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Destaques da semana – 17 Fev. 2017

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Direito de Imagem

Leis recentes facilitaram a remoção de imagem usada indevidamente na internet
O aumento do número de demandas relacionadas ao uso indevido de imagem na internet tem sido acompanhado pelo êxito em soluções rápidas obtidas para este tipo de violação.  Recentes decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo vêm condenando por dano moral pessoas que divulgam e publicam nas redes sociais sem se certificarem da veracidade dos fatos. Podemos citar um recente caso em que Gilberto Gil, Regina Casé e Zeca Pagodinho tiveram suas imagens vinculadas, sem autorização, à campanha eleitoral de um candidato a prefeito carioca às vésperas das últimas eleições municipais. O juiz, entendendo a urgência do caso, diante da vantagem indevida e afronta ao direito de imagem dos autores, concedeu a tutela satisfativa presente no Novo Código de Processo Civil em caráter antecedente e o conteúdo foi removido em menos de 24h, porque o principal objetivo era a cessação do dano e não a indenização propriamente dita.
http://www.conjur.com.br/2017-fev-13/leis-recentes-facilitaram-remocao-uso-indevido-imagem-rede

Leis recentes facilitaram a remoção de imagem usada indevidamente na internet
O aumento do número de demandas relacionadas ao uso indevido de imagem na internet tem sido acompanhado pelo êxito em soluções rápidas obtidas para este tipo de violação. Recentes decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo vêm condenando por dano moral pessoas que divulgam e publicam nas redes sociais sem se certificarem da veracidade dos fatos. Podemos citar um recente caso em que Gilberto Gil, Regina Casé e Zeca Pagodinho tiveram suas imagens vinculadas, sem autorização, à campanha eleitoral de um candidato a prefeito carioca às vésperas das últimas eleições municipais. O juiz, entendendo a urgência do caso, diante da vantagem indevida e afronta ao direito de imagem dos autores, concedeu a tutela satisfativa presente no Novo Código de Processo Civil em caráter antecedente e o conteúdo foi removido em menos de 24h, porque o principal objetivo era a cessação do dano e não a indenização propriamente dita.
http://www.conjur.com.br/2017-fev-13/leis-recentes-facilitaram-remocao-uso-indevido-imagem-rede

 

Cultivar

Embrapa lança cultivar de arroz irrigado na abertura da Colheita do RS
Entre os dias 16 e 18 de feveiro ocorre a 27ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, numa realização da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), na Estação Experimental do Instituto Riograndense do Arroz (Irga), em Cachoeirinha/RS. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Embrapa, são apoiadores do evento. A unidade de pesquisas, de Pelotas,RS a Embrapa Clima Temperado, já no primeiro dia de evento, faz o lançamento da cultivar de arroz  irrigado BRS A701CL e a apresentação da BRS Pampa CL, as duas desenvolvidas para atender o sistema ClearField.
https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/graos/186952-embrapa-lanca-cultivar-de-arroz-irrigado-na-abertura-da-colheita-do-rs.html#.WKLuLTsrIdU

Oito dias de campo apresentam cultivares de soja convencional em Mato Grosso
Agricultores de Mato Grosso terão oito oportunidades de conhecer cultivares de soja convencional recomendadas para o estado neste mês de fevereiro. Serão oito dias de campo, sendo três deles promovidos pelo Programa Soja Livre e cinco por instituições parceiras.
http://www.grupocultivar.com.br/noticias/oito-dias-de-campo-apresentam-cultivares-de-soja-convencional-em-mato-grosso

Comitiva estrangeira discute projeto sobre mandioca
Desde o dia 13 até 16 de fevereiro, a Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, recebe representantes do National Crops Resources Research Institute – NaCRRI (Instituto Nacional de Investigação Agrícola), sediado em Uganda, e da Fundação Syngenta, sediada na Suiça.
http://www.grupocultivar.com.br/noticias/comitiva-estrangeira-discute-projeto-sobre-mandioca

 

Patentes

Politécnico de Castelo Branco regista duas patentes desenvolvidas na EST
O Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) registou recentemente duas patentes nacionais, com os títulos “Relógio Analógico com Ponteiro dos Minutos Extensível Angularmente”, e “Placa Higienizadora para Absorção de Fluídos Fisiológicos”, desenvolvidas por uma equipa liderada por Marcelo Calvete, docente da Escola Superior de Tecnologia (EST) do IPCB.
http://www.diariodigitalcastelobranco.pt/detalhe.php?id=41333

