Destaques da semana – 10 de Mar. de 2017
Direitos Autorais Spotify atinge 50 mi de usuários pagos e levanta setor de música O Spotify superou a marca de 50 milhões de assinantes, ampliando sua liderança sobre os rivais Apple Music, SoundCloud e Google como maior serviço pago de streaming de música do mundo. https://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2017/03/03/spotify-atinge-50-mi-de-usuarios-pagos-e-levanta-setor-de-musica.htm Professores de direito (até ministro do STF) copiam os […]
Destaques da semana – 03 de Mar. de 2017
Patentes Tribunal nos EUA anula veredicto de US$ 533 mi contra Apple Um Tribunal de Apelações nos Estados Unidos anulou nesta quarta-feira (1º) uma condenação contra a Apple, de US$ 533 milhões, alegando que a indenização estava baseada em “atividades informáticas de rotina” que não podem ser patentadas http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2017/03/02/interna_internacional,851064/tribunal-nos-eua-anula-veredicto-de-us-533-mi-contra-apple.shtml Nestlé não tem exclusividade sobre cápsula […]
Destaques da semana – 24 de Fev. 2017
Direitos Autorais Upday, da Axel Springer, será o primeiro agregador de notícias a pagar direitos autorais na Espanha O agregador de notícias Upday, aplicativo para o meio móvel da editora alemã Axel Springer, será a primeira plataforma prestadora desse tipo de serviço a pagar taxa de propriedade intelectual na Espanha. A cobrança por direito autoral, […]
Destaques da Semana – 27 dez. 2013
Artesanato em foco nos registros de Indicações Geográficas Publicado por: CGCOM Última atualização em Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013 O Brasil começa a reconhecer o valor econômico e cultural de seu artesanato. O INPI já conferiu registro de Indicação Geográfica (IG) para artesanatos em capim dourado (TO), panelas de barro de Goiabeiras (ES), opalas […]
Destaques da Semana – 20 dez. 2013
Lei 12.894 de 17.12.2013 Lei 12.894, que alterou a lei 10.446/2002 para estabelecer a atribuição da Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda, inclusive pela internet, quando houver repercussão interestadual ou internacional. Saiba mais em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12894.htm Justiça mantém decisão que dá a João Gilberto posse de […]
Destaques da Semana – 29 nov. 2013
DECISÃO Indenização por pirataria de software deve ter caráter punitivo e pedagógico Em casos de pirataria de software, apenas o pagamento do valor dos programas de computador que foram utilizados sem licença não indeniza todos os prejuízos suportados pela vítima. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicado no julgamento de […]
Destaques da Semana – 18 out. 2013
18/10/2013 Poucas patentes do Twitter é vista como risco antes de IPO Microblog afirmou em seu prospecto que possuía nove patentes, frente a 774 citadas pela Facebook antes da sua abertura de capital Leslie Picker, da Nova York – Os lucros não são a única coisa que faltam à Twitter Inc., antes da sua planejada abertura […]
Destaques da Semana – 27 set. 2013
Melão de Mossoró (RN) ganha selo de origem para combater cópias piratas Do UOL, em São Paulo 26/09/20130 Os produtores de melão da região de Mossoró (RN) têm uma nova ferramenta para impulsionar os negócios e tentar combater as “cópias piratas” – frutas produzidas em outros locais, mas vendidas como se fossem de lá. Saiba […]
Destaques da Semana – 19 abr. 2013
Indicação Geográfica marca nova fase dos vinhos dos Altos Montes (RS) Publicado por: CGCOM Última atualização em Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Nada de confusão com o champagne francês. Os produtores brasileiros de espumantes estão investindo, cada vez mais, em produtos de alta qualidade e com identidades próprias. Um marco deste processo foi a […]