Notícia

Destaques da Semana – 14 fev. 2014

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13/02/2014

Pesquisadores patenteiam composto contra bactéria de febre

O interesse em uma vacina contra a S. pyogenes é grande, uma vez que se trata de um grave problema de saúde pública.

São Paulo – Depois de cerca de 20 anos estudando a Streptococcus pyogenes, capaz de provocar condições como febre reumática e doença reumática cardíaca, pesquisadores brasileiros obtiveram o deferimento da patente nos Estados Unidos de um composto eficaz contra a bactéria, que poderá se transformar em vacina.

Saiba mais em:

http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/pesquisadores-patenteiam-composto-contra-bacteria-de-febre?page=1

Direitos autorais

Flappy Bird reacende debate sobre direitos autorais

Inspirados em polêmica envolvendo o famoso aplicativo, especialistas comentam os direitos autorais em games.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Em pouco tempo, o jogo “Flappy Bird” tornou-se um fenômeno de popularidade e ganhou espaço na memória de milhares de smartphones pelo mundo. O sucesso, no entanto, acarretou o seu fim e, no último domingo, ele foi tirado do ar, segundo seu criador, por ser “viciante”. A Nintendo negou participação na remoção por conta da reprodução de elementos da franquia Mario Bros no game e reacendeu debates acerca da proteção dos direitos autorais.

Saiba mais em:

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI195385,41046-Flappy+Bird+reacende+debate+sobre+direitos+autorais

Plágio

Programas televisivos são excluídos da proteção legal

Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença que havia condenado a TV Vale do Paraíba por plágio de programa. De acordo com o desembargador Rui Cascaldi, os formatos dos programas televisivos, não passam de um projeto, de um método de apresentação das ideias, expressamente excluídos da proteção legal, “já que não podem ser considerados como obras inventivas, originais, exclusivas”.

Saiba mais em:

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI195256,71043-Programas+televisivos+sao+excluidos+da+protecao+legal

Ofensiva do governo na Internet alcança direito autoral

A ofensiva aberta pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo contra as empresas Google e Facebook, suspeitos de sonegação fiscal, é extensiva também aos direitos autorais, que o PT considerava encerrada com a substituição de Ana de Holanda por Marta Suplicy no ministério da Cultura.

O Facebook , aos 10 anos de existência, tem valor de mercado de U$ 160 bilhões de dólares e o Google, aos 16, de U$ 380 bilhões. O crescimento vertiginoso de ambas se deu em circunstâncias fiscais privilegiadas no Brasil em contraste com tratamento bem mais rigoroso de governos europeus, como os da França e Alemanha.

Saiba mais em:

http://blogs.estadao.com.br/joao-bosco/ofensiva-do-governo-na-internet-alcanca-direito-autoral/

DIREITOS AUTORAIS

TJ-RJ libera exposição de obras de Di Cavalcanti

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, por unanimidade, a decisão que permite que o Centro Cultural do Banco do Brasil e o Museu de Arte Moderna exponham as obras de Di Cavalcanti sem a autorização de Dalila Bogado Pedreira, que alega ter os direitos sobre o acervo do artista.

Saiba mais em:

http://www.conjur.com.br/2014-fev-12/tj-rj-mantem-decisao-libera-exposicao-obras-di-cavalcanti

11 de Fevereiro de 2014

Inventor húngaro vence batalha judicial contra Adidas por violação de patente

O inventor húngaro Lászlo Oroszi venceu em instância definitiva um julgamento contra a fabricante de material esportivo Adidas por violação de patentes, informou nesta terça-feira o portal “feol.hu”.

Saiba mais em:

http://esportes.terra.com.br/futebol/inventor-hungaro-vence-batalha-judicial-contra-adidas-por-violacao-de-patente,9959e6bfc4224410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

Governança da Internet: A ‘internacionalização’ da ICANN 

Luís Osvaldo Grossmann
Convergência Digital :: 10/02/2014

Se ainda é difícil um consenso sobre o que é a governança da Internet, acaba por ser identificada como tal a gestão do que podem ser descritos como ‘recursos críticos’ da rede. Em especial, o mecanismo que possibilita que um determinado computador se comunique com outro, independentemente da distância ou mesmo do conhecimento sobre quem está ‘do outro lado’.

Saiba mais em:

http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=35944&sid=4#.UvuRaWJdWE4

Pirataria no radar dos Estados Unidos

Documentos oficiais do Departamento de Estado americano mostram como o país monitorou a política brasileira de direitos autorais enquanto Gilberto Gil esteve à frente do MinC

CRISTINA TARDÁGUILA (EMAIL)

Publicado:10/02/14

RIO – Nos últimos anos, a política cultural do Brasil foi alvo de monitoramento por parte dos Estados Unidos. E o posicionamento do Ministério da Cultura (MinC) frente à pirataria e à proteção dos direitos autorais — que afetam gravadoras, produtoras e distribuidoras americanas — mereceu especial atenção, como mostram documentos oficiais do Departamento de Estado americano.

Saiba mais em:

http://oglobo.globo.com/cultura/pirataria-no-radar-dos-estados-unidos-11553602#ixzz2swFuFoWS

Resoluções da AIPPI aprovadas em Helsinki

A ABPI participou da resoluções do Forum/Exco da AIPPI (Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle)

Saiba mais em:

http://www.abpi.org.br

 

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