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Destaques da Semana – 19 abr. 2013

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Indicação Geográfica marca nova fase dos vinhos dos Altos Montes (RS)

Publicado por: CGCOM
Última atualização em Sexta-feira, 19 de Abril de 2013

Nada de confusão com o champagne francês. Os produtores brasileiros de espumantes estão investindo, cada vez mais, em produtos de alta qualidade e com identidades próprias. Um marco deste processo foi a entregado certificado da Indicação Geográfica para os vinhos dos Altos Montes, em Flores da Cunha (RS), em 18 de abril de 2013 – por coincidência, o mesmo dia em que foi entregue o certificado do champagne, no Consulado da França, em São Paulo.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br

Justiça americana analisa se é legal fazer patentes do DNA humano com fim comercial
 
Corte Suprema julgará direito de propriedade de empresa sobre dois genes usados para diagnosticar risco de câncer de mama e de ovário.

Agência O Globo

RIO- Está em julgamento pela Suprema Corte dos Estados Unidos uma ação que definirá se empresas podem partilhar o código genético humano em patentes comerciais. Hoje, funciona assim no país: se uma companhia mapeou um gene que serve para diagnosticar uma doença, ela registra o pedaço de DNA, como se fosse um composto químico qualquer, e passa a receber pelos direitos de exploração do gene. No processo em questão, a organização não governamental União Americana pelas Liberdades Civis (Aclu, na sigla em inglês) contesta duas patentes da Myriad Genetics, empresa que registrou dois genes humanos conhecidos pelas iniciais BRCA 1 e BRCA 2, usados para antever os riscos de câncer de mama e de ovário. No Brasil, prática é proibida

Saiba mais em:

http://oglobo.globo.com/ciencia/justica-americana-analisa-se-legal-fazer-patentes-do-dna-humano-com-fim-comercial-8134235#ixzz2Qk2AEjqb

Programa Piloto de Patentes Verdes é prorrogado
 
Publicado por: CGCOM
Última atualização em Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 10:04

Com o objetivo de estimular a pesquisa e o desenvolvimento científico das tecnologias sustentáveis no Brasil, o programa piloto de Patentes Verdes será prorrogado por mais um ano. Na nova etapa, que começa no próximo dia 18 de abril e vai até 17 de abril de 2014, o programa terá critérios mais abrangentes. Com isso, a expectativa é triplicar o resultado do primeiro ano, ultrapassando a marca de 200 pedidos de patentes protocolados.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/programa_piloto_de_patentes_verdes_e_prorrogado

Novas regras para anuência prévia de patentes são publicadas

15 de abril de 2013

A Anvisa atualizou as suas regras para a anuência prévia de patentes de produtos e processos farmacêuticos. A resolução RDC nº 21/2013 está publicada na edição desta segunda-feira (15/4) do Diário Oficial da União e vai priorizar a análise de produtos ou processos farmacêuticos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS).

Saiba mais em: http://portal.anvisa.gov.br

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