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Destaques da Semana – 10 mai. 2013

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10/05/2013

Lei brasileira proíbe modificar obra sem autorização do autor

A Lei dos Direitos Autorais brasileira permite que um artista use pequenos trechos de obras de outros autores para compor uma música, por exemplo, independentemente de eles terem autorizado.

Saiba mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/05/1275961-lei-brasileira-proibe-modificar-obra-sem-autorizacao-do-autor.shtml

DECISÃO

Editora Abril deve indenizar Globo por uso de trechos da música Dancin Days na Playboy

A Editora Abril deve pagar indenização no valor de R$ 15 mil ao Sistema Globo de Edições Musicais por violação de direitos autorais. O motivo é o uso não autorizado de trechos da letra da música Dancin Days na edição de fevereiro de 1999 da revistaPlayboy. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da editora contra a condenação imposta pela Justiça paulista.

Saiba mais em:

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=109553

Apple quer incluir Google em processo contra Samsung

Empresa de Cupertino pede a juiz informações sobre o Android

O GLOBO, COM SITES: 8/05/13

PAWEL KOPCZYNSKI/Reuters

SAN JOSE, Califórnia — A Apple quer envolver a Google em uma disputa judicial por patentes que trava contra a Samsung. Em documento enviado na terça-feira a uma corte federal em San Jose, na Califórnia, a fabricante do iPhone pede que a justiça force a gigante de buscas a entregar documentos sobre o sistema operacional Android.

De acordo com o requerimento, a Google estaria retendo informações indevidamente. A empresa de Cupertino argumenta que o Android é usado por todos os produtos da Samsung incluídos no processo e “fornece grande parte da funcionalidade” dos aparelhos.

Saiba mais em:

http://oglobo.globo.com/tecnologia/apple-quer-incluir-google-em-processo-contra-samsung-8330602#ixzz2Soaye8EW

Franca celebra o primeiro certificado de Indicação de Procedência do estado de São Paulo

Publicado por: CGCOM

Última atualização em Quarta-feira, 8 de Maio de 2013

Um ano após conceder o certificado de Indicação de Procedência para o calçado de Franca, o INPI participou da 1ª Noite da Cidade do Calçado, nesta terça-feira, dia 7 de maio. O evento contou com a participação o governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, e do prefeito de Franca, Alexandre Ferreira. Em seu discurso, Alkmin parabenizou o setor calçadista de Franca e lembrou que esta é a primeira Indicação de Procedência do estado de São Paulo.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br

Brasil e Singapura assinam acordo de cooperação técnica em PI

Publicado por: CGCOM

Terça-feira, 7 de Maio de 2013

O acordo de cooperação técnica entre o INPI e a agência de Propriedade Intelectual do governo de Singapura fortalecerá as relações econômicas bilaterais e o intercâmbio de tecnologia entre os países.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br

 

 

 

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