Destaques da Semana – 25 out. 2013
ES: administrador de site é condenado por violação de direitos autorais O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu na Justiça (o número da ação para consulta no site da Justiça Federal é 0006817-03.2012.4.02.5001) a condenação do administrador dos sites cdportatil.com e baixarcdmp3gratis.org, Rodrigo Reis da Silva Ramos, por violação de direitos autorais. Nos sites, Rodrigo […]
Destaques da Semana – 06 set. 2013
Motorola é condenada a pagar US$ 14,5 milhões à Microsoft Por Redação Olhar Digital – em 05/09/2013 A Microsoft venceu nessa quarta-feira a segunda batalha da guerra de quebra de patentes travada com a Motorola. Um júri em Seattle, nos EUA, determinou que a empresa do Google pague US$ 14,5 milhões por dificultar o licenciamento de patentes relacionadas […]
Destaques da Semana – 16 ago. 2013
Anvisa passa por mudanças para ter mais agilidade Por Mônica Scaramuzzo | De São Paulo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai ganhar maior agilidade com a revisão e implementação de importantes regras, sobretudo para a liberação de registros de importantes medicamentos. O Diário Oficial da União (Dou) publicou ontem novo decreto, com as novas […]
Destaques da Semana – 26 jul. 2013
Gradiente continuará processo contra Apple pela marca “iphone” Reuters | 26/07/2013 Segundo IGB Eletrônica, advogados da Apple procuraram empresa para negociar compra dos direitos da marca, mas empresa quer manter direitos sobre a marca no Brasil Saiba mais em: http://tecnologia.ig.com.br/2013-07-26/gradiente-continuara-processo-contra-apple-pela-marca-iphone.html Advogados querem fundar ‘Ecad’ das artes visuais 24/07/2013 – DE SÃO PAULO Num cenário de hipervalorização das obras […]
Destaques da Semana – 12 jul. 2013
Data: 12/07/2013 Fonte: Valor Econômico – A2 Atraso na ratificação de protocolo global sobre biodiversidade pode prejudicar país DANIELA CHIARETTI DE SÃO PAULO A demora do Congresso Nacional em ratificar o Protocolo de Nagoya, o acordo internacional que dá as regras para o acesso e a repartição de benefícios do uso dos recursos genéticos da biodiversidade, pode prejudicar […]
Destaques da Semana – 28 jun. 2013
Tribunal americano recusa pedido de inclusão do Galaxy S4 em processo Apple queria incluir o smartphone em ação contra a Samsung O GLOBO 27/06/13 CALIFÓRNIA — O juiz Paul S. Grewal negou pedido da Apple para incluir o Galaxy S4 em processo que move contra a Samsung pelo uso indevido de patentes. Em nota assinada […]
Destaques da Semana – 14 jun. 2013
Nos EUA, Justiça recusa patente de partes de DNA Por Anna Fifield e Andrew Jack | Financial Times, de Washington e Londres A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu ontem que as empresas não podem patentear partes específicas do DNA, em uma decisão ambígua que também reconheceu os direitos da indústria de biotecnologia, que movimenta US$ […]
Destaques da Semana – 07 jun. 2013
06/06/2013 Ministra da Cultura encontra artistas para discutir Ecad JULIANA GRAGNANI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A ministra da Cultura, Marta Suplicy, decidiu retirar a proposta de fiscalização do Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras no Brasil, da reforma da Lei de Direitos Autorais elaborada pelo ministério –atualmente, o anteprojeto está […]
Destaques da Semana – 31 mai. 2013
Ministério da Cultura fará a fiscalização do Ecad, diz Marta Suplicy COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou que o Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras, será fiscalizado pelo Ministério da Cultura. Isso segundo o anteprojeto de reforma da Lei de Direitos Autorais, que foi […]