Destaques da semana – 03 de Mar. de 2017
Patentes Tribunal nos EUA anula veredicto de US$ 533 mi contra Apple Um Tribunal de Apelações nos Estados Unidos anulou nesta quarta-feira (1º) uma condenação contra a Apple, de US$ 533 milhões, alegando que a indenização estava baseada em “atividades informáticas de rotina” que não podem ser patentadas http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2017/03/02/interna_internacional,851064/tribunal-nos-eua-anula-veredicto-de-us-533-mi-contra-apple.shtml Nestlé não tem exclusividade sobre cápsula […]
Destaques da semana – 24 de Fev. 2017
Direitos Autorais Upday, da Axel Springer, será o primeiro agregador de notícias a pagar direitos autorais na Espanha O agregador de notícias Upday, aplicativo para o meio móvel da editora alemã Axel Springer, será a primeira plataforma prestadora desse tipo de serviço a pagar taxa de propriedade intelectual na Espanha. A cobrança por direito autoral, […]
Destaques da semana – 17 Fev. 2017
Direito de Imagem Leis recentes facilitaram a remoção de imagem usada indevidamente na internet O aumento do número de demandas relacionadas ao uso indevido de imagem na internet tem sido acompanhado pelo êxito em soluções rápidas obtidas para este tipo de violação. Recentes decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo vêm condenando por […]
Destaques da semana – 03 Fev. 2017
Direitos Autorais Escritor processa Disney e DreamWorks por violação de direitos autorais de A Luz entre Oceanos Joseph Nobile afirma que Margot Louise Watts utilizou até pseudônimo em plágio de seu roteiro. http://cinemacomrapadura.com.br/noticias/432849/escritor-processa-disney-e-dreamworks-por-violacao-de-direitos-autorais-de-a-luz-entre-oceanos/ Ação proíbe que condenados lucrem com divulgação do crime Ciro quer que lucros sejam revertidos para as famílias das vítimas http://jornal.meionorte.com/politica/acao-proibe-que-condenados-lucrem-com-divulgacao-do-crime-300421 Rússia […]
Destaques da semana – 19 Jan. 2017
Pirataria e Contrafação Versões piratas de La La Land, Moonlight e outros filmes do Globo de Ouro chegam na Internet As versões de “La La Land”, “Moonlight”, “A Chegada”, “Cercas” e “Estrelas Além do Tempo” foram disseminadas via torrents e em serviços de armazenamento de arquivos, linkados por sites especializados em pirataria. Todos os filmes […]
Destaques da semana – 13 Jan. 2017
Alibaba move seu primeiro processo contra vendedores de produtos pirateados O processo está sendo movido no distrito de Longgang, em Shenzhen, contra Liu Huajun e Wang Shenyi, responsáveis por vendas de relógios piratas da marca austríaca Swarovski. Acusando os comerciantes de “violação de contrato”, a empresa pede 1,4 milhões de yuans (ou aproximadamente R$ 650 […]
Destaques da Semana – 07 mar. 2014
INPI divulga nova tabela de retribuições com descontos Publicado por: CGCOM Última atualização em Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 7 de março, por meio da Resolução 126/2014, a nova Tabela de Retribuições do INPI com descontos de até 60% para certos grupos. A tabela de tarifas […]
Destaques da Semana – 24 jan. 2014
SENTENÇA DECLARATÓRIA EUA decidem que ônus da prova sempre é do dono de patente Por João Ozorio de Melo O ônus da prova compete a quem acusa. Esse é um princípio processual mundial. Há exceções, claro. No Brasil, por exemplo, admite-se a “inversão do ônus da prova” em ações movidas por trabalhadores contra empregadores e nas […]
Destaques da Semana – 03 jan. 2014
Professora receberá R$ 384 mil por vídeo-aulas transmitidas após fim do contrato A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma professora para restabelecer a sentença que condenou o Iesde Brasil S/A e Maestra Instituto de Educação Superior Ltda. a pagar-lhe R$ 384 mil de indenização por dano material, por ter divulgado […]
Destaques da Semana – 27 dez. 2013
Artesanato em foco nos registros de Indicações Geográficas Publicado por: CGCOM Última atualização em Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013 O Brasil começa a reconhecer o valor econômico e cultural de seu artesanato. O INPI já conferiu registro de Indicação Geográfica (IG) para artesanatos em capim dourado (TO), panelas de barro de Goiabeiras (ES), opalas […]