O Congresso Nacional voltou a defender o lobby das empresas de transgênicos e vai discutir a liberação da tecnologia “Terminator”, que gera sementes estéreis, incapazes de serem aproveitadas pelos agricultores em mais de uma colheita. Outros projetos também buscam acabar com a obrigatoriedade de rotular alimentos com ingredientes transgênicos.

http://www.valor.com.br/agro/3307406/liberacao-de-transgenicos-estereis-na-pauta#ixzz2hzkZL7dB

16/10/2013

Direito à privacidade divide advogados em questão das biografias

JULIANA GRAGNANI

DE SÃO PAULO

O debate sobre biografias divide advogados em relação ao direito à privacidade –reclamado por músicos e artistas que fazem lobby contra a publicação dessas obras sem prévia autorização.

Saiba mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/10/1356936-direito-a-privacidade-divide-advogados-em-questao-das-biografias.shtml

Google quer patentear gesto ‘coração’ para ativar recursos do Google Glass

Documento entregue ao Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos aponta que intenção da companhia é facilitar o uso do produto.

Saiba mais em:

http://veja.abril.com.br/noticia/vida-digital/google-quer-patentear-gesto-coracao-para-ativar-recursos-do-google-glass

Entidade que reúne emissoras também defende a neutralidade da rede

Digital & Mídia: Associação quer proteção aos direitos autorais no Marco Civil

Escrito por: Rennan Setti
Fonte: O Globo

A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) acompa­nha de perto as discussões em tomo do Marco Civil da Inter­net no Brasil e acredita que dois pontos são fundamentais: a neutralidade da rede e os di­reitos autorais. O advogado Alexandre Kruel Jobim, vice-presidente do grupo RBS, e que será eleito hoje para a pre­sidência da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), afirma que a entidade concorda com a defesa do go­verno do conceito da neutralidade, segundo o qual quem provê conteúdo não pode pa­gar mais caro para distribuí-lo com maior velocidade. A AIR também vai lutar para que o Marco Civil inclua a proteção aos direitos autorais.

Saiba mais em:

http://www.fndc.org.br/clipping/digital-midia-associacao-quer-protecao-aos-direitos-autorais-no-marco-civil-930764/

16/10/2013

Colmeia valorizada 
Estado de Minas

Própolis verde de Minas poderá ter certificado que atesta procedência, beneficiando 6 mil apicultores. Selo foi requerido ao Inpi há 15 dias

Marta Vieira

Atrás de reforço do valor comercial da própolis verde produzida em Minas Gerais, a Federação Mineira de Apicultura (Femap) formalizou o pedido de registro de indicação geográfica (IG) do produto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Esses certificados, que atestam a procedência e a qualidade de 45 itens já reconhecidos pelo Inpi, a maioria de alimentos e bebidas, têm funcionado como mecanismo de proteção e de elevação de preços. Os apicultores mineiros requereram o selo há 15 dias para o chamado Vale da Própolis Verde no estado, envolvendo, inicialmente, a produção de 101 municípios na Grande Belo Horizonte, Zona da Mata, Sul e Noroeste de Minas.

Saiba mais em:

http://www.revistacafeicultura.com.br/index.php?tipo=ler&mat=51289

Nikon processa Polaroid por infração de patentes da câmera Nikon J1

Segundo a fabricante, a câmera Polaroid iM1836 tem o design claramente copiado do dispositivo japonês

Por Renan Hamann em 15 de Outubro de 2013

Se você pensa que somente os smartphones e tablets possuem entraves judiciais por causa de acusações referentes a patentes infringidas, está muito enganado. Câmeras fotográficas também passam por situações desse tipo e a prova mais recente é o processo que a Nikon está movendo contra a Polaroid — que atualmente é propriedade da Sakar International — nos tribunais norte-americanos.

Saiba mais em:

http://www.tecmundo.com.br/nikon/45699-nikon-processa-polaroid-por-infracao-de-patentes-da-camera-nikon-j1.htm#ixzz2htoeuLiw

Nas patentes o Brasil avança sem decolar

Data: 15/10/2013

O escritório americano de patentes (USPTO, sigla em inglês) divulgou dados das patentes outorgadas em 2012 para cerca de 100 países, com importantes confirmações no desempenho de alguns emergentes e significativas alterações no ordenamento dos patenteadores.

A relevância desses dados decorre de que a estatística de patentes é a única métrica possível para as inovações tecnológicas, pois ainda que as patentes não englobem todas as variedades de inovação tecnológica, não há nenhuma dúvida de que a correlação entre ambas é estreita, direta e positiva.

Saiba mais em:

http://www.cff.org.br/noticia.php?id=1380&titulo=ARTIGO%3A+Nas+patentes+o+Brasil+avan%C3%A7a+sem+decolar

Produtores da cachaça de Salinas recebem Certificado de Indicação Geográfica no INPI

Publicado por: CGCOM

Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013

Nesta terça-feira (15/10), a Associação dos Produtores Artesanais de Cachaça de Salinas (Apacs), do norte de Minas Gerais, recebe, em solenidade realizada no INPI, o Certificado de Registro de Indicação Geográfica (IG), na modalidade Indicação de Procedência.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br

Bombril mantém alto renome

Por Bárbara Mengardo | De São Paulo

14/10/2013

A Bombril obteve uma tutela antecipada (espécie de liminar) para manter o status de alto renome para sua marca. Regulamentado pela Lei da Propriedade Industrial (nº 9.279, de 1996), o status assegura que a marca será protegida em todos os ramos de atividade, e não apenas na classe em que foi registrada.

Saiba mais em:

http://www.valor.com.br/legislacao/3303114/bombril-mantem-alto-renome#ixzz2ho7TNSTY

Empresa paranaense ganha direito sobre registro de domínio internacional

11/10/2013

O Centro Europeu adquiriu os direitos sob o registro de domínio internacional do “centroeuropeu.com”, que estava, até setembro, no comando de uma empresa caribenha. No processo, comprovou-se que o nome de domínio é idêntico à marca de serviços sobre a qual o Centro Europeu tem direito no Brasil sob a forma de “centroeuropeu.com.br” e que já possuía o direito de utilizar.

Saiba mais em:

http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/justica-direito/jurisprudencia/conteudo.phtml?tl=1&id=1415600&tit=Empresa-paranaense-ganha-direito-sobre-registro-de-dominio-internacional

Cobrança de royalties sobre soja pela Monsanto é abusiva

Por desrespeitar dispositivos da Lei de Proteção de Cultivares e do Código de Defesa do Consumidor, a Monsanto do Brasil Ltda. não poderá mais cobrar royalties sobre a soja Intacta-RR2-PRO. A decisão foi emitida pelo juiz Alex Nunes de Figueiredo, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, e é válida para todo o estado de Mato Grosso. Caso descumpra a ordem, a empresa será multada em R$ 400 mil para cada nova cobrança ilegal de contratos.

Saiba mais em:

http://www.conjur.com.br/2013-out-11/cobranca-royalties-soja-monsanto-abusiva

 

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