Destaques da semana – 17 Fev. 2017

Direito de Imagem Leis recentes facilitaram a remoção de imagem usada indevidamente na internet O aumento do número de demandas relacionadas ao uso indevido de imagem na internet tem sido acompanhado pelo êxito em soluções rápidas obtidas para este tipo de violação.  Recentes decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo vêm condenando por […]

Destaques da semana – 10 Fev. 2017

Patentes Pressão para Portugal sair do sistema europeu ‘Brexit’ reabre debate sobre adesão de Portugal ao tribunal europeu de patentes. Sector quer reverter decisão de 2015 http://expresso.sapo.pt/politica/2017-02-05-Pressao-para-Portugal-sair-do-sistema-europeu LG registra patente de celular com tela bem exótica e criativa Uma patente concedida à LG nos EUA, no fim de janeiro, foi descoberta pelo site The Leaker […]

Destaques da semana – 03 Fev. 2017

Direitos Autorais Escritor processa Disney e DreamWorks por violação de direitos autorais de A Luz entre Oceanos Joseph Nobile afirma que Margot Louise Watts utilizou até pseudônimo em plágio de seu roteiro. http://cinemacomrapadura.com.br/noticias/432849/escritor-processa-disney-e-dreamworks-por-violacao-de-direitos-autorais-de-a-luz-entre-oceanos/ Ação proíbe que condenados lucrem com divulgação do crime Ciro quer que lucros sejam revertidos para as famílias das vítimas http://jornal.meionorte.com/politica/acao-proibe-que-condenados-lucrem-com-divulgacao-do-crime-300421  Rússia […]

INPI reforça parceria com Escritório Americano de Patentes e Marcas

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, representado pelo presidente Luiz Pimentel; pelo diretor de Patentes do Instituto, Júlio César Moreira; e pelo ministro conselheiro da Embaixada do Brasil nos Estados Unidos, Kenneth da Nóbrega; reuniu-se na última segunda-feira (27 de junho) com o Escritório Americano de Patentes e Marcas – USPTO. Segundo informação […]

Setenta novos pesquisadores do INPI são empossados nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, dia 9 de junho de 2016, no Rio de Janeiro, 70 novos pesquisadores em Propriedade Industrial aprovados no concurso público de 2014 tomarão posse no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Segundo dados do órgão, os novos servidores representam um aumento de 36% do quadro atual de 193 examinadores de patentes. Convocados […]

Destaques da semana – 24 mar. 2016

Tutela de urgência no novo CPC tem impacto na propriedade industrial Desde a promulgação, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16/3/2015) vem sendo alvo de intensos estudos, debates e críticas, construtivas ou não, de juristas e operadores das mais diversas áreas do Direito, algumas das quais remontam ao tempo dos debates acerca […]