18/10/2013
Poucas patentes do Twitter é vista como risco antes de IPO
Microblog afirmou em seu prospecto que possuía nove patentes, frente a 774 citadas pela Facebook antes da sua abertura de capital
Leslie Picker, da
Nova York – Os lucros não são a única coisa que faltam à Twitter Inc., antes da sua planejada abertura de capital. As patentes também estão em escassez.
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Apple retoma direitos sobre patente que baniu aparelhos Samsung no passado
Decisão permite que a empresa de Cupertino processe concorrentes que utilizam tecnologia de navegação desenvolvida para o iPhone
Por Felipe Gugelmin em 18 de Outubro de 2013
O escritório de patentes dos Estados Unidos decidiu conceder novamente à Apple os direitos sobre a patente número 7.479.494 que havia sido considerada inválida em dezembro de 2012. O que torna esse registro particularmente importante é o fato de ele ter sido usado como uma peça-chave na batalha judicial travada entre a empresa da Maçã e a Samsung.
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17/10/2013
Liberação de transgênicos estéreis na pauta
Por De Brasília
O Congresso Nacional voltou a defender o lobby das empresas de transgênicos e vai discutir a liberação da tecnologia “Terminator”, que gera sementes estéreis, incapazes de serem aproveitadas pelos agricultores em mais de uma colheita. Outros projetos também buscam acabar com a obrigatoriedade de rotular alimentos com ingredientes transgênicos.
http://www.valor.com.br/agro/3307406/liberacao-de-transgenicos-estereis-na-pauta#ixzz2hzkZL7dB
16/10/2013
Direito à privacidade divide advogados em questão das biografias
JULIANA GRAGNANI
DE SÃO PAULO
O debate sobre biografias divide advogados em relação ao direito à privacidade –reclamado por músicos e artistas que fazem lobby contra a publicação dessas obras sem prévia autorização.
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Google quer patentear gesto ‘coração’ para ativar recursos do Google Glass
Documento entregue ao Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos aponta que intenção da companhia é facilitar o uso do produto.
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Entidade que reúne emissoras também defende a neutralidade da rede
Digital & Mídia: Associação quer proteção aos direitos autorais no Marco Civil
Escrito por: Rennan Setti
Fonte: O Globo
A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) acompanha de perto as discussões em tomo do Marco Civil da Internet no Brasil e acredita que dois pontos são fundamentais: a neutralidade da rede e os direitos autorais. O advogado Alexandre Kruel Jobim, vice-presidente do grupo RBS, e que será eleito hoje para a presidência da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), afirma que a entidade concorda com a defesa do governo do conceito da neutralidade, segundo o qual quem provê conteúdo não pode pagar mais caro para distribuí-lo com maior velocidade. A AIR também vai lutar para que o Marco Civil inclua a proteção aos direitos autorais.
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16/10/2013
Colmeia valorizada
Estado de Minas
Própolis verde de Minas poderá ter certificado que atesta procedência, beneficiando 6 mil apicultores. Selo foi requerido ao Inpi há 15 dias
Marta Vieira
Atrás de reforço do valor comercial da própolis verde produzida em Minas Gerais, a Federação Mineira de Apicultura (Femap) formalizou o pedido de registro de indicação geográfica (IG) do produto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Esses certificados, que atestam a procedência e a qualidade de 45 itens já reconhecidos pelo Inpi, a maioria de alimentos e bebidas, têm funcionado como mecanismo de proteção e de elevação de preços. Os apicultores mineiros requereram o selo há 15 dias para o chamado Vale da Própolis Verde no estado, envolvendo, inicialmente, a produção de 101 municípios na Grande Belo Horizonte, Zona da Mata, Sul e Noroeste de Minas.
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http://www.revistacafeicultura.com.br/index.php?tipo=ler&mat=51289
Nikon processa Polaroid por infração de patentes da câmera Nikon J1
Segundo a fabricante, a câmera Polaroid iM1836 tem o design claramente copiado do dispositivo japonês
Por Renan Hamann em 15 de Outubro de 2013
Se você pensa que somente os smartphones e tablets possuem entraves judiciais por causa de acusações referentes a patentes infringidas, está muito enganado. Câmeras fotográficas também passam por situações desse tipo e a prova mais recente é o processo que a Nikon está movendo contra a Polaroid — que atualmente é propriedade da Sakar International — nos tribunais norte-americanos.
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Nas patentes o Brasil avança sem decolar
Data: 15/10/2013
O escritório americano de patentes (USPTO, sigla em inglês) divulgou dados das patentes outorgadas em 2012 para cerca de 100 países, com importantes confirmações no desempenho de alguns emergentes e significativas alterações no ordenamento dos patenteadores.
A relevância desses dados decorre de que a estatística de patentes é a única métrica possível para as inovações tecnológicas, pois ainda que as patentes não englobem todas as variedades de inovação tecnológica, não há nenhuma dúvida de que a correlação entre ambas é estreita, direta e positiva.
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Produtores da cachaça de Salinas recebem Certificado de Indicação Geográfica no INPI
Publicado por: CGCOM
Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013
Nesta terça-feira (15/10), a Associação dos Produtores Artesanais de Cachaça de Salinas (Apacs), do norte de Minas Gerais, recebe, em solenidade realizada no INPI, o Certificado de Registro de Indicação Geográfica (IG), na modalidade Indicação de Procedência.
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Bombril mantém alto renome
Por Bárbara Mengardo | De São Paulo
14/10/2013
A Bombril obteve uma tutela antecipada (espécie de liminar) para manter o status de alto renome para sua marca. Regulamentado pela Lei da Propriedade Industrial (nº 9.279, de 1996), o status assegura que a marca será protegida em todos os ramos de atividade, e não apenas na classe em que foi registrada.
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http://www.valor.com.br/legislacao/3303114/bombril-mantem-alto-renome#ixzz2ho7TNSTY
Empresa paranaense ganha direito sobre registro de domínio internacional
11/10/2013
O Centro Europeu adquiriu os direitos sob o registro de domínio internacional do “centroeuropeu.com”, que estava, até setembro, no comando de uma empresa caribenha. No processo, comprovou-se que o nome de domínio é idêntico à marca de serviços sobre a qual o Centro Europeu tem direito no Brasil sob a forma de “centroeuropeu.com.br” e que já possuía o direito de utilizar.
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Cobrança de royalties sobre soja pela Monsanto é abusiva
Por desrespeitar dispositivos da Lei de Proteção de Cultivares e do Código de Defesa do Consumidor, a Monsanto do Brasil Ltda. não poderá mais cobrar royalties sobre a soja Intacta-RR2-PRO. A decisão foi emitida pelo juiz Alex Nunes de Figueiredo, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, e é válida para todo o estado de Mato Grosso. Caso descumpra a ordem, a empresa será multada em R$ 400 mil para cada nova cobrança ilegal de contratos.
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http://www.conjur.com.br/2013-out-11/cobranca-royalties-soja-monsanto-abusiva
