O INPI deu mais um passo na modernização do sistema brasileiro de patentes ao disponibilizar a plataforma de testes da nova versão do Módulo de Serviços de Patentes, permitindo que usuários conheçam e validem as novas funcionalidades antes da migração definitiva do sistema.

A partir de 19 de agosto de 2026, o depósito de pedidos nacionais de patente, modelos de utilidade, certificados de adição e a entrada na fase nacional do PCT passarão a ser realizados exclusivamente pelo Módulo de Serviços de Patentes, substituindo o Peticionamento Eletrônico (Serviço 200).

Entre as principais novidades estão:

• Depósito assistido de pedidos, com fluxo mais intuitivo para reduzir inconsistências e exigências formais.
• Gestão integrada de anuidades, permitindo a emissão da GRU diretamente no sistema, acompanhamento de prazos e alertas na Caixa Postal.
• Ambiente de homologação disponível de 27 de julho a 14 de agosto, com materiais de apoio, tutoriais e canal específico para que usuários testem as funcionalidades e enviem sugestões ao INPI antes da entrada em produção. Como se trata de um ambiente de testes, o órgão orienta que não sejam inseridos dados reais ou informações confidenciais.

A iniciativa integra o processo de transformação digital do INPI e representa um avanço importante para aumentar a eficiência dos procedimentos, reduzir erros operacionais e aprimorar a gestão de portfólios de patentes.

O Di Blasi, Parente & Associados acompanha de perto essa transição e está preparada para orientar clientes quanto aos impactos práticos das mudanças e às medidas necessárias para uma adaptação segura aos novos procedimentos do INPI.