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Destaques da Semana – 06 dez. 2013

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Em 10 anos, estrangeiros pedem 97% das patentes para câncer no país

Pesquisa do Inpi e da Fiocruz analisou dados entre 2001 e 2011 no país.

Instituições estrangeiras foram responsáveis por 88 dos 91 pedidos.

Clara Velasco

Do G1, em São Paulo

De 91 patentes solicitadas para tratamento, diagnóstico ou prevenção de câncer no Brasil entre 2001 e 2011, 88 foram requisitadas por instituições estrangeiras – ou 96,7%. Os dados constam em uma pesquisa do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) feita em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) baseada em bancos de dados internacionais.

Saiba mais em:

http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/12/em-10-anos-estrangeiros-pedem-97-das-patentes-para-cancer-no-pais.html

Autorizada produção de etanol de celulose transgênico no país

Fábrica estava com inauguração marcada para março, mas levedura não era liberada

TATIANA FREITASDE SÃO PAULO

Após um ano e meio de espera, a GranBio obteve ontem a aprovação da primeira levedura geneticamente modificada para a produção de etanol celulósico –feito a partir da palha ou bagaço da cana no Brasil.

A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), grupo formado por representantes de diferentes ministérios, concluiu ontem que a levedura Saccharomyces cerevisiae tem os mesmos efeitos sobre a saúde humana, animal e ao ambiente do que a levedura convencional já usada no país e, portanto, autorizou o seu para a produção de etanol celulósico.

Saiba mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/142313-autorizada-producao-de-etanol-de-celulose-transgenico-no-pais.shtml

Leandro de Itaquera ganha aval da Fifa para Carnaval e sonha com abertura

Tiago Dantas

Do UOL, em São Paulo

05/12/2013

A Fifa (Federação Internacional de Futebol) costuma ser criticada pelo excesso de interferência nos países que organizam a Copa do Mundo. No Brasil, nem o Carnaval escapou do rigor da entidade máxima do futebol. A Leandro de Itaquera, tradicional escola de samba da zona leste de São Paulo, precisou buscar na Suíça uma autorização para usar a marca “Copa do Mundo” em seu samba-enredo do ano que vem.

Saiba mais em:

http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2013/12/05/leandro-de-itaquera-ganha-aval-da-fifa-para-carnaval-e-sonha-com-abertura.htm

FAROESTE CABOCLO

Não há violação de direitos autorais em paródia de música

Por Rui Bittencourt

Não é a primeira e não será a última vez que leremos em jornais e revistas algo sobre desavenças que envolvem herdeiros e a obra de seus antecessores. Em uma discussão que passa pelo importante tema das limitações legais aos direitos autorais, a bola da vez parece ser Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo e representante da Legião Urbana Produções Artísticas Ltda.

Saiba mais em:

http://www.conjur.com.br/2013-dez-05/rui-bittencourt-nao-violacao-direitos-autorais-parodia-musica

Empresas vão à Justiça contra anúncios de sites de busca

Por Adriana Aguiar | De São Paulo

Um tema relativamente novo na área de propriedade industrial começa a aparecer no Judiciário: o uso indevido dos chamados “links patrocinados” – anúncios de destaque vendidos por sites de busca, vinculados a marcas ou nomes de concorrentes. Grandes empresas têm conseguido na Justiça caracterizar o desvio de clientela como concorrência desleal e obtido indenizações por danos morais e materiais. A prática ainda tem gerado ações penais.

Saiba mais em:

http://www.valor.com.br/legislacao/3361316/empresas-vao-justica-contra-anuncios-de-sites-de-busca#ixzz2mWFDpllh

Governo cria Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marca

Órgão será dirigido pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI)

O GLOBO

Publicado: 3/12/13

BRASÍLIA – Para o combate a comercialização de produtos piratas e demais delitos contra a propriedade intelectual, o governo criou o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas. Segundo portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, o órgão será dirigido pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) com a supervisão do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Saiba mais em:

http://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/governo-cria-diretorio-nacional-de-combate-falsificacao-de-marca-10951513#ixzz2mWEAgoQ9

03/12/2013

Correio dos EUA é processado após selo com falsa Estátua da Liberdade

Robert Davidson, criador da réplica, alega violação de direitos autorais.

Serviço imprimiu selo em 2011 com foto de escultura exposta em cassino.

Da AP

Depois De um erro grotesco feito pelo Serviço Postal dos EUA em 2011, quando a organização se confundiu ao estampar a imagem de uma réplica da Estátua da Liberdade em vez do monumento original em Nova York, o escultor da obra ameaça processar os correios por violação de direitos autorais.

Saiba mais em:

http://g1.globo.com/planeta-bizarro/noticia/2013/12/correio-dos-eua-e-processado-apos-selo-com-falsa-estatua-da-liberdade.html

Empresas desconhecem regras sobre intangíveis

SÃO PAULO – Criado pela Lei 12.546/2011 para monitorar, via Receita Federal, as operações com o exterior que estejam relacionadas aos serviços de bens intangíveis, o Sistema …

Fabiana Barreto Nunes

SÃO PAULO

Criado pela Lei 12.546/2011 para monitorar, via Receita Federal, as operações com o exterior que estejam relacionadas aos serviços de bens intangíveis, o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e outras Operações que produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) ainda é uma obrigatoriedade que tem despertado muitas dúvidas quanto às informações a serem prestadas e quem são os responsáveis por demonstrar ao Fisco essa prestação de serviço.

