Notícia

Destaques da semana – 02 de Junho de 2017

Inovação Tecnológica

Institutos de Ciência e Tecnologia apresentam projetos de pesquisa e inovação na FIEE
Um dos destaques durante a FIEE – 29ª Feira Internacional da Indústria Elétrica, Eletrônica, Energia e Automação, que ocorre de 25 a 28 de julho, no São Paulo Expo, será o espaço “Soluções Tecnológicas”, que contará com Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), associados do IPD Eletron (Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Complexo Eletroeletrônico e Tecnologia da Informação).
http://www.segs.com.br/info-ti/65871-institutos-de-ciencia-e-tecnologia-apresentam-projetos-de-pesquisa-e-inovacao-na-fiee.html

Desafios do incentivo fiscal à inovação no Brasil
O Brasil está em vias de promover avanços significativos na Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), que trata dos incentivos fiscais à inovação tecnológica. O momento não poderia ser mais adequado, considerando-se a premência de sairmos de umas das piores crises da história e o aprofundamento da desindustrialização do país.
http://www.segs.com.br/demais/66012-desafios-do-incentivo-fiscal-a-inovacao-no-brasil.html

Luciano Cartaxo firma compromisso para implantação do polo tecnológico no Centro Histórico de João Pessoa
De olho no futuro e com o objetivo de colocar João Pessoa no mapa tecnológico, dando visibilidade regional e nacional, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assumiu o compromisso, na tarde desta quinta-feira (25), de contribuir para a implantação do polo tecnológico Centro de Estudos de Excelência e Inovação (CEEI) Professor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, no Centro Histórico da Capital
http://www.paraiba.com.br/2017/05/26/13109-cartaxo-firma-compromisso-para-implantacao-do-polo-tecnologico-no-centro-historico-de-joao-pessoa

8ª edição de programa para inovação tecnológica oferta 18 bolsas em Roraima
Inscrições são até 31 de maio. Bolsas ofertadas a alunos são de R$ 500.
http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/8-edicao-de-programa-para-inovacao-tecnologica-oferta-18-bolsas-em-roraima.ghtml

Investir em inovação garante competitividade às empresas no longo prazo
A CNI propõe políticas públicas para alavancar a inovação no país. Serviços do SENAI e SESI reforçam o apoio às indústrias na área
http://www.portaldaindustria.com.br/agenciacni/noticias/2017/05/investir-em-inovacao-garante-competitividade-as-empresas-no-longo-prazo/

China extrai gelo combustível do fundo do mar
A China anunciou ter extraído do fundo do Mar da China Meridional uma quantidade considerável de hidrato de metano, também conhecido como gelo combustível, que é tido por muitos como o futuro do abastecimento de energia.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=china-extrai-gelo-combustivel-fundo-mar&id=010115170529#.WSwYXWjysdU

CO2 limpa água sem precisar de filtro
É uma autêntica filtragem sem filtro: partículas contaminantes são retiradas da água usando apenas dióxido de carbono (CO2).
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=co2-limpa-agua-sem-precisar-filtro&id=010125170526#.WSwYcGjysdU

Menor fio metálico do mundo é criado por um brasileiro
O fio é composto por uma sequência de átomos de telúrio enfileirados, um atrás do outro
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=menor-fio-metalico-mundo-criado-brasileiro&id=010165170530#.WS2ExGjysdU

Levitação magnética chega ao ambiente industrial
A levitação magnética (Maglev) é bem conhecida por sua utilização em trens de alta velocidade, mas a tecnologia também pode ser aplicada em escalas menores
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=levitacao-magnetica-chega-ambiente-industrial&id=010170170530#.WS2Ex2jysdU

Controle da luz com eletricidade pode mudar tecnologia de telas
Uma nova técnica para controlar feixes de luz com eletricidade pode mudar a forma como se fabricam telas e projetores e abrir caminho para tecnologias totalmente novas
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=controle-luz-eletricidade-mudar-tecnologia-telas&id=010110170530

Papel de plasma mata todos os tipos de bactérias
Isto está próximo da realidade graças a uma técnica barata e eficaz de matar bactérias e esterilizar superfícies usando plasma gerado em guardanapos especiais feitos de papel
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=papel-de-plasma&id=010160170529#.WS2E5WjysdU

