Destaques da Semana – 20 dez. 2013
Lei 12.894 de 17.12.2013 Lei 12.894, que alterou a lei 10.446/2002 para estabelecer a atribuição da Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda, inclusive pela internet, quando houver repercussão interestadual ou internacional. Saiba mais em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12894.htm Justiça mantém decisão que dá a João Gilberto posse de […]
Destaques da semana – 13 dez. 2013
INPI tem novo presidente O diplomata Otávio Brandelli foi nomeado hoje, conforme publicação no Diário Oficial da União, novo presidente do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Com fome de patrocínios, CBF fecha com rivais dos parceiros da Copa Paulo Passos Do UOL, em São Paulo 12/12/2013 Dona de um portfólio de 14 patrocinadores, […]
Destaques da Semana – 06 dez. 2013
Em 10 anos, estrangeiros pedem 97% das patentes para câncer no país Pesquisa do Inpi e da Fiocruz analisou dados entre 2001 e 2011 no país. Instituições estrangeiras foram responsáveis por 88 dos 91 pedidos. Clara Velasco Do G1, em São Paulo De 91 patentes solicitadas para tratamento, diagnóstico ou prevenção de câncer no Brasil […]
Destaques da Semana – 29 nov. 2013
DECISÃO Indenização por pirataria de software deve ter caráter punitivo e pedagógico Em casos de pirataria de software, apenas o pagamento do valor dos programas de computador que foram utilizados sem licença não indeniza todos os prejuízos suportados pela vítima. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicado no julgamento de […]
Destaques da Semana – 22 nov. 2013
CBF não receberá dano moral pelo uso indevido de sua marca Publicado em 22/11/2013 Fonte: Superior Tribunal de Justiça O uso indevido de uma marca não implica necessariamente dano moral ao seu titular. A ofensa à honra e à reputação do titular da marca precisa ser demonstrada para dar direito a esse tipo de indenização. Com […]
Destaques da Semana – 01 nov. 2011
Governo estuda nova legislação sobre proteção de patentes em biotecnologia O Ministério do Meio Ambiente estuda uma nova legislação sobre proteção de patentes em biotecnologia. O anteprojeto ainda vai passar pela Casa Civil, mas deve ser enviado à Câmara nos próximos meses. A questão das patentes em biotecnologia é bastante polêmica e divide opiniões, mas […]
Destaques da Semana – 27 set. 2013
Melão de Mossoró (RN) ganha selo de origem para combater cópias piratas Do UOL, em São Paulo 26/09/20130 Os produtores de melão da região de Mossoró (RN) têm uma nova ferramenta para impulsionar os negócios e tentar combater as “cópias piratas” – frutas produzidas em outros locais, mas vendidas como se fossem de lá. Saiba […]
Destaques da Semana – 06 set. 2013
Motorola é condenada a pagar US$ 14,5 milhões à Microsoft Por Redação Olhar Digital – em 05/09/2013 A Microsoft venceu nessa quarta-feira a segunda batalha da guerra de quebra de patentes travada com a Motorola. Um júri em Seattle, nos EUA, determinou que a empresa do Google pague US$ 14,5 milhões por dificultar o licenciamento de patentes relacionadas […]
Destaques da Semana – 30 ago. 2013
No Brasil, Apple quer registrar termo ‘startup’ como marca há quase 3 anos Fabricante quer palavra para nomear softwares de computador, e celulares. Empresa fez pedido para registrar ‘startup’ na Austrália nesta semana. Do G1, em São Paulo A Apple entrou com um pedido para registrar a marca “startup” na Austrália nesta terça-feira (27), o […]
Destaques da Semana – 23 ago. 2013
Patentes sem abusos DE SÃO PAULO 22/08/2013 O governo Obama revogou neste mês uma decisão tomada pela ITC -sigla em inglês para Comissão de Comércio Internacional-, que havia proibido a importação pela empresa americana Apple de versões do iPad e do iPhone 4 produzidas na China, beneficiando a sul-coreana Samsung, que tem produção no Texas, […]