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Destaques da Semana – 17 jan. 2014

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17/01/2014

Mudança surpreende e preocupa farmacêuticas

Por Vanessa Dezem | De São Paulo

A indústria farmacêutica recebeu com surpresa e preocupação o anúncio das novas regras para os medicamentos similares. Segundo participantes do mercado e analistas consultados pelo Valor, apesar de apoiar a intercambialidade do similar com o medicamento de referência, o setor ficou surpreso com o momento da divulgação – antes do esperado – e com a defesa do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de que os similares sejam registrados com preço 35% menor que o medicamento de marca.

Saiba mais em:

http://www.valor.com.br/empresas/3398260/mudanca-surpreende-e-preocupa-farmaceuticas#ixzz2qfNHRLHe

17/01/2014

Acordo Trips completa uma década

Maria Isabel Montañes*

Neste ano, o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio – Trips (do inglês Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) completa dez anos. Esse instrumento da Organização Mundial do Comércio – OMC classifica como espécies de propriedade intelectual o direito do autor, as marcas, as indicações geográficas, as patentes, os desenhos industriais e as topografias de circuitos integrados em todo o mundo.

Saiba mais em:

http://www.diariodocomercio.com.br/noticia.php?id=128842

Medicamentos similares têm novas regras divulgadas

 Medida deve reduzir preços e o aumento da oferta de produtos para o consumidor brasileiro

por Portal Brasil — Publicado16/01/2014

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano,  anunciam nesta quinta-feira (16), novas regras para o mercado de medicamentos similares e medidas para que estes produtos possam substituir os medicamentos de referência, tal qual já ocorre com os genéricos.

Saiba mais em:

http://www.brasil.gov.br/saude/2014/01/medicamentos-similares-tem-novas-regras-divulgadas

Quarta Turma garante a Harrods inglesa exclusividade para explorar a marca no Brasil

 Publicado em 15/01/2014

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve direito da marca inglesa Harrods Limited explorar os direitos da marca no país. A Quarta Turma entendeu que não seria possível coexistir duas marcas semelhantes no mercado, pois a similaridade poderia confundir os consumidores. A decisão da Turma foi de que o nome comercial da empresa, que remonta a 1849, está protegido pelo artigo 8º da Convenção de Paris.

Saiba mais em:

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=112962

The Wireless Registry lança primeiro registro global do mundo para nomes wireless

PR Newswire

NOVA YORK, 15 de janeiro de 2014 /PRNewswire/ —

A The Wireless Registry Inc. anunciou hoje o lançamento do primeiro registro global do mundo para nomes wireless. Da mesma forma que o Sistema de Nomes de Domínio (DNS — Domain Name System) liberou o poder da Internet, a The Wireless Registry libera o poder da Internet das Coisas. A partir de hoje, as pessoas e as empresas podem registrar nomes wireless (www.wirelessregistry.com), conteúdo associado a esses nomes e dar significado a eles quando são detectados.

Saiba mais em:

http://noticias.r7.com/pr-newswire/tecnologia/the-wireless-registry-lanca-primeiro-registro-global-do-mundo-para-nomes-wireless-20140115.html

ICTs devem informar ações de propriedade intelectual em 2013

 Formulário pode ser acessado no portal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Prazo segue até 31 de março

por Portal Brasil —Publicado14/01/2014

As instituições científicas e tecnológicas (ICTs) devem encaminhar, até 31 de março, as informações relativas ao ano base de 2013 sobre as suas políticas de propriedade intelectual, criações desenvolvidas, proteções requeridas e concedidas e contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia firmados.

Saiba mais em:

https://www.brasil.gov.br/ciencia-e-tecnologia/2014/01/icts-devem-informar-acoes-de-propriedade-intelectual-em-2013

Marco Civil da Internet pode ser votado em fevereiro

 O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, já anunciou para fevereiro a votação do Marco Civil da Internet. Mas ainda há parlamentares resistentes à aprovação do projeto, que enfrenta forte oposição de empresas do setor. O marco civil será uma espécie de constituição da Internet, regulamentando seu funcionamento no País.

Saiba mais em:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/460550-MARCO-CIVIL-DA-INTERNET-PODE-SER-VOTADO-EM-FEVEREIRO.html?utm_campaign=boletim&utm_source=radio&utm_medium=email

Apple e Google são as maiores vítimas dos “trolls de patente”

Por Redação Olhar Digital

Apple e Google, rivais em muitos pontos, podem estão do mesmo lado em pelo menos um ponto: ambas as empresas são as maiores vítimas dos “trolls de patente”. As duas foram atingidas 42 vezes no ano de 2013 por processos frívolos destas empresas.

Saiba mais em:

http://olhardigital.uol.com.br/noticia/39767/39767

Lentidão no processo de exames de patentes e marcas prejudica pequenas empresas

 13/01/2014

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O segmento econômico das pequenas empresas do Brasil é um dos que mais sofrem com a lentidão no processo de exames de patentes e marcas no país. De acordo com a gerente de Desenvolvimento e Inovação da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Ana Carolina Arroio, não há vantagem da proteção de marcas e patentes para o setor “porque o processo [de exame dos pedidos) é moroso, é lerdo. Quando elas entram com o pedido, demora cinco a oito anos para conseguir o registro. Quando elas conseguem a patente, a tecnologia, praticamente, já expirou”, disse à Agência Brasil.

Saiba mais em:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2014-01-13/lentidao-no-processo-de-exames-de-patentes-e-marcas-prejudica-pequenas-empresas

A ilha da pesquisa no oceano da burocracia

 Em 10 anos, nosso país teve 130 mil pedidos de registros inovadores, contra três milhões da China

Antoninho Marmo Trevisan, www.administradores.com.br,

Análise do DWPI (Índice Mundial Derwent de Patentes), maior banco de dados do gênero em todo o mundo, mostrou que esses registros cresceram 64% no Brasil entre 2001 e 2010. Nesse período, porém, nosso país teve 130 mil pedidos de registros inovadores, contra três milhões da China, cujas exportações são as que mais parecem estar afetando a competitividade de nossa indústria.

Saiba mais em:

http://www.administradores.com.br/noticias/administracao-e-negocios/a-ilha-da-pesquisa-no-oceano-da-burocracia/83593/

A deriva

Atormentado por defensores de direitos autorais, site “The Pirate Bay” já mudou seu endereço na internet oito vezes

 BRUNO FÁVERODE SÃO PAULO

O fim de 2013 foi agitado para o site de compartilhamento de arquivos –frequentemente ilegais– Pirate Bay. O serviço teve que mudar quatro vezes de domínio de topo (o fim do endereço dos sites, como o.br) em pouco mais de uma semana para fugir da mira de defensores dos direitos autorais.

Saiba mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/tec/147461-a-deriva.shtml

Apple não violou patente do Google, diz corte de apelações dos EUA

Google argumentava que iPhone possuía tecnologia da Motorola.

Empresa de internet passou a deter patentes com aquisição em 2012.

Da Reuters

A Apple não emprega patentes tecnológicas que pertençam à Motorola Mobility, unidade de celular do Google, na produção de iPhones, afirmou uma corte de apelações dos Estados Unidos nesta sexta-feira (10).

Saiba mais em:

http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/01/apple-nao-violou-patente-do-google-diz-corte-de-apelacoes-dos-eua.html

 

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