Para reaproveitar o lixo eletrônico não derreta, congele
Para simplificar a reciclagem de resíduos eletrônicos, pesquisadores do Instituto Indiano de Ciências e da Universidade de Rice (EUA) tiveram uma daquelas ideias para nos fazem ficar imaginando: “Como é que alguém não pensou nisso antes?”
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=lixo-eletronico-reaproveitado-moagem-frio&id=010125170531#.WS8fymjysdU

China e Alemanha possuem boa expectativa de cooperação em inovação
Nos últimos anos, a China e a Alemanha tem reforçado cada vez mais a cooperação na área de inovação, destacando-se startup, urbanização de novo modelo e logística. Especialistas comentam que os dois países, contando com a complementaridade de vantagens, possuem boa expectativa de cooperação em inovação
http://portuguese.cri.cn/1721/2017/06/01/269s232437.htm

Trens do futuro terão vagões autônomos e inteligentes
Vagões autônomos e com motores próprios
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=trens-futuro-terao-vagoes-autonomos-inteligentes&id=010170170602#.WTGxk2jysdU

Observatório Torre Alta termina etapa de validação
Terminou a primeira etapa de validação dos instrumentos do Observatório da Torre Alta da Amazônia (Atto, na sigla em inglês). A partir de agora, os pesquisadores brasileiros e alemães vão começar a realizar medições da atmosfera do ecossistema amazônico e das mudanças climáticas
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=observatorio-torre-alta-termina-etapa-validacao&id=010175170601#.WTGxoWjysdU

Célula a combustível contenta-se com platina de um catalisador de carro
As células a combustível – usando hidrogênio para produzir eletricidade diretamente e liberando apenas água como resíduo – têm tudo para se tornarem a fonte de energia do futuro
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=celula-combustivel-usar-10-vezes-menos-platina&id=010115170601#.WTGxomjysdU

Robôs e legislação ambiental marcam fim da globalização?
Há décadas que nos dizem que a globalização é uma força irresistível, e que todos devem se juntar à onda ou “ficarão fora do mercado”
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=robos-legislacao-ambiental-marcam-inicio-fim-globalizacao&id=010180170601#.WTGxqmjysdU

 

Marcas

Lei de Direitos Autorais não é aplicável em fixação de dano moral por uso ilegal de marca
O critério estabelecido pelo artigo 103, parágrafo único, da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) não é aplicável às hipóteses de violação do direito de uso exclusivo de marca para fins de quantificação do valor devido a título de reparação por danos materiais.
http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=20&id_noticia=150346

 

Propriedade Intelectual

As estratégias empresariais para proteção de design
É mais seguro pleitear registro de objeto de design como desenho industrial do que direito de autor
https://jota.info/artigos/as-estrategias-empresariais-para-protecao-de-design-26052017

Dano por uso ilegal de marca é fixado pela Lei de Propriedade Intelectual
No caso de uso ilegal de marca, o valor da indenização por danos materiais deve ser fixado de acordo com os critérios da Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.279/96), e não conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)
http://www.conjur.com.br/2017-mai-25/dano-uso-marca-fixado-lei-propriedade-intelectual

CRE aprova acordo sobre propriedade intelectual
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou acordo celebrado entre o Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em 2009. A OMPI é uma agência das Nações Unidas que tem o objetivo de estimular a proteção da propriedade intelectual em todo o mundo
http://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2017/05/cre-aprova-acordo-sobre-propriedade-intelectual

Dow incentiva tratamento de água de reuso para abastecer municípios e indústrias no país
A finitude da água e a alta demanda pelo recurso, que deve ser 30% maior até 2030 de acordo com a ONU, é uma questão que atinge pessoas e empresas. A Dow endereça esse desafio em sua estratégia de negócios, fomentando a economia circular entre parceiros e clientes.
http://anpei.org.br/anpeinews/dow-incentiva-tratamento-de-agua-de-reuso-para-abastecer-municipios-e-industrias-no-pais/

 

Direitos Autorais

Biólogo colombiano liberado de acusações criminais por postar tese de outro cientista
Diego Gómez enfrentou até oito anos de prisão no caso de direitos autorais, cujo veredicto foi apelado
http://portalamazonia.com/noticias/biologo-colombiano-liberado-de-acusacoes-criminais-por-postar-tese-de-outro-cientista

