06/06/2013
Ministra da Cultura encontra artistas para discutir Ecad
JULIANA GRAGNANI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, decidiu retirar a proposta de fiscalização do Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras no Brasil, da reforma da Lei de Direitos Autorais elaborada pelo ministério –atualmente, o anteprojeto está em análise em outras pastas do governo.
Saiba mais em:
Quebra de patentes leva EUA a banir venda de iPhones e iPads antigos
Governo americano considera que a Apple violou patentes da Samsung. Medida abrange modelos antigos, como os iPhones 3 e 4 e os iPads 1 e 2.
Da France Presse
A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC) proibiu nesta terça-feira (4) a importação e a venda de alguns aparelhos antigos da Apple, por considerar que a empresa violou patentes de sua rival, a marca sul-coreana Samsung.
Saiba mais em:
Negada ação por suposto uso indevido de marca
Publicado em 04/06/2013
Fonte: Tribunal de Justiça – MS
O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou improcedente a ação movida por Start Engenharia e Eletricidade contra a Start Engenharia, na qual a autora pretendia a condenação do réu por utilizar o mesmo nome que sua empresa, devendo esta alterar seu nome e pagar indenização pelos danos causados.
Saiba mais em:
http://uj.novaprolink.com.br/noticias
Confirmada decisão que negou extensão de patente de soja transgênica da Monsanto
Publicado em 03/06/2013
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravos regimentais, referendou decisões que haviam negado recursos interpostos pela Monsanto Technology LLC para ampliar a vigência da patente de soja transgênica no Brasil. Seguindo jurisprudência consolidada pela Segunda Seção, a Turma confirmou que a patente expirou no dia 31 de agosto de 2010, ou seja, 20 anos após a data do seu primeiro depósito no exterior.
Saiba mais em:
http://uj.novaprolink.com.br/noticias
3/6/2013
ABPI solicita ao Bacen atualização de normas sobre Cultivares e Circuitos Integrados
Em comunicado ao Banco Central (BACEN) a ABPI está solicitando a atualização de normas sobre as operações de compra ou de venda de moeda estrangeira no mercado brasileiro relativas a cultivares e a topografias de circuitos integrados, que “não são expressamente previstas ou cobertas pelas naturezas cambiais estipuladas no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)”. O documento, redigido no âmbito da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquias da ABPI, com o apoio das advogadas Flávia Amaral e Gabriela Viotto, do escritório Trench, Rossi e Watanabe, é assinado pelo presidente da ABPI, Luiz Henrique do Amaral.
Saiba mais em:
