Ministra do STF atende pedido liminar e suspende medida provisória que altera Marco Civil da Internet e a Lei de Direitos Autorais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais.
Medida Provisória altera o Marco Civil da Internet e a Lei de Direitos Autorais para dispor sobre o uso das redes sociais
Em 06.09.2021 foi publicada a Medida Provisória nº 1.068/2021, editada pelo presidente da República, que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) para dispor sobre o uso das redes sociais. Em relação ao Marco Civil da Internet a MP: inclui no seu objeto de […]
Destaques da Semana – 17 jan. 2014
17/01/2014 Mudança surpreende e preocupa farmacêuticas Por Vanessa Dezem | De São Paulo A indústria farmacêutica recebeu com surpresa e preocupação o anúncio das novas regras para os medicamentos similares. Segundo participantes do mercado e analistas consultados pelo Valor, apesar de apoiar a intercambialidade do similar com o medicamento de referência, o setor ficou surpreso com o […]
Destaques da Semana – 10 jan. 2013
10/01/2014 Tribunal nega pedido de indenização contra a BRF Por Bárbara Mengardo | De São Paulo Um funcionário da antiga Sadia (hoje BRF) não conseguiu no Judiciário obter o direito a uma indenização por ter supostamente inventado uma máquina para embalar presuntos. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) considerou que o processo não poderia […]
Destaques da semana – 13 dez. 2013
INPI tem novo presidente O diplomata Otávio Brandelli foi nomeado hoje, conforme publicação no Diário Oficial da União, novo presidente do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Com fome de patrocínios, CBF fecha com rivais dos parceiros da Copa Paulo Passos Do UOL, em São Paulo 12/12/2013 Dona de um portfólio de 14 patrocinadores, […]
Destaques da Semana – 08 nov. 2013
Novas regras incentivam pedidos de alto renome para marcas no INPI Por Bárbara Mengardo | De São Paulo Conhecida mundialmente, a grife francesa Chanel só conseguiu o status de alto renome para sua marca no Brasil depois de uma microempresa cearense tentar registrar a expressão “Capotaria Chanelzinho” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O reconhecimento […]
Destaques da Semana – 18 out. 2013
18/10/2013 Poucas patentes do Twitter é vista como risco antes de IPO Microblog afirmou em seu prospecto que possuía nove patentes, frente a 774 citadas pela Facebook antes da sua abertura de capital Leslie Picker, da Nova York – Os lucros não são a única coisa que faltam à Twitter Inc., antes da sua planejada abertura […]
Destaques da Semana – 09 ago. 2013
Projetos de biossimilares começam a sair do papel Autor(es): Por Mônica Scaramuzzo | De São Paulo Valor Econômico – 09/08/2013 As superfarmacêuticas nacionais começaram a tirar do papel seus projetos para a produção de medicamentos complexos no país. Dois de um total de sete biossimilares – o Etanercept (combate artrite reumatoide) e o Rituximabe (trata […]