Huawei é processada por violação de patente de AVC
A MPEG LA, LLC anunciou hoje que diversos proprietários de patentes da licença de carteira de patentes de AVC da MPEGLA entraram com ações de execução de direitos de patente em Landgericht Düsseldorf, Alemanha, contra a Huawei Technologies Deutschland GmbH (“Huawei”) por violação de patentes essenciais para o padrão de compressão de vídeo digital AVC/H.264 (MPEG-4 Parte 10), utilizado em dispositivos móveis e outros produtos.
http://economia.estadao.com.br/noticias/releases-ae,huawei-e-processada-por-violacao-de-patente-de-avc,70001666297

IFMS registra primeiro depósito de patente
O primeiro depósito de patente da história do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) foi registrado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Estudantes e professores do Campus Coxim inventaram um jogo de dominó adaptado que busca ensinar reações químicas de forma lúdica.
http://www.diariodigital.com.br/geral/ifms-registra-primeiro-deposito-de-patente/154499/

Castelo Branco: Politécnico regista patentes
O Instituto Politécnico de Castelo Branco registou recentemente duas patentes nacionais, com os títulos “Relógio Analógico com Ponteiro dos Minutos Extensível Angularmente”, e “Placa Higienizadora para Absorção de Fluídos Fisiológicos”.
http://www.reconquista.pt/articles/politecnico-regista-patentes

Google é condenado a pagar US$ 20 milhões por violar patentes anti-malware com o Chrome
A cada nova versão, o Google Chrome ganha novas melhorias e atualizações de segurança, mas um desses updates custou US$ 20 milhões ao Google.
http://adrenaline.uol.com.br/2017/02/15/48345/google-e-condenado-a-pagar-us-20-milhoes-por-violar-patentes-anti-malware-com-o-chrome/

Patente da Amazon revela nova forma de entrega de encomendas via drones
O Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos concedeu à Amazon uma patente para um método bastante curioso para entregar encomendas por drones em segurança no solo: paraquedas.
https://canaltech.com.br/noticia/amazon/patente-da-amazon-revela-nova-forma-de-entrega-de-encomendas-via-drones-89280/

Instituto em Cambridge ganha patentes de edição de genes
Universidade da Califórnia estuda apelação ou possíveis brechas
http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2017/02/1859505-instituto-em-cambridge-ganha-patentes-de-edicao-de-genes.shtml   

Google é multado em US$ 20 milhões por violar patentes anti-malware com o Chrome
A cada nova versão, o Google Chrome ganha novas melhorias e atualizações de segurança, mas um desses updates custou uma fortuna ao Google. Uma corte no Texas (EUA) condenou a empresa a pagar uma multa de US$ 20 milhões por infringir quatro patentes anti-malware com o navegador. Esta é a primeira vez que a companhia é acusada de roubar tecnologias e utilizá-las no Chrome.
https://corporate.canaltech.com.br/noticia/empresas-tech/google-e-multado-em-us-20-milhoes-por-violar-patentes-anti-malware-com-o-chrome-89266/

Treta! BlackBerry processa a Nokia por uso ilegal de 11 patentes
A BlackBerry apresentou uma ação por violação de patentes contra a Nokia. O documento, segundo informa a Bloomberg, exige royalties sobre os produtos da rede de telefonia móvel da empresa finlandesa que usam um padrão tecnológico específico do setor.
http://www.tudocelular.com/blackberry/noticias/n88274/blackberry-nokia-processo-patente.html

 

Inovação Tecnológica

Novo material desvendará mistérios do campo magnético da Terra
Um novo material, feito a partir de um metal líquido misturado com partículas magnéticas, promete ajudar a “construir pequenos planetas em laboratório”, segundo seus criadores, permitindo recriar e estudar as poderosas forças que atuam no núcleo da Terra.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=novo-material-desvendara-misterios-campo-magnetico-terra&id=010160170213#.WKLyijsrIdU

Caminhos para promover a inovação
Universidades brasileiras investem em estratégias de promoção de uma cultura de propriedade intelectual entre seus pesquisadores
http://revistapesquisa.fapesp.br/2017/02/13/caminhos-para-promover-a-inovacao/

