Notícia

Destaques da semana – 8 de setembro de 2017

Patentes

Atraso de duas anualidades não justifica extinção de patente, define STJ
Mesmo se atrasar anualidades, o titular da patente deve ser previamente notificado de que ela será extinta. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que revogou extinção de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi)
http://www.conjur.com.br/2017-set-01/atraso-duas-anualidades-nao-justifica-extincao-patente-stj

STJ nega fim de patente de medicamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que revogou uma extinção de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
http://www.dci.com.br/legislacao-e-tributos/stj-nega-fim-de-patente-de-medicamento-id649019.html

Nintendo vai ter que pagar US$ 10 milhões de indenização por patente no Wii
Em 2013, uma empresa chamada iLife Technologies abriu um processo judicial contra a Nintendo sob a acusação de que a companhia japonesa infringiu uma patente ao criar o Wiimote, o controle sem fio do Wii
https://tecnoblog.net/222617/nintendo-processo-patente-ilife/

Proposta do governo para concessão de patentes sem exame é questionada
Está atualmente em consulta pública pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e pelo MDIC (Ministério de Indústria e Comércio Exterior) a proposta de conceder, sem a realização de exame técnico, todas as patentes que atualmente aguardam análise de patenteabilidade, com exceção dos pedidos de patentes de fármacos
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=proposta-governo-concessao-patentes-sem-exame-nao-resolvera-problema-inpi&id=010175170901#.Wa1KnsiGMdU

Atraso de duas anualidades não justifica extinção de patente, define STJ
Mesmo se atrasar anualidades, o titular da patente deve ser previamente notificado de que ela será extinta. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que revogou extinção de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi)
http://www.conjur.com.br/2017-set-01/atraso-duas-anualidades-nao-justifica-extincao-patente-stj

STJ nega fim de patente de medicamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que revogou uma extinção de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
http://www.dci.com.br/legislacao-e-tributos/stj-nega-fim-de-patente-de-medicamento-id649019.html

Nintendo vai ter que pagar US$ 10 milhões de indenização por patente no Wii
Em 2013, uma empresa chamada iLife Technologies abriu um processo judicial contra a Nintendo sob a acusação de que a companhia japonesa infringiu uma patente ao criar o Wiimote, o controle sem fio do Wii
https://tecnoblog.net/222617/nintendo-processo-patente-ilife/

Proposta do governo para concessão de patentes sem exame é questionada
Está atualmente em consulta pública pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e pelo MDIC (Ministério de Indústria e Comércio Exterior) a proposta de conceder, sem a realização de exame técnico, todas as patentes que atualmente aguardam análise de patenteabilidade, com exceção dos pedidos de patentes de fármacos
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=proposta-governo-concessao-patentes-sem-exame-nao-resolvera-problema-inpi&id=010175170901#.Wa1KnsiGMdU

Pedidos de patentes serão analisados com mais agilidade pelo INPI
O ano de 2017 ficará marcado por medidas tomadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para estimular a proteção da propriedade intelectual no Brasil
http://paranashop.com.br/2017/09/pedidos-de-patentes-serao-analisados-com-mais-agilidade-pelo-inpi/

Samsung registra patente para celular “completamente sem bordas”
Os documentos indicam que o alto-falante para ligações, a câmera frontal do celular ficariam espremidos em um pequeno espaço na parte superior do display
http://www.emaisgoias.com.br/samsung-registra-patente-para-celular-completamente-sem-bordas/

Produto inovador na área de alimentos garante a segunda patente da UEL
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu, no mês de agosto, a segunda patente à Universidade Estadual de Londrina (UEL)
http://paranashop.com.br/2017/09/produto-inovador-na-area-de-alimentos-garante-a-segunda-patente-da-uel/

 

INPI

INPI lança vídeos tutoriais sobre marcas e patentes para usuários
O INPI preparou para os seus usuários externos uma série de vídeos tutoriais denominada “PI na Prática”, com o passo a passo dos serviços do Instituto
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-lanca-videos-tutoriais-sobre-marcas-e-patentes-para-usuarios/view

INPI sedia debate sobre PI no projeto de sentenças estrangeiras
O INPI sediou, no dia 1º de setembro, um debate sobre aspectos de Propriedade Industrial relativos ao projeto de um regime global de circulação de sentenças judiciais
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-sedia-debate-sobre-pi-no-projeto-de-regime-global-de-circulacao-de-sentencas/view

INPI participa de reunião do Comitê de Líderes Empresariais da MEI
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o coordenador de Relações Institucionais do INPI/SP, Mauro Catharino, participaram, nesta sexta-feira, dia 1º de setembro, em São Paulo, da reunião do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-participa-de-reuniao-do-comite-de-lideres-empresariais-da-mei/view