Spotify vai criar fundo de US$ 43 milhões para resolver questões de copyright
O Spotify está abrindo um fundo de US$ 43,45 milhões para resolver questões relacionadas a direitos autorais. A decisão ainda depende de aprovação pelas autoridades norte-americanas, mas a ideia da empresa é separar o dinheiro para resolver processos relacionados a copyright, principalmente duas ações de classe que podem abrir precedentes negativos para ela.
https://canaltech.com.br/noticia/musica/spotify-vai-criar-fundo-de-us-43-milhoes-para-resolver-questoes-de-copyright-94528

 

Indicação Geográfica

Cidades do Sul de MG se unem em busca de selo para fortalecer criação da ‘Região Vulcânica’
Projeto congrega ainda outros três municípios do interior de SP. Indicação Geográfica (IG) implicaria em expansão de negócios para a região
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/grao-sagrado/noticia/cidades-do-sul-de-mg-se-unem-em-busca-de-selo-para-fortalecer-criacao-da-regiao-vulcanica.ghtml

 

Patentes

Patente leva Auren TV a alterar nome para Ourém Canal
O conhecido canal AUREN TV, dirigido pelo cidadão e entusiasta do xadrez José Alves, viu-se obrigado a alterar o nome devido ao registo da marca “Auren”. A página, entretanto modificada para TV Oureense, deverá ser fechada a 6 de junho, surgindo no seu lugar o “Ourém Canal”
http://www.mediotejo.net/ourem-patente-leva-auren-tv-a-alterar-nome-para-ourem-canal/

Amazon tem patente de paraquedas para ser usado em entregas por drones
Não é novidade que a Amazon está em busca de um sistema de entrega de encomendas por drones, mas uma série de detalhes de logística ainda precisam ser resolvidos. Um deles é como fazer o pacote chegar em segurança ao chão — e isso pode ter sido resolvido com uma patente.
https://www.tecmundo.com.br/amazon/117245-amazon-tem-patente-paraquedas-usado-entregas-drones.htm

O mundo gira: fundador do Napster trabalha em patentes antipirataria
É difícil negar que a vida parece um pouco irônica, de vez em quando. Justamente por isso, o cofundador do Napster Sean Parker está em busca de meios para evitar a pirataria que o seu novo empreendimento pode gerar.
https://www.tecmundo.com.br/pirataria/117175-mundo-gira-fundador-napster-trabalha-patentes-antipirataria.htm

ESET assegura patente histórica pelo novo sistema de encriptação
Esta patente – US 9,612,813 – protege o método único e inovador de implantação e gestão de políticas de encriptação, chaves e software endpoint através de uma infraestrutura na cloud
http://wintech.pt/57-noticias/seguranca/23585-eset-assegura-patente-historica-pelo-novo-sistema-de-encriptacao

 

INPI

Sistema e-Depósitos de patentes será descontinuado em 30 de maio
Com o objetivo de tornar mais ágeis os processos na área de patentes, em 30 de maio de 2017 o serviço eletrônico oferecido por meio da plataforma e-Patentes/Depósito será descontinuado. Essa medida está aliada ao Plano de Ação 2017, que visa a fortalecer a infraestrutura e modernizar os sistemas de tecnologia da informação do INPI
http://www.inpi.gov.br/noticias/sistema-e-depositos-de-patentes-sera-descontinuado-em-30-05/view

Novos procedimentos para programa de computador mostram resultados
Em menos de um mês de trabalho, após a Instrução Normativa nº 71, de 02 de maio de 2017, que simplificou os procedimentos administrativos de registro de programa de computador, os resultados já são mensuráveis. Somente no mês de maio foram feitas 1.084 concessões de registro, contra a média mensal de 207 registros no ano de 2016. A Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2421 trará a publicação de 1.317 despachos, sendo 828 de concessão de registro
http://www.inpi.gov.br/noticias/novos-procedimentos-para-programa-de-computador-mostram-resultados/view

Presidente do INPI destaca atuação da Anpei e reforça a participação do setor empresarial para otimização dos serviços do Instituto
No último dia 25 de maio, a Anpei recebeu, no auditório da Agência USP de Inovação, em São Paulo, o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel, o diretor de patentes, programas de computador e topografias de circuitos integrados, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, e o gestor do Grupo de Exame Cooperativo, Diego Musskopf.
http://anpei.org.br/destaques/presidente-inpi-destaca-atuacao-da-anpei-e-reforca-participacao-setor-empresarial-para-otimizacao-dos-servicos-instituto/