Saiba mais em:

http://www.dci.com.br/legislacao/empresas-desconhecem-regras-sobre-intangiveis-id375059.html

Ecad lança primeiro vídeo da série de filmes que explicam como funciona o trabalho da instituição

02/12/2013

Uma festa, um filme, uma peça de teatro ou a comemoração de uma data especial definitivamente não teriam o menor sentido sem música, que é fundamental na vida das pessoas. Os profissionais que vivem de música, como o compositor, o intérprete, o músico, entre outros, precisam ser remunerados e valorizados pelo seu trabalho. É o que prevê a Lei dos Direitos Autorais. E é o que pretende mostrar a série de vídeos que o Ecad estreia nesta segunda-feira, 02/12, no site da instituição e nas redes sociais. A série ‘Por dentro do Ecad’ mostrará ao público como funciona o Escritório, qual é a sua importância na defesa dos direitos autorais e como são distribuídos aos artistas os valores arrecadados, de acordo com o segmento e o tipo de utilização pública da música.

Saiba mais em:

http://www.ecad.org.br/pt/noticias/noticias-do-ecad/Paginas/Ecad-lan%C3%A7a-primeiro-v%C3%ADdeo-da-s%C3%A9rie-de-filmes-que-explicam-como-funciona-o-trabalho-da-institui%C3%A7%C3%A3o.aspx

Relator adota rito abreviado em ADI contra norma que alterou Lei de Direitos Autorais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação do rito abreviado na tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5065, ajuizada contra a Lei 12.853/2013, relativa a direitos autorais. Com isso, o caso será decidido diretamente no mérito pelo Plenário, sem prévia análise do pedido de liminar.

Saiba mais em:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=255008

Google é acusado de violar marca da Hanginout

Por Redação Olhar Digital – em 02/12/2013

O Google Hangouts está sendo acusado pela empresa Hanginout de violação de marca. Como os dois nomes são semelhantes, a Hanginout denuncia a companhia de buscas de desrespeitar sua patente e confundir usuários.

Saiba mais em:

http://olhardigital.uol.com.br/noticia/39137/39137

Monsanto sofre ações de até R$ 2 bi na Justiça

02/12/2013 – Valor Online – Por Bárbara Mengardo e Tarso Veloso | De São Paulo e Brasília

Biotecnologia

Produtor questiona suposta cobrança indevida de royalties e contrato para a compra da semente RR2 Intacta

Lavoura de soja em Barreiras (BA); produtores de várias regiões do Brasil entraram na Justiça contra Monsanto alegando cobrança indevida de royalties

Mesmo atendendo a reivindicações de agricultores e disponibilizando duas opções de contrato para aquisição da soja RR2 Intacta, a Monsanto continua sofrendo perdas nos tribunais.  A multinacional vem sendo acionada por suposta cobrança indevida de royalties e por condicionar a venda de uma nova semente à assinatura de um contrato que é considerado abusivo pelos produtores.

Saiba mais em:

https://www.isebvmf.com.br/index.php?r=noticias/view&id=275510

Nike é famosa por ‘marketing de emboscada’

Nike se prepara para aumentar sua exposição na Copa, apesar de a Adidas ser patrocinadora oficial do evento

02 de dezembro de 2013

O Estado de S.Paulo

Para ganhar espaço durante a Copa do Mundo, a Nike deve voltar a lançar mão de uma estratégia que já é associada à marca: o marketing de emboscada. Trata-se de um subterfúgio para ganhar notoriedade mesmo sem patrocinar diretamente grandes eventos. No caso da Copa do Mundo de 2014, a marca esportiva que aparece entre as patrocinadoras oficiais é a alemã Adidas.

Saiba mais em:

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,nike-e-famosa-por-marketing-de-emboscada,1103154,0.htm

Pesquisa do INPI e Fiocruz analisa depósitos de patente para câncer no mundo

Publicado por: CGCOM

Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013

Empresas norte-americanas e europeias são os principais depositantes de pedidos de patente para tratamento de câncer no mundo, enquanto as asiáticas têm maior presença nos pedidos relacionados a tecnologias para diagnóstico e prevenção da doença. A conclusão é de estudo do INPI em parceria com a Fiocruz para traçar o panorama das tecnologias relacionadas a câncer de mama, de pulmão, de próstata e de útero, e os principais depositantes das respectivas patentes. O levantamento partiu da classificação de 2.916 documentos de patente de 2001 a 2011, obtidos em base de dados internacional.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br

Veja como o STJ julga questões de propriedade intelectual

A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico.No Brasil, marcas e patentes são protegidas pela Lei 9.279/96, conhecida como Lei de Propriedade Industrial (LPI), e também por tratados internacionais, como a Convenção da União de Paris e o TRIPs. Para executar as normas que regulam a propriedade intelectual no país, existe o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia responsável pelo registro e concessão de marcas e patentes.

Saiba mais em:

http://www.conjur.com.br/2013-dez-01/veja-jurisprudencia-stj-questoes-propriedade-intelectual

 

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