Notícia

Destaques da Semana – 10 jan. 2013

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10/01/2014

Tribunal nega pedido de indenização contra a BRF

Por Bárbara Mengardo | De São Paulo

Um funcionário da antiga Sadia (hoje BRF) não conseguiu no Judiciário obter o direito a uma indenização por ter supostamente inventado uma máquina para embalar presuntos. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) considerou que o processo não poderia ser julgado porque o pedido de patente da invenção, formulado pelo autor da ação, ainda não foi analisado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Saiba mais em:

http://www.valor.com.br/legislacao/3390582/tribunal-nega-pedido-de-indenizacao-contra-brf#ixzz2q0U9DWXi

Sem patrocínio oficial, cachaça Tatuzinho pega carona na Copa 

Novo rótulo da marca, que faz parte do grupo Velho Barreiro, mostra símbolo com bola no pé e terá vigência durante o primeiro semestre do ano. Fifa não se posiciona publicamente

Marília Almeida – iG São Paulo | 10/01/2014

A cachaça Tatuzinho, marca detida pela Indústrias Reunidas de Bebidas (IRB), tem um novo rótulo, que será distribuído por tempo limitado, durante o primeiro semestre do ano, no qual faz uma alusão indireta à Copa do Mundo. A IRB, que também é detentora de marcas como Velho Barreiro e 3 Fazendas, não figura entre as patrocinadoras do evento.

Saiba mais em:

http://economia.ig.com.br/empresas/2014-01-10/sem-patrocinio-oficial-cachaca-tatuzinho-pega-carona-na-copa.html

09 de Janeiro de 2014

Apple e Samsung concordam com mediação em batalha sobre patentes

As companhias Apple e Samsung concordaram em participar de uma sessão de mediação, em meados de fevereiro, para discutir a batalha legal que vêm travando nos últimos anos sobre patentes de smartphones, de acordo com documentos judiciais de um tribunal da Califórnia, nos Estados Unidos.

Saiba mais em:

http://tecnologia.terra.com.br/negocios-e-ti/apple-e-samsung-concordam-com-mediacao-em-batalha-sobre-patentes,37a7f98427573410VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2014

Abertas inscrições para audiência pública sobre direitos autorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, até o dia 14 de fevereiro, inscrições para a audiência pública que discutirá as alterações introduzidas na gestão coletiva de direitos autorais pela Lei 12.853/2013. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADIs 5062 e 5065) ajuizadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e pela União Brasileira de Compositores (UBC).

Saiba mais em:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=257570

Estudo aponta baixa participação brasileira em patentes para tratamento de câncer

07/01/2014 Terça-Feira, Dia 07 de Janeiro de 2014

Um levantamento produzido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em parceria a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou que o Brasil contribui com aproximadamente 3% dos depósitos de pedidos de patente para tratamento de câncer no mundo.

Saiba mais em:

http://www.jornalbrasil.com.br

Fifa notificará Decolar por se “apropriar” da Copa

Erich Beting

06/01/2014

O site de compras de passagens aéreas e pacotes de estadia Decolar.com receberá uma notificação da Fifa por apropriação indevida da Copa do Mundo em promoção. Nos próximos dias a empresa deverá ser notificada a tirar do ar o site “Viva o Mundial”, hospedado sob o domínio www.mundialdecolar.com.

Saiba mais em:

http://negociosdoesporte.blogosfera.uol.com.br/2014/01/06/fifa-notificara-decolar-por-se-apropriar-da-copa/

Marco da Internet é alvo de guerra virtual no Congresso      

Leandro Mazzini

06/01/2014

O impasse sobre o marco civil da internet, que tramita a banda lenta no Congresso Nacional, é motivado por três lobbies fortes e discretos, que os une e os desune caso a caso.

Saiba mais em:

http://colunaesplanada.blogosfera.uol.com.br/2014/01/06/marco-da-internet-e-alvo-de-guerra-virtual-no-congresso/

Marcas com similaridade sonora induzem consumidor a erro

Por Jomar Martins

Embora de grafias diferentes, termos como “three dogs” e “three cats”, foneticamente, em muito se assemelham a “free dogs” e “free cats”. Logo, a sonoridade das palavras pode vir a confundir os consumidores de ração animal.

Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou liminar que determinou a um fabricante de ração que se abstenha de usar marcas semelhantes às do concorrente, já estabelecido no mercado.

Saiba mais em:

http://www.conjur.com.br/2014-jan-04/marcas-foneticamente-iguais-nao-podem-conviver-mesmo-mercado-tj-rs

 

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