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Destaques da Semana – 14 jun. 2013

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Nos EUA, Justiça recusa patente de partes de DNA

Por Anna Fifield e Andrew Jack | Financial Times, de Washington e Londres

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu ontem que as empresas não podem patentear partes específicas do DNA, em uma decisão ambígua que também reconheceu os direitos da indústria de biotecnologia, que movimenta US$ 83 bilhões por ano, sobre produtos genéticos sintéticos.

Saiba mais em:

http://www.valor.com.br/empresas/3161310/nos-eua-justica-recusa-patente-de-partes-de-dna#ixzz2WCkdgY5X

Genes humanos não podem ser patenteados, decide Suprema Corte dos EUA

Decisão se baseia em caso da empresa Myriad Genetics Inc., que detém a patente dos genes BRCA1 e BRCA2, cujas mutações indicam risco maior de câncer de mama e ovário.

Material genético sintético poderá ser patenteado

Saiba mais em:

http://oglobo.globo.com/ciencia/genes-humanos-nao-podem-ser-patenteados-decide-suprema-corte-dos-eua-8676714#ixzz2WCgzFehc

Operadora é condenada por disponibilizar ringtones sem atribuição de autoria

Para fins de download de celular e utilizada como ringtones, música foi fracionada e descaracterizada, bem como omitido o autor da obra, ofendendo sua integridade.

Fonte | TJRS – Quinta Feira, 13 de Junho de 2013

A 6ª Câmara Cível do TJRS determinou que a Operadora Claro indenize autor de músicas utilizadas como ringtones, fazendo adaptação na melodia. A ausência de autorização para o fracionamento da obra e alteração da melodia foi determinante para a maioria dos Desembargadores reconhecerem o dano moral ao autor.

Saiba mais em:

http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/operadora-condenada-por-disponibilizar-ringtones-sem-atribuicao-autoria/idc/12088

Genes humanos não podem ser patenteados, decide Suprema Corte dos EUA

DA REUTERS

A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta quinta (13) que genes extraídos do corpo humano não podem ser protegidos por patentes, mas que material genético sintético pode sim ser patenteado.

Saiba mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2013/06/1294424-genes-humanos-nao-podem-ser-patenteados-decide-suprema-corte-dos-eua.shtml

Disputa entre patrocinadores marca Copa das Confederações

Por Guilherme Serodio, Paola de Moura e Letícia Casado | Do Rio e de São Paulo

Marcas disputam atenção do torcedor

A Copa das Confederações, que começa sábado, será o pano de fundo para uma disputa acirrada entre empresas que tentam aproveitar o momento de grande visibilidade para fixar suas marcas. Os 19 patrocinadores da Fifa e da competição terão espaço em campo e contarão com zonas de exclusão de publicidade no entorno dos estádios. As 12 patrocinadoras da seleção e outras empresas buscam espaço na TV, rádio, mídia impressa e internet para associar suas marcas ao torneio.

Saiba mais em:

http://www.valor.com.br/empresas/3159728/disputa-entre-patrocinadores-marca-copa-das-confederacoes#ixzz2W7B5k6un

Fifa identifica uso ilegal de marca da Copa no Brasil

O número de mais de 100 ocorrências supera o da África do Sul, que foi sede da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, em 2009 e 2010.

11 de junho de 2013

TIAGO ROGERO – Agência Estado

RIO – Nos últimos seis meses, a Fifa identificou mais de 100 casos de utilização ilegal das marcas – o chamado “marketing de emboscada” – das Copas das Confederações e do Mundo no Brasil. O número de ocorrências supera o da África do Sul, que sediou as duas competições em 2009 e 2010. A maioria dos casos, segundo a Fifa, envolveu pequenas empresas e não houve necessidade de acionar a Justiça em nenhum deles.

Saiba mais em:

http://www.estadao.com.br/noticias/esportes,fifa-identifica-uso-ilegal-de-marca-da-copa-no-brasil,1041242,0.htm

MPF defende que biografias sejam publicadas sem autorização prévia de personagem

Vice-procuradora avalia, em parecer ao STF, que exigência de aval é restrição à liberdade de expressão e ao acesso à informação

CAROLINA BRÍGIDO

Publicado:11/06/13

BRASÍLIA — O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o fim da necessidade de autorização prévia do biografado ou de familiares, no caso de pessoas já mortas, para a publicação de obras biográficas — sejam elas livros ou filmes. Essa regra, prevista no Código Civil, foi contestada em ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional dos Editores de Livros. A opinião do Ministério Público será considerada pelos ministros da Corte no julgamento do processo, que ainda não tem data marcada para ocorrer.

Saiba mais em:

http://oglobo.globo.com/cultura/mpf-defende-que-biografias-sejam-publicadas-sem-autorizacao-previa-de-personagem-8653990#ixzz2W1OzjBg1

Auxílio de Brasília na liberação de soja da Monsanto pela China

Por Mauro Zanatta | De Brasília

Na liberação comercial da soja Intacta, produzida pela americana Monsanto, sem dúvida pesou o lobby favorável dos produtores rurais do Brasil, que foram à Pequim solicitar o sinal verde do gigante asiático. Mas a situação só mudou realmente quando o governo brasileiro, por meio do Itamaraty, resolveu intervir e negociar com autoridades chinesas.

Saiba mais em:

http://www2.valoronline.com.br/agro/3156430/auxilio-de-brasilia-na-liberacao-de-soja-da-monsanto-pela-china#ixzz2VvJ5BKQE

Ecad pode cobrar direitos autorais em festa de casamento realizada em clube

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser devida a cobrança de direitos autorais de músicas tocadas em uma festa de casamento. Mesmo sem a finalidade de lucro e com público restrito a familiares e amigos, os ministros entenderam que o fato de a festa ter acontecido em salão de clube gera a obrigação do recolhimento da taxa de retribuição autoral.

Saiba mais em:

http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=109963

 

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