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Destaques da Semana – 23 ago. 2013

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Patentes sem abusos

DE SÃO PAULO

22/08/2013

O governo Obama revogou neste mês uma decisão tomada pela ITC -sigla em inglês para Comissão de Comércio Internacional-, que havia proibido a importação pela empresa americana Apple de versões do iPad e do iPhone 4 produzidas na China, beneficiando a sul-coreana Samsung, que tem produção no Texas, num lance de uma longa batalha que as empresas travam em torno de patentes.

Saiba mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcelomiterhof/2013/08/1330058-patentes-sem-abusos.shtml

INPI mudará registro de marca de alto renome

Autor(es): Por Bárbara Mengardo | De São Paulo

Valor Econômico – 22/08/2013

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pretende simplificar o procedimento para que as empresas possam pedir o reconhecimento de suas marcas como de alto renome. Para advogados, a alteração deve ser útil na defesa das marcas em disputas judiciais. A medida, entretanto, só será adotada após aprovação, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da taxa a ser paga pelo requerimento.

Saiba mais em:

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/8/22/inpi-mudara-registro-de-marca-de-alto-renome

INPI e INTA firmam acordo para cooperação técnica em marcas

Publicado por: CGCOM

Última atualização em Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013

O INPI e a Associação Internacional de Marcas (International Trademark Association – INTA) assinaram um memorando de entendimento em 21 de agosto, abrindo o caminho para uma cooperação mais estreita nas áreas de marcas e de proteção de Propriedade Industrial.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br

Pedidos de marca crescem 9% de janeiro a julho de 2013

Publicado por: CGCOM

Última atualização em Terça-feira, 20 de Agosto de 2013

Os pedidos de marca no Brasil devem chegar a patamar recorde este ano, com 161 mil registros, segundo cálculos do INPI.  De janeiro a julho, foram registrados 91 mil pedidos, número 9% superior ao do mesmo período de 2012. A alta pode ser reflexo do aquecimento da economia, tese reforçada pelo fato de as solicitações de empresas nacionais terem crescido 11%, enquanto as estrangeiras tiveram decréscimo de 0,16%.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br

INPI publica resolução para facilitar obtenção de alto renome

Publicado por: CGCOM

Última atualização em Terça-feira, 20 de Agosto de 2013

O INPI publicou no dia 20 de agosto a Resolução 107/2013, que facilita o processo para obter o reconhecimento do alto renome de uma marca. A partir de agora, o pedido poderá ser feito de maneira autônoma ao Instituto, não havendo mais necessidade de estar vinculado a alguma oposição ou nulidade administrativa.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br

Invenções do passado ganham vida em 3D

AMY O’LEARY

DO “NEW YORK TIMES”

Eles são o sonho de homens que já morreram: um chapéu-pente, um copo que não derrama na cama, um parafuso para chaminés de fogões a lenha e um suporte para flores –objetos que, ao longo do último século, ficaram discretamente arquivados no USPTO, Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos EUA.

Saiba mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/tec/2013/08/1327597-invencoes-do-passado-ganham-vida-em-3d.shtml

Victoria´s Secret será indenizada por utilização de “asas de anjo” em desfile da Monange

Foram praticados atos de concorrência desleal decorrentes da utilização indevida e desautorizada de seu símbolo distintivo “asas de anjo”, fazendo alusão a evento da autora

Fonte | TJRJ – Sexta Feira, 16 de Agosto de 2013

A 14ª câmara Cível do TJ/RJ restabeleceu decisão de 1ª instância que condenou os organizadores do evento “Monange Dream Fashion Tour”, ao pagamento de R$ 100 mil de indenização à Victoria’s Secret, além de se abster de utilizar no citado evento elementos característicos do “Victoria’s Secret Fashion Show”, especialmente os símbolos como as asas de anjo e plumas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Saiba mais em:

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI184549,81042-Victorias+Secret+sera+indenizada+por+uso+de+asas+de+anjo+em+desfile

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