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Destaques da Semana – 09 ago. 2013

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Projetos de biossimilares começam a sair do papel

Autor(es): Por Mônica Scaramuzzo | De São Paulo

Valor Econômico – 09/08/2013

As superfarmacêuticas nacionais começaram a tirar do papel seus projetos para a produção de medicamentos complexos no país. Dois de um total de sete biossimilares – o Etanercept (combate artrite reumatoide) e o Rituximabe (trata câncer linfático) – devem ser lançados no mercado brasileiro nos próximos 24 meses. Esses produtos vão começar a etapa de estudos clínicos (testes em seres humanos) entre o fim deste ano e início de 2014, com aportes que podem chegar a R$ 200 milhões.

Saiba mais em:

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/8/9/projetos-de-biossimilares-comecam-a-sair-do-papel

Domínios de marcas na internet criam espaço de disputa

Por Leonardo Léllis

Uma deliberação da Sociedade Internet para a Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês) pavimentou caminho para uma nova frente de batalhas judiciais envolvendo marcas na internet. Reunida em Durban (África do Sul) entre os dias 15 e 18 de julho, a Icann liberou o uso de marcas para domínios na rede. Assim, uma empresa poderá ter sua própria marca como domínio no lugar do final padrão, como o “.com.br”. A revista Consultor Jurídico, por exemplo, poderia ter novo endereço em “noticias.conjur”, ou “consultor.juridico”.

Saiba mais em:

http://www.conjur.com.br/2013-ago-08/entidade-libera-dominios-marcas-internet-cria-espaco-disputa

Nova disputa entre Apple e Samsung pode reformular lei

Decisão do tribunal poderá criar um novo entendimento sobre a lei de patentes no país

Fonte | Agência Brasil – Quinta Feira, 08 de Agosto de 2013

A disputa judicial entre a Apple e a Samsung por supostas violações de patentes de smartphones e tablets chega a um tribunal de recursos em Washington, D.C., capital dos EUA, nesta sexta-feira (9/8). Para a comunidade jurídica americana — e também para a tecnológica —, o julgamento é “extremamente importante”. A decisão do tribunal poderá criar um novo entendimento sobre a lei de patentes no país, de acordo com especialistas ouvidos pelo San Jose Mercury News.

Saiba mais em:

http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/nova-disputa-entre-apple-samsung-pode-reformular-lei/idc/12088?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=08-08-2013

Relator não aceita negociar neutralidade de rede no marco civil da internet

07/08/2013

Operadoras de telecomunicações são contrárias ao dispositivo do projeto, que as impede de oferecer ao consumidor pacotes com serviços diferenciados. A matéria ainda causa divergências entre deputados.

O relator da proposta do marco civil da internet (PL 2126/11), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), afirmou nesta quarta-feira (7) que o princípio da neutralidade da rede contido no projeto é “inegociável”. Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre o projeto, Molon ressaltou que o princípio impedirá as operadoras de telecomunicações de ofertarem aos usuários pacotes com serviços diferenciados – por exemplo, só com e-mail, só com acesso a redes sociais ou incluindo acesso a vídeos. A redação atual do dispositivo é um dos pontos polêmicos da proposta, que vêm impedindo o acordo para a votação em Plenário.

Saiba mais em:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/COMUNICACAO/448750-RELATOR-NAO-ACEITA-NEGOCIAR-NEUTRALIDADE-DE-REDE-NO-MARCO-CIVIL-DA-INTERNET.html

Palmo a palmo, queijo a queijo

08 de agosto de 2013

O Estado de S.Paulo

O reconhecimento dos produtos e produtores artesanais no Brasil é caminho sem volta. Pouco a pouco eles vêm vencendo barreiras legais e sanitárias. O principal obstáculo para os produtos de origem animal – como o queijo, derivado do leite – é o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), uma lei de 1952 que ainda é o paradigma de atuação dos fiscais do Ministério da Agricultura. Mas se há pouco esse obstáculo era driblado pela clandestinidade – caminhões cheios de peças de queijo atravessando fronteiras na calada da noite para abastecer o ávido mercado paulista, por exemplo -, agora, aqui e ali, surgem normas específicas que dão estofo legal à produção e comércio de produtos tradicionais.

Saiba mais em:

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,palmo-a-palmo-queijo-a-queijo-,1061787,0.htm

Cade aprova contrato de licenciamento entre Monsanto e Embrapa

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade aprovou, nesta quarta-feira (7/8), operação por meio da qual a Monsanto do Brasil Ltda. concede licença para que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa possa vender, no Brasil, algodão com as tecnologias RRFlex e BGII/RRFlex, de propriedade da Monsanto.

Saiba mais em:

http://www.cade.gov.br/Default.aspx?fc30fe0a1bf0070c1e2b3d142323

Professor e empresa são condenados por copiar livro elaborado pelo STF

Os réus teriam comercializado o livro “A Constituição segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” como se fosse uma nova edição

Fonte | TRF da 5ª Região – Quarta Feira, 07 de Agosto de 2013

O TRF da 5ª região condenou um professor de PE e uma empresa por violação dos direitos autorais da obra “A Constituição e o Supremo”, elaborada pelo STF. Os réus teriam comercializado o livro “A Constituição segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” como se fosse uma nova edição. De acordo com a decisão, o fato de uma obra ser disponibilizada gratuitamente, não quer dizer que seja de domínio público.

Saiba mais em:

http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/professor-empresa-sao-condenados-por-copiar-livro-elaborado-pelo-stf/idc/12088?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=07-08-2013

Samsung quer relógio inteligente para concorrer com iWatch 

Descrição aponta para dispositivo capaz de se conectar à internet, enviar mensagens e receber ligações

A sul-coreana Samsung enviou no final de junho um pedido de patente para a criação de um relógio inteligente, capaz de se conectar à internet, trocar mensagens e receber ligações. O documento, descoberto nesta terça-feira pelo site holandês Galaxy Club, detalha um produto chamado Galaxy Gear, que deve ser utilizado ao “redor do pulso” do usuário. Para aumentar a abrangência da patente, a companhia optou por detalhar o dispositivo de duas formas diferentes – um procedimento normal para evitar mal entendidos e até mesmo o registro de projetos semelhantes por empresas concorrentes. A descrição utilizada é bem similar a do iWatch, o relógio da rival Apple que pode ser apresentando ainda neste ano.

Saiba mais em:

http://veja.abril.com.br/noticia/vida-digital/samsung-quer-relogio-inteligente-para-concorrer-com-iwatch

Disputa Apple-Samsung passa a envolver governos 

06/08/2013 por Valor Online

O governo da Coreia do Sul manifestou preocupação, ontem, com a decisão da administração do presidente americano Barack Obama de vetar uma proibição de importação de alguns produtos da Apple para os Estados Unidos, dizendo que o veto pode prejudicar os direitos de patentes da Samsung.

Saiba mais em:

http://www.gestaosindical.com.br/disputa-apple-samsung-passa-envolver-governos.aspx

Villa-Lobos e Bonfá perdem uso de marca “Legião Urbana”

O desembargador Milton Fernandes de Souza, da 5ª câmara Cível do TJ/RJ, suspendeu a liminar que permitia a Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá usarem o nome da banda Legião Urbana, que integraram junto com Renato Russo.

Saiba mais em:

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI183696,81042-VillaLobos+e+Bonfa+perdem+uso+de+marca+Legiao+Urbana

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