CNI, ABPI e ICC Brasil apoiam proposta para backlog de patentes
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e a Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil) enviaram, no dia 31 de agosto, carta ao presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, declarando apoio à proposta de procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patente, objeto da Consulta Pública nº 2, de 27 de julho de 2017, ressalvando que o texto proposto necessita de modificações e ajustes
http://www.inpi.gov.br/noticias/cni-abpi-e-icc-brasil-apoiam-proposta-para-patentes/view

INPI lança sistema eletrônico para registro de software no dia 12/09
Como parte das medidas para otimizar seus serviços, o INPI irá lançar, no dia 12 de setembro, um sistema de registro de programa de computador mais simples, rápido e totalmente realizado pela internet
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-lanca-sistema-eletronico-para-registro-de-software/view

INPI e JPO discutem próximos passos em acordo de cooperação
Trocar experiências e detalhar ações a partir do acordo de cooperação recém-renovado entre o INPI e o Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em inglês) foi o objetivo da reunião realizada entre as duas instituições no dia 31 de agosto, no Rio de Janeiro
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-e-jpo-discutem-proximos-passos-em-acordo-de-cooperacao

Franquias

Grupo Life Brasil lança modelo de franquias especializado em seguro de vida
Estimativa é de que modelo de negócio dê 500% de lucro a cada ano de atividade
http://jrscomunicacao.com/2017/08/31/grupo-life-brasil-lanca-modelo-de-franquias-especializado-em-seguro-de-vida/

Apaixonados por café, amigos abrem trailer especializado e viram franquia em três meses
Quem não gosta de tomar um cafezinho e comer um pão de queijo de manhã, antes de começar um dia longo de trabalho?
http://www.olhardireto.com.br/conceito/noticias/exibir.asp?id=13949&noticia=apaixonados-por-cafe-amigos-abrem-trailer-especializado-em-vg-e-viram-franquia-em-tres-meses

Cabeleireira monta franquia que fatura R$ 2 milhões por ano
Empresária diz que setor de beleza é um dos menos afetados pela crise econômica
http://veja.abril.com.br/economia/cabeleireira-monta-franquia-que-fatura-r-2-milhoes-por-ano/

Inovação

ASN – Apostar em inovação e tecnologia aumenta faturamento das empresas
Até o fim deste ano, o programa Sebraetec investirá cerca de R$ 200 milhões
http://www.agenciasebrae.com.br/sites/asn/uf/NA/apostar-em-inovacao-e-tecnologia-aumenta-faturamento-das-empresas,d5e451158cd3e510VgnVCM1000004c00210aRCRD

Folhas caídas no outono viram material de alta tecnologia para eletrônica e energia
As estradas do norte da China estão cercadas por árvores kiri, ou paulônia imperial, que são decíduas, ou seja, perdem as folhas no outono
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=folhas-caidas-outono-viram-alta-tecnologia-eletronica-energia&id=010125170901#.Wa1KociGMdU

Rede quântica segura demonstrada em condições urbanas reais
Se os computadores quânticos estão demorando mais do que gostaríamos para se tornarem realidade, as redes de comunicação e a criptografia quânticas prosseguem firmes rumo à utilização prática
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=rede-quantica-segura-demonstrada-condicoes-urbanas-reais&id=010150170901#.Wa1KpMiGMdU

Absorvedor solar capta toda a energia do Sol e transforma em calor
Quando se fala em energia solar, a primeira imagem que nos vem à mente é um painel solar azulado geralmente instalado nos telhados
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=absorvedor-solar-seletivo&id=010115170905#.Wa6aS8iGMdU

Moléculas individuais funcionam como transistores a temperatura ambiente
Um dos principais objetivos da eletrônica molecular, que pretende usar moléculas individuais como componentes eletrônicos, é criar um dispositivo onde um fluxo de carga elétrica definido e controlável possa ser alcançado a temperatura ambiente
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=moleculas-individuais-funcionam-como-transistores-temperatura-ambiente&id=010110170904#.Wa6aX8iGMdU

Pesquisador brasileiro propõe nova definição de vidro
O vidro é um material sólido ou líquido? A resposta vai depender de para qual cientista você dirigir a pergunta
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=pesquisador-brasileiro-propoe-nova-definicao-vidro&id=010160170904#.Wa6aZciGMdU

Sem baterias: Torça ou estique esta fibra e ela produz eletricidade
Uma equipe internacional – da China, Coreia do Sul e EUA – desenvolveu fibras que geram eletricidade quando são esticadas ou torcidas, sem que precisem ser carregadas previamente em uma tomada
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=sem-baterias-torca-ou-estique-esta-fibra-ela-produz-eletricidade&id=010160170908#.WbKQZ8iGMdU

Pirataria

Autoridades mexicanas investigam Sportflix por pirataria
O Instituto de Propriedade Industrial do México está investigando a Sportflix por acusações de pirataria
https://esporte.uol.com.br/ultimas-noticias/2017/09/01/autoridades-mexicanas-investigam-sportflix-por-pirataria.htm