Tramitação eletrónica no Tribunal da Propriedade Intelectual poupa 40 mil folhas/ano
Uma portaria hoje publicada inicia o processo de tramitação eletrónica de documentação entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Tribunal da Propriedade Intelectual, evitando a impressão anual de 40 mil folhas, informou o Ministério Justiça
http://www.dn.pt/lusa/interior/tramitacao-eletronica-no-tribunal-da-propriedade-intelectual-poupa-40-mil-folhasano-8521656.html

Sistema e-Depósitos de patentes será descontinuado em 30 de maio
Com o objetivo de tornar mais ágeis os processos na área de patentes, em 30 de maio de 2017 o serviço eletrônico oferecido por meio da plataforma e-Patentes/Depósito será descontinuado. Essa medida está aliada ao Plano de Ação 2017, que visa a fortalecer a infraestrutura e modernizar os sistemas de tecnologia da informação do INPI.
http://www.inpi.gov.br/noticias/sistema-e-depositos-de-patentes-sera-descontinuado-em-30-05/view

Diretor do INPI fala sobre as mudanças, na prática, com o Projeto Piloto Patentes ICTs
Entrevista com o Dr. Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados
http://www.inovacao.unicamp.br/entrevista/diretor-inpi-fala-sobre-mudancas-na-pratica-com-o-projeto-piloto-patentes-icts/

INPI participa de workshop sobre mineração na OMPI
O INPI participa, de 30 a 31 de maio, do Workshop “Global Innovation Patterns in the Mining Industries”, na Organização Mundial da Propriedade intelectual (OMPI), em Genebra, na Suíça. O evento debate os padrões globais de inovação e de uso da propriedade intelectual no setor da mineração.
http://portalintelectual.com.br/portal/2017/05/31/inpi-participa-de-workshop-sobre-mineracao-na-ompi/

INPI fará admissibilidade automática para pedidos PCT no Brasil
Como mais uma medida de simplificação e agilização dos procedimentos técnicos de exame, a fim de reduzir o estoque de pedidos aguardando decisão (backlog), o INPI publicará, no dia 6 de junho, a Instrução Normativa nº 02/2017, que vai permitir a notificação automática para entrada na fase nacional de cerca de 80 mil pedidos por meio do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT)
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-fara-admissibilidade-automatica-para-pedidos-pct-no-brasil/view

 

Startups

Jovens de Pernambuco criam startups para combater problemas sociais
Eles miram em moradia precarizada, poluição do meio ambiente, problemas de saúde, relacionamentos abusivos
http://folhape.com.br/economia/economia/economia/2017/05/28/NWS,29050,10,550,ECONOMIA,2373-JOVENS-PERNAMBUCO-CRIAM-STARTUPS-PARA-COMBATER-PROBLEMAS-SOCIAIS.aspx

 

Direito de Imagem

Campeonato Brasileiro – Fim do Direito de Imagem no Futebol?
O direito de imagem sempre rende um bom lucro aos atletas, já que muitas vezes estão negociados por contratos externos, isto significa ir além do salário.
http://www.mazzuia.com/2017/05/30/campeonato-brasileiro-fim-do-direito-de-imagem-no-futebol/

 

Pirataria

Receita Federal faz mutirão para destruir mercadorias apreendidas
O tipo e a qualidade das mercadorias que serão destruídas não foram divulgados pela Receita Federal
https://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/receita-federal-faz-mutirao-para-destruir-mercadorias-apreendidas

A luta de Hollywood contra a pirataria na era do ‘streaming’
Especialistas na defesa da propriedade intelectual contam como os filmes são protegidos da pirataria
http://brasil.elpais.com/brasil/2017/05/24/cultura/1495628758_044840.html

 

Franquia

Brasil ganha novos franqueadores
Redes voltadas para os segmentos saúde, beleza e bem-estar, alimentação e serviços e outros negócios são a maioria entre as marcas recém-chegadas
http://exame.abril.com.br/pme/brasil-ganha-novos-franqueadores/

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