Inovação Tecnológica E Ferramentas De Bi Serão As Apostas Para 2017 Na Saúde
À frente da AxisMed, empresa do Grupo Telefónica líder e pioneira em gestão de saúde populacional, o executivo Cesar Rodriguez Dominguez assumiu o desafio de acelerar ainda mais o desenvolvimento de uma proposta completa de serviços no mercado brasileiro, com foco em operadoras de saúde, corporações e indústria farmacêutica.
http://www.segs.com.br/saude/52475.html

Projeto propõe novo transporte com inovação tecnológica e conectividade
O prefeito Rafael Greca analisou nesta sexta-feira (10), no Ippuc, o projeto City Vehicle Interconnected (Civi), um dos que integram o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Eletromobilidade, voltado à implantação de um modal de transporte público com acionamento elétrico.
http://www.bemparana.com.br/noticia/487527/projeto-propoe-novo-transporte-com-inovacao-tecnologica-e-conectividade

Governo pretende criar programa de apoio ao empreendedorismo de base tecnológica
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defendeu nesta quinta-feira (9) a criação de um programa nacional de apoio ao empreendedorismo de base tecnológica. A ideia, apresentada no workshop promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC — Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, é articular uma série de iniciativas, hoje isoladas, no âmbito do governo federal.
https://minigeek.com.br/governo-pretende-criar-programa-de-apoio-ao-empreendedorismo-de-base-tecnologica/

Metal exótico transporta eletricidade e retém o calor
O dióxido de vanádio é um daqueles materiais que fazem os cientistas se apaixonarem perdidamente ou fugirem dele: esse metal parece não gostar de cumprir as bem-comportadas leis que estabelecem o comportamento dos outros materiais.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=metal-exotico-transporta-eletricidade-retem-calor&id=010160170215#.WKRB0TsrIdU

Ar-condicionado que não gasta energia pronto para o mercado
Engenheiros da Universidade do Colorado, nos EUA, criaram um irradiador de calor na forma de um metamaterial fino e flexível, que pode ser fabricado em larga escala com as tecnologias disponíveis.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=ar-condicionado-nao-gasta-energia-pronto-mercado&id=010170170217#.WKbjCDsrIdU

 

Marcas

Justiça nega exclusividade sobre marca “Holi” para designar festival das cores
Juiz considerou que o termo é referente a um festival que comemora a chegada da primavera na Índia.
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI253929,81042-Justica+nega+exclusividade+sobre+marca+Holi+para+designar+festival

China concede a Trump registo da sua marca ao fim de mais de uma década
A China concedeu ao Presidente Donald Trump o uso comercial do seu próprio nome, ao permitir o registo da sua marca por um período de dez anos para serviços no setor da construção.
http://observador.pt/2017/02/16/china-concede-a-trump-registo-da-sua-marca-ao-fim-de-mais-de-uma-decada/

 

Pirataria

Sites de petição estão sendo usados para espalhar pirataria
O ativismo de internet cresceu ao longo dos últimos anos graças a sites como o Change.org, que permitem criar petições que são usadas como indicativo de que muitas pessoas estão de acordo com algum tipo de mudança. Contudo, não é só para isso que esses espaços têm servido, conforme reportado pelo pessoal do TorrentFreak.
https://olhardigital.uol.com.br/noticia/sites-de-peticao-estao-sendo-usados-para-divulgacao-de-pirataria/66044

Reino Unido vai preparar jovens para combaterem pirataria informática
O Reino Unido vai lançar o Programa “Ciber Escolas” para ensinar aos jovens formas de ajudarem a defender as empresas e as instituições britânicas contra a crescente ameaça de ataques lançados através da internet.
http://pt.euronews.com/2017/02/11/reino-unido-vai-preparar-jovens-para-combaterem-pirataria-informatica

INPI e Polícia Federal acertam parceria para combater fraude na área de PI
Toca o telefone. O usuário é “avisado” de que está prestes a perder sua marca e “precisa” pagar uma taxa. Em outra situação, um pequeno empresário recebe inesperadamente um boleto falso em nome do INPI para ser pago e, assim, garantir o registro da marca antes que outra empresa o faça. Esses são casos reais de abordagem indevida em nome do Instituto. Para combater fraudes como essas, o INPI e a Polícia Federal (PF) farão uma parceria, cujo documento está em análise formal na PF para ser assinado.
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-e-policia-federal-acertam-parceria-para-combater-fraude-na-area-de-propriedade-industrial/view

 

