Destaques da semana – 13 dez. 2013

INPI tem novo presidente O diplomata Otávio Brandelli foi nomeado hoje, conforme publicação no Diário Oficial da União, novo presidente do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Com fome de patrocínios, CBF fecha com rivais dos parceiros da Copa  Paulo Passos Do UOL, em São Paulo 12/12/2013 Dona de um portfólio de 14 patrocinadores, […]

Destaques da Semana – 06 dez. 2013

Em 10 anos, estrangeiros pedem 97% das patentes para câncer no país Pesquisa do Inpi e da Fiocruz analisou dados entre 2001 e 2011 no país. Instituições estrangeiras foram responsáveis por 88 dos 91 pedidos. Clara Velasco Do G1, em São Paulo De 91 patentes solicitadas para tratamento, diagnóstico ou prevenção de câncer no Brasil […]

Destaques da Semana – 22 nov. 2013

CBF não receberá dano moral pelo uso indevido de sua marca Publicado em 22/11/2013 Fonte: Superior Tribunal de Justiça O uso indevido de uma marca não implica necessariamente dano moral ao seu titular. A ofensa à honra e à reputação do titular da marca precisa ser demonstrada para dar direito a esse tipo de indenização. Com […]

Destaques da Semana – 01 nov. 2011

Governo estuda nova legislação sobre proteção de patentes em biotecnologia O Ministério do Meio Ambiente estuda uma nova legislação sobre proteção de patentes em biotecnologia. O anteprojeto ainda vai passar pela Casa Civil, mas deve ser enviado à Câmara nos próximos meses. A questão das patentes em biotecnologia é bastante polêmica e divide opiniões, mas […]

Destaques da Semana – 14 jun. 2013

Nos EUA, Justiça recusa patente de partes de DNA Por Anna Fifield e Andrew Jack | Financial Times, de Washington e Londres A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu ontem que as empresas não podem patentear partes específicas do DNA, em uma decisão ambígua que também reconheceu os direitos da indústria de biotecnologia, que movimenta US$ […]

Destaques da Semana – 07 jun. 2013

06/06/2013  Ministra da Cultura encontra artistas para discutir Ecad JULIANA GRAGNANI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A ministra da Cultura, Marta Suplicy, decidiu retirar a proposta de fiscalização do Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras no Brasil, da reforma da Lei de Direitos Autorais elaborada pelo ministério –atualmente, o anteprojeto está […]

Destaques da Semana – 17 maio 2013

15/05/2013 Vale quer que, assim como vinho, minério do Pará tenha selo de origem PEDRO SOARES DO RIO A Vale quer dar ao seu principal produto, o minério de ferro de Carajás, o mesmo selo de qualidade que possuem vinhos portugueses, presuntos espanhóis e espumantes franceses: a chamada denominação de origem. Saiba mais em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/05/1278747-vale-quer-que-assim-como-vinho-minerio-do-para-tenha-selo-de-origem.shtml […]