Hollywood pede que Google retire filmes piratas do Drive e do Maps
Serviço de armazenamento foi alvo de 4,7 mil pedidos de remoção feitos pela indústria do cinema em agosto, segundo o site Gadgets 360
http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/hollywood-pede-que-google-retire-filmes-piratas-do-drive-e-do-maps.ghtml

Direitos Autorais

Problemas de direitos autorais e censura – Razões-chave porque a internet precisa do Blockchain
Às vezes, a censura parece ser uma prática tão antiga quanto a própria escrita e que, enquanto tivermos escritores, sempre teremos alguém que esteja disposto a censurar ou silenciá-los por seu próprio ganho pessoal
https://br.cointelegraph.com/news/copyright-issues-and-censorship-key-reasons-why-internet-needs-blockchain

Márcio Greick, sucesso nos anos 70, será indenizado por gravadoras
Lembra-se do cantor e compositor mineiro Márcio Greick, sucesso dos anos 70 com mais de 500 mil cópias vendidas com a música “Impossível acreditar que perdi você”?
http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/marcio-greick-sucesso-nos-anos-70-sera-indenizado-por-gravadoras.html

Site ‘YouTube to MP3′ é retirado do ar após decisão da Justiça
O site YouTube to MP3, por um bom tempo, foi um refúgio para muitas pessoas que buscavam extrair o áudio de vídeos no YouTube
https://www.tecmundo.com.br/seguranca/121676-site-youtube-to-mp3-retirado-ar-decisao-justica.htm

Músico luta por autoria de trilhas como a da ‘Pantera Cor-de-Rosa’
Coautor de centenas de trilhas sonoras para TV e parceiro de músicos como João Gilberto e Roberto Carlos, Waltel Branco leva uma vida modesta. Aos 87 anos, o compositor foi despejado do hotel em que morava, em Curitiba.
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2017/09/1916171-musico-luta-por-autoria-de-trilhas-como-a-da-pantera-cor-de-rosa.shtml

Facebook propõe acordo milionário por direitos musicais
A publicação e a visualização de vídeos na rede aumentaram muito e vários dos vídeos apresentam música para a qual o Facebook não tem direito
http://exame.abril.com.br/negocios/facebook-propoe-acordo-milionario-por-direitos-musicais/

Prefeitura não pode usar desenho como símbolo de evento sem identificar autoria
Quem participa de concurso municipal para criar símbolo de evento e silencia sobre seu uso por várias décadas autoriza de forma tácita a utilização da imagem. A reprodução sem identificar o autor, entretanto, gera o dever de indenizar
http://www.conjur.com.br/2017-set-07/prefeitura-nao-usar-desenho-simbolo-identificar-autoria

  

Startups

Startup de SP ganha prêmio do Mercado Livre por projeto que descomplica o SAC
Um projeto que descomplica o SAC das empresas venceu o Meli Pitch, painel realizado no evento Mercado Livre Experience
https://canaltech.com.br/startup/startup-de-sp-ganha-premio-do-mercado-livre-por-projeto-que-descomplica-o-sac-100012/

  

Propriedade Intelectual

Não há regras claras sobre proteção de receitas gastronômicas no Brasil
A final da 4ª temporada do programa Masterchef, exibido pela Band no fim de agosto, trouxe à tona uma velha discussão entre chefs de cozinha, agentes da indústria gastronômica e estudiosos da propriedade intelectual: afinal, pratos e receitas são protegidos pela nossa legislação?
http://www.conjur.com.br/2017-set-07/luiz-valente-possivel-proteger-receitas-gastronomicas-brasil

Cultivares

Embrapa lança campanha digital para promover cultivares de soja
A Embrapa iniciou, em julho, uma campanha para promover suas cultivares de soja em diferentes regiões
http://www.grupocultivar.com.br/noticias/embrapa-lanca-campanha-digital-para-promover-cultivares-de-soja

 

 Mediação

Costa Rica ganha primeiro Núcleo de Mediação de Conflitos
Projeto tem como finalidade prevenir conflitos, evitando a judicialização de processos, e implantar a cultura de pacificação
https://www.jpnews.com.br/mato-grosso-do-sul/costa-rica-ganha-primeiro-nucleo-de-mediacao-de-conflitos-do-estado/101767/

Biopirataria

Biopirataria no CE tem SP como principal rota
Pesquisa do Ibama em parceria com os Correios mostra as apreensões e destinos do tráfico de animais
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/biopirataria-no-ce-tem-sp-como-principal-rota-1.1816033

 

 Marcas

Como proteger o conteúdo de seu blog e a marca
Um dos caminhos mais indicados para quem deseja monetizar um blog é o registro da marca
http://www.administradores.com.br/artigos/empreendedorismo/como-proteger-o-conteudo-de-seu-blog-e-a-marca/106743/

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