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Destaques da Semana – 28 jun. 2013

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Tribunal americano recusa pedido de inclusão do Galaxy S4 em processo

Apple queria incluir o smartphone em ação contra a Samsung

O GLOBO

27/06/13

CALIFÓRNIA — O juiz Paul S. Grewal negou pedido da Apple para incluir o Galaxy S4 em processo que move contra a Samsung pelo uso indevido de patentes. Em nota assinada nesta quarta-feira, o magistrado argumenta que a criadora do iPhone não foi persuasiva e a inclusão do aparelho causaria prejuízo indevido à rival.

Saiba mais em:

http://oglobo.globo.com/tecnologia/tribunal-americano-recusa-pedido-de-inclusao-do-galaxy-s4-em-processo-8833207#ixzz2XW3JoBNT

Países sulamericanos e árabes definem agenda de cooperação em Propriedade Intelectual

Publicado por: CGCOM

Quinta-feira, 27 de Junho de 2013

Representantes de oito países sulamericanos e nove árabes definiram nesta quinta-feira, 27 de junho, uma agenda de cooperação na área de propriedade intelectual (PI) para os próximos dois anos, com quatro reuniões a serem realizadas em 2014. Participaram do evento representantes de: Arábia Saudita, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Egito, Equador, Iêmen, Líbia, Marrocos, Omã, Palestina, Paraguai, Peru, Sudão, Tunísia e Uruguai.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br

Marketing de emboscada

A CBF abre processo hoje contra a fabricante de relógios Technos.
Acusa a empresa de usar em anúncios, sem autorização, elementos ligados à Copa das Confederações.

Saiba mais em:

http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/

Países árabes e sul-americanos podem se integrar na área de propriedade intelectual

Agência Brasil

RIO DE JANEIRO – A vice-diretora do Escritório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil, Beatriz Amorim-Borher, confirmou nesta terça-feira (25) a possibilidade de integração na área da propriedade intelectual (PI) entre a Liga dos Estados Árabes e as nações que constituem o recém-criado Sistema de Cooperação Regional em Propriedade Industrial da América do Sul (Prosur).

Saiba mais em:

http://www.dci.com.br/servicos/paises-arabes-e-sulamericanos-podem-se-integrar-na-area-de-propriedade-intelectual-id352583.html

Preços exploratórios no direito concorrencial

Por José Inacio Ferraz de Almeida Prado Filho

Na sessão de 20 março deste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e seis associações de titulares de direitos autorais por violação da ordem econômica (Processo Administrativo nº 08012.003745/2010-83). Por maioria de votos, o Cade considerou que as acusadas cometeram duas violações antitruste distintas: formação de cartel, pela fixação conjunta dos valores cobrados pela execução pública de obras protegidas por direitos autorais; e abuso de posição dominante, ao impor cláusulas estatutárias restritivas à admissão de novas entidades como membros do Ecad, que teriam dificultado o estabelecimento de novas associações de titulares de direitos autorais. As multas impostas pela autoridade concorrencial foram elevadas, especialmente ao se considerar a natureza não lucrativa das entidades condenadas: somaram R$ 38 milhões, a serem pagos em 30 dias.

Saiba mais em:

http://www.valor.com.br/legislacao/3174788/precos-exploratorios-no-direito-concorrencial#ixzz2XLAYYqJX

Fiscalização do Ecad pelo MinC é incluída em projeto de lei

Senador Humberto Costa apresenta nesta quarta parecer sobre proposta oriunda de CPI

ANDRÉ MIRANDA

Publicado:25/06/13

RIO – O senador Humberto Costa (PT-PE) apresenta nesta quarta-feira o relatório do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que versa sobre o sistema de gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil. O PLS foi resultado da CPI do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instaurada em 2011 no Senado após denúncias de desvios de pagamentos de direitos de compositores de trilhas sonoras.

Saiba mais em:

http://oglobo.globo.com/cultura/fiscalizacao-do-ecad-pelo-minc-incluida-em-projeto-de-lei-8809113#ixzz2XL8rPAxC

Tribunal japonês rejeita apelação da Apple no caso de patentes contra Samsung

EFE

publicado em 25/06/2013

Tóquio, 25 jun (EFE).- O tribunal de propriedade intelectual japonês rejeitou nesta terça-feira uma apelação apresentada pela Apple e manteve a decisão que determinou que a sul-coreana Samsung Electronics não violou uma patente da marca americana. A Apple denunciou a Samsung por supostamente infringir direitos autorais de propriedade intelectual sobre o sistema que permite que telefones celulares e tabletes sincronizem música e vídeos com um computador.

Saiba mais em:

http://noticias.r7.com/economia/noticias/tribunal-japones-rejeita-apelacao-da-apple-no-caso-de-patentes-contra-samsung-20130625.html

Terça-feira, 25 de Junho de 2013

Novo procedimento para pedido de exame de patente

Comunicados 2013

Publicado por: CGCOM

A Diretoria de Patentes informa que, a partir do dia 25 de junho, entram em vigor as novas normas para pedido de exame de patente. A apresentação da petição de pedido de exame deixa de ser necessária e a comprovação do pagamento do pedido de exame passa a ser realizada pelo pagamento eletrônico com a Guia de Recolhimento da União (GRU), com o respectivo código de serviço.  O mesmo procedimento é adotado para o requerimento da Publicação Antecipada. Basta somente pagar a GRU com o código de serviço específico e o valor estipulado.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/comunicados_2012

Busca fonética no INPI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) passou a usar um novo sistema para a análise de marcas, por meio do qual se realiza uma pesquisa fonética dos termos que aguardam registro. O instrumento evidencia eventuais nomes semelhantes já protegidos. De acordo com membros da autarquia, em breve será possível pedir o registro de uma marca em mais de uma classe simultaneamente. Segundo a chefe do serviço de estudos e projetos especiais da diretoria de marcas do INPI, Elisângela Santos da Silva, uma plataforma chamada IPAS (Industrial Property Automation System) realiza a pesquisa fonética dos termos a serem registrados. O sistema procurará, por exemplo, se há alguma marca protegida cujo nome possui a mesma sonoridade, mas conta com algumas letras diferentes. Elisângela diz o sistema antigo era da década de 1990. “Até hoje a pesquisa era feita de forma manual. De acordo com o pedido de marca o examinador colocava a palavras ou pedaços da palavra para ver a anterioridade”, afirma. Além da alteração – que consta na Resolução 88, de 2013 – o INPI pretende também possibilitar que as empresas depositem o mesmo pedido de marca em mais de uma classe. Atualmente quem requer uma marca tem que abrir um processo para cada classe em que deseja registrá-la. (Bárbara Mengardo)

Saiba mais em:

http://www.valor.com.br/legislacao/3171554/destaques#ixzz2X9WPQgVI

 

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