Destaques da Semana – 12 jul. 2013
Data: 12/07/2013 Fonte: Valor Econômico – A2 Atraso na ratificação de protocolo global sobre biodiversidade pode prejudicar país DANIELA CHIARETTI DE SÃO PAULO A demora do Congresso Nacional em ratificar o Protocolo de Nagoya, o acordo internacional que dá as regras para o acesso e a repartição de benefícios do uso dos recursos genéticos da biodiversidade, pode prejudicar […]
Destaques da Semana – 21 jun. 2013
Governo dos EUA começa a enfrentar os trolls de patentes Luís Osvaldo Grossmann Convergência Digital : 20/06/2013 Considerados venenosos à inovação, mas com evidente atuação nos últimos anos, os trolls de patentes finalmente estão se tornando alvo das autoridades nos Estados Unidos, país que não apenas é o principal emissor de direitos de propriedade intelectual, mas também […]
Destaques da Semana – 14 jun. 2013
Nos EUA, Justiça recusa patente de partes de DNA Por Anna Fifield e Andrew Jack | Financial Times, de Washington e Londres A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu ontem que as empresas não podem patentear partes específicas do DNA, em uma decisão ambígua que também reconheceu os direitos da indústria de biotecnologia, que movimenta US$ […]
Destaques da Semana – 07 jun. 2013
06/06/2013 Ministra da Cultura encontra artistas para discutir Ecad JULIANA GRAGNANI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A ministra da Cultura, Marta Suplicy, decidiu retirar a proposta de fiscalização do Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras no Brasil, da reforma da Lei de Direitos Autorais elaborada pelo ministério –atualmente, o anteprojeto está […]
Destaques da Semana – 31 mai. 2013
Ministério da Cultura fará a fiscalização do Ecad, diz Marta Suplicy COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou que o Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras, será fiscalizado pelo Ministério da Cultura. Isso segundo o anteprojeto de reforma da Lei de Direitos Autorais, que foi […]
Destaques da Semana – 10 mai. 2013
10/05/2013 Lei brasileira proíbe modificar obra sem autorização do autor A Lei dos Direitos Autorais brasileira permite que um artista use pequenos trechos de obras de outros autores para compor uma música, por exemplo, independentemente de eles terem autorizado. Saiba mais em: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/05/1275961-lei-brasileira-proibe-modificar-obra-sem-autorizacao-do-autor.shtml DECISÃO Editora Abril deve indenizar Globo por uso de trechos da música […]
