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Destaques da Semana – 07 jun. 2013

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06/06/2013 

Ministra da Cultura encontra artistas para discutir Ecad

JULIANA GRAGNANI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, decidiu retirar a proposta de fiscalização do Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras no Brasil, da reforma da Lei de Direitos Autorais elaborada pelo ministério –atualmente, o anteprojeto está em análise em outras pastas do governo.

Saiba mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/06/1290239-ministra-da-cultura-encontra-artistas-para-discutir-ecad.shtml

Quebra de patentes leva EUA a banir venda de iPhones e iPads antigos

Governo americano considera que a Apple violou patentes da Samsung. Medida abrange modelos antigos, como os iPhones 3 e 4 e os iPads 1 e 2.

Da France Presse

A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC) proibiu nesta terça-feira (4) a importação e a venda de alguns aparelhos antigos da Apple, por considerar que a empresa violou patentes de sua rival, a marca sul-coreana Samsung.

Saiba mais em:

http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2013/06/quebra-de-patentes-da-samsung-leva-eua-banir-venda-de-iphones-e-ipads.html

Negada ação por suposto uso indevido de marca

Publicado em 04/06/2013

Fonte: Tribunal de Justiça – MS

O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou improcedente a ação movida por Start Engenharia e Eletricidade contra a Start Engenharia, na qual a autora pretendia a condenação do réu por utilizar o mesmo nome que sua empresa, devendo esta alterar seu nome e pagar indenização pelos danos causados.

Saiba mais em:

http://uj.novaprolink.com.br/noticias

Confirmada decisão que negou extensão de patente de soja transgênica da Monsanto

Publicado em 03/06/2013

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravos regimentais, referendou decisões que haviam negado recursos interpostos pela Monsanto Technology LLC para ampliar a vigência da patente de soja transgênica no Brasil. Seguindo jurisprudência consolidada pela Segunda Seção, a Turma confirmou que a patente expirou no dia 31 de agosto de 2010, ou seja, 20 anos após a data do seu primeiro depósito no exterior. 

Saiba mais em:

http://uj.novaprolink.com.br/noticias

3/6/2013

ABPI solicita ao Bacen atualização de normas sobre Cultivares e Circuitos Integrados

Em comunicado ao Banco Central (BACEN) a ABPI está solicitando a atualização de normas sobre as operações de compra ou de venda de moeda estrangeira no mercado brasileiro relativas a cultivares e a topografias de circuitos integrados, que “não são expressamente previstas ou cobertas pelas naturezas cambiais estipuladas no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)”. O documento, redigido no âmbito da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquias da ABPI, com o apoio das advogadas Flávia Amaral e Gabriela Viotto, do escritório Trench, Rossi e Watanabe, é assinado pelo presidente da ABPI, Luiz Henrique do Amaral. 

Saiba mais em:

http://www.abpi.org.br/noticias.asp?ativo=True&linguagem=Portugu%EAs&Secao=Not%EDcias%20da%20ABPI&subsecao=Informativo&id=186

 

 

 

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