Direitos Autorais

LUCIFER: WARNER BROS É PROCESSADA POR DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA-TEMA DA SÉRIE
A ação está sendo proposta pelos compositores originais da canção temática, Robert e Aron Marderosian.
https://cineinside.com/2017/02/lucifer-warner-bros-e-processada-por-direitos-autorais-da-musica-tema-da-serie/

Facebook quer atrair indústria da música e concorrer com YouTube
A maior rede social do mundo redobrou seus esforços para chegar a um acordo com a indústria musical. Executivos do ramo dizem que o YouTube, marca do maior rival da rede social, possui uma abordagem laxista na hora na hora da aplicação dos direitos autorais.
http://veja.abril.com.br/economia/facebook-quer-atrair-industria-da-musica-e-concorrer-com-youtube/

Netflix está sendo processada por download de vídeos
Ao contrário do que se espera, no entanto, a empresa não está sendo processada por nenhum estúdio ou emissora por problemas de licenciamento, mas sim por conta da tecnologia envolvendo a funcionalidade.
http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp

SBT não pode exibir versão mexicana de “O Bem Amado” no Brasil
O advogado responsável pelos direitos autorais da família do autor Dias Gomes não pode se manifestar por questões pertinentes a sigilo contratual.
http://natelinha.uol.com.br/colunas/2017/02/12/sbt-nao-pode-exibir-versao-mexicana-de-o-bem-amado-no-brasil-105410.php

Prince: Universal compra os direitos do enorme “cofre de músicas” do cantor
A empresa ainda adquiriu alguns álbuns do catálogo do músico
http://www.tenhomaisdiscosqueamigos.com/2017/02/11/universal-compra-direitos-cofre-prince/

 

Concorrência Desleal

Advogado brasileiro participa de evento internacional sobre concorrência desleal
Entre os dias 17 e 18 de fevereiro, o advogado Paulo Parente Marques Mendes, sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, participa da reunião e seminário da LIDC (Ligue internationale du droit de la concurrence), que será realizada em Paris, na França.
http://www.jb.com.br/negocios-e-marketing/noticias/2017/02/11/advogado-brasileiro-participa-de-evento-internacional-sobre-concorrencia-desleal/

 

INPI

Em 2016, boletos falsos cresceram 427% no INPI
Fraudes têm como alvo consumidores e também pessoas jurídicas e entidades
http://www.otempo.com.br/capa/economia/em-2016-boletos-falsos-cresceram-427-no-inpi-1.1433863

Criado transístor que funciona com calor
A eletrônica do calor, ou fonônica, ficou mais perto das aplicações práticas graças ao trabalho de Dan Zhao e Simone Fabiano, da Universidade de Linkoping, na Suécia.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php

Unilever perde disputa com INPI
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) intervir em um contrato de transferência de tecnologia da Unilever Brasil com a Unilever Bestfoods Brasil para tornar a operação gratuita. Trata-se de um leading case sobre o assunto, conforme os ministros destacaram
http://www.valor.com.br/legislacao/4872612/unilever-perde-disputa-com-inpi 

 

Startups

Governo dos Estados Unidos abre as portas para startups brasileiras
O empreendedor que quiser abrir um negócio nos Estados Unidos vai ter sua vida facilitada a partir de julho deste ano. O governo americano, por meio do Department of Homeland Security (DHS), publicou novas regras para facilitar que empresários estrangeiros de qualquer país – incluindo o Brasil – constituam startups nos EUA.
http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/01/cadernos/empresas_e_negocios/543805-governo-dos-estados-unidos-abre-as-portas-para-startups-brasileiras.html

Startup de BH lança projeto inovador que une cadeia produtiva moveleira de ponta a ponta
http://www.segs.com.br/demais/52554-startup-de-bh-lanca-projeto-inovador-que-une-cadeia-produtiva-moveleira-de-ponta-a-ponta.html

Ministro quer criar programa de estímulo ao empreendedorismo tecnológico
Ideia de Gilberto Kassab é articular uma série de iniciativas, hoje isoladas, no âmbito do governo federal
http://www.itforum365.com.br/startups/ministro-quer-criar-programa-de-estimulo-ao-empreendedorismo-tecnologico

