Confira como foi a palestra do nosso Sócio Fundador, Gabriel Di Blasi, na inauguração da SKEMA Law School
O nosso sócio fundador Gabriel Di Blasi participou da inauguração da SKEMA Law School, que traz uma proposta de ensino que combina a tradição da escola francesa (berço do Iluminismo) com a modernidade das novas formas de se fazer Direito. O evento foi realizado nesta sexta-feira (28/10), em Belo Horizonte, e contou com presenças ilustres, […]
Justiça 4.0: herança da pandemia ou utopia futurista?
Resumo: O artigo aborda as soluções tecnológicas desenvolvidas para a implementação do Programa Justiça 4.0, uma iniciativa que tem o objetivo de acelerar a transformação digital do Poder Judiciário. Há um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pioneiro nos processos envolvendo propriedade industrial, direitos autorais e nome empresarial, […]
Ambientes Virtuais Imersivos e a Propriedade Intelectual
Resumo: O artigo fala sobre a tendência de as marcas serem exploradas em ambientes virtuais imersivos, como o metaverso, apresentando exemplos de casos e sugerindo estratégias para proteção da identidade da marca no mundo digital. O artigo também revela empresas que estão investindo em proteção neste cenário inovador. Palavras-chave: Propriedade Intelectual – Metaverso – Marca […]
Nova Portaria publicada pelo INPI institui modificações pertinentes quanto às exigências preliminares
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou no dia 12 de abril de 2022 a Portaria INPI/PR nº 34/2022, a qual estabelece modificações nas disposições da exigência preliminar de despacho 6.23 para pedidos de patente que se encontram pendentes de exame técnico. Das duas importantes modificações trazidas pela referida portaria, uma delas é o […]
Inovação Sustentável – A interseção entre Propriedade Intelectual e ESG
O sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Gabriel Di Blasi, é autor do capítulo sobre Propriedade Intelectual no E-Book sobre ESG editado pela Fundação Dom Cabral, instituição que se consolidou como a melhor escola de negócios da América Latina e a mais bem colocada no Brasil, de acordo com ranking do jornal […]
Atividades culturais ganham prioridade na análise de marcas
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou o projeto-piloto que visa dar prioridade à análise de marcas ligadas a expressões culturais do Brasil registradas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A novidade foi instituída pela Portaria /INPI / nº. 57, de 30 de dezembro de 2021 e se trata de importante […]
Congresso ratifica adesão do Brasil ao acordo internacional de crimes cibernéticos
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 37/2021, que aprova o texto do acordo que contém a Convenção sobre o Crime Cibernético. Esse acordo internacional, também conhecido como Convenção de Budapeste, está em vigor desde 2004 e é o primeiro tratado internacional que disciplina crimes cometidos na internet […]
Publicado Decreto 10.886/2021 que institui a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual
Foi publicado em 07/12/2021 o Decreto nº 10.886, que institui a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual – ENPI, que tem como objetivo alcançar um Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI) “efetivo e equilibrado, que seja amplamente conhecido, utilizado e observado, que incentive a criatividade, os investimentos em inovação e o acesso ao conhecimento, com vistas […]
ESG e sua relação com a inovação e a propriedade intelectual
Representantes da academia, do setor público e privado debatem obstáculos e soluções para o avanço dos investimentos, das empresas e da sociedade com a moderação de Gabriel Di Blasi No dia 23 de agosto 2021, durante o 41º Congresso Internacional da ABPI-Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, foi realizado o Table Topic 4 que abordou um […]
Sancionada a Lei que versa sobre Licença Compulsória
Foi publicada hoje, 03/09/2021, a Lei nº 14.200/2021, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro e que altera a Lei nº 9.279/96 – a Lei de Propriedade Industrial, a respeito da Licença Compulsória de patentes e pedidos de patentes nos casos de declaração de emergência nacional, internacional ou de interesse público. Trata-se da sanção do Projeto de […]