Startups da Alemanha, Coreia, China, Espanha, México e Reino Unido lideram a delegação da Telefónica Open Future_ na 4YF
A Telefónica Open Future_ contará com uma ampla agenda de atividades na próxima edição da 4YFN Barcelona, com a finalidade de mostrar a grande diversidade de startups, perfis profissionais e soluções tecnológicas que integram o seu ecossistema. Por isso, na próxima edição do evento, que será realizado no dia 27 de fevereiro a 1 de março dentro do Mobile World Congress, as empresas terão a oportunidade de participar de painéis no palco principal e em atividades nos estandes de startups, que vêm de países Europeus, como Alemanha, Espanha e Reino Unido; Americanos, como o México; e Asiáticos, com a presença da China e da Coreia.
https://noticias.terra.com.br/dino/startups-da-alemanha-coreia-china-espanha-mexico-e-reino-unido-lideram-a-delegacao-da-telefonica-open-future-na-4yf,0c6a250a3a0073665601959dc1e24a075gd35san.html

Seleção Draft – A disputa entre startups brasileiras e globais
Gigantes globais podem assustar, mas não são sentença de morte para startups nacionais.
http://projetodraft.com/selecao-draft-a-disputa-entre-startups-brasileiras-e-globais/#sthash.shl8hFPN.dpuf

Conheça as startups brasileiras que mais inovam na América Latina
Ranking da Fast Company elenca startups que sabem muito bem como fazer a diferença no mundo ao comercializaram seus produtos e serviços.
http://exame.abril.com.br/pme/conheca-as-startups-brasileiras-que-mais-inovam-na-america-latina/

Startups deveriam ter leis e regras diferentes, diz presidente da ABStartups
Startups com seus modelos mais enxutos conseguiram despontar como a grande menina dos olhos para o setor público e o setor privado que viram nessas empresas iniciantes uma saída mais econômica e ágil para inovar.
http://brasileiros.com.br/2017/02/startups-deveriam-ter-leis-e-regras-diferentes-diz-presidente-da-abstartups/

Desafio busca startups com soluções voltadas para cidades inteligentes
Startups brasileiras têm até o dia 31 de março para se inscreverem. Apresentação de pitches acontece em Curitiba
http://idgnow.com.br/internet/2017/02/09/desafio-busca-startups-com-solucoes-voltadas-para-cidades-inteligentes/

Startups apostam no crescimento do comércio eletrônico
Com a expectativa de alta para os próximos anos, startups que oferecem plataformas serviços de e-commerce apostam no mercado nacional.
http://www.inova.jor.br/2017/02/09/comercio-eletronico-brasil/

Especialista destaca as áreas do agronegócio que as startups devem investir
Gerente de marketing digital da Basf oferece dicas para empreendedores e comenta sobre o setor no Brasil
http://www.infomoney.com.br/mercados/agro/noticia/6121917/especialista-destaca-areas-agronegocio-que-startups-devem-investir

Startups de educação à distância crescem na crise
O mercado de educação à distância está em ascensão. Com custos mais baixos e aulas interativas, o modelo tem atraído pessoas que querem se especializar, mas que contam com pouco tempo e dinheiro.
http://www.inova.jor.br/2017/02/14/statups-educacao-a-distancia/

 

Propriedade Intelectual

Oracle entra com novo recurso contra Google e caso envolvendo o Java se arrasta
Fabricante de software pede anulação da decisão anterior que determinou que o uso da linguagem de programação pelo Google não viola a propriedade intelectual. Batalha judicial já dura sete anos
http://computerworld.com.br/oracle-entra-com-novo-recurso-contra-google-e-caso-envolvendo-o-java-se-arrasta

Programa de Apoio à Propriedade Intelectual tem novas chamadas
Agência FAPESP – A FAPESP anunciou a abertura de novas chamadas de propostas para o Programa de Apoio à Propriedade Intelectual (PAPI) nas modalidades Capacitação e Institucional. A modalidade Capacitação apoia o aprimoramento dos conhecimentos técnico-científicos dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das instituições de ensino superior e pesquisa do Estado de São Paulo.
http://www.redenoticia.com.br/noticia/2017/programa-de-apoio-a-propriedade-intelectual-tem-novas-chamadas/106906

Alteração às regras sobre rendimentos de patentes e outros direitos de propriedade industrial
No mês de Agosto de 2016, entrou em vigor uma alteração ao regime de isenção parcial (lucro tributável em apenas 50% do seu valor) para os rendimentos de patentes e outros direitos de propriedade industrial (desenhos ou modelos industriais) previsto no artigo 50.º-A do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC).
http://www.porto24.pt/opiniao/alteracao-as-regras-rendimentos-patentes-outros-direitos-propriedade-industrial/

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