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Destaques da Semana – 21 jun. 2013

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Governo dos EUA começa a enfrentar os trolls de patentes

Luís Osvaldo Grossmann
Convergência Digital : 20/06/2013

Considerados venenosos à inovação, mas com evidente atuação nos últimos anos, os trolls de patentes finalmente estão se tornando alvo das autoridades nos Estados Unidos, país que não apenas é o principal emissor de direitos de propriedade intelectual, mas também onde os abusos sobre essas licenças são mais evidentes.

Saiba mais em:

http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=34088&sid=3#.UcRfzefBPxA

Comissão de Relações Exteriores se opõe a exclusividade do registro do termo ‘amazon’ na internet

Marilia Coêlho

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) pediu, nesta quinta-feira (20), que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elabore um posicionamento oficial da comissão quanto ao pedido da empresa Amazon de exclusividade sobre o termo amazon na internet. O pleito da empresa americana, criticado por senadores e embaixadores, foi tema de audiência pública na comissão nesta manhã.

Saiba mais em:

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/06/20/comissao-de-relacoes-exteriores-se-opoe-a-exclusividade-do-registro-do-termo-amazon-na-internet

EUA procuram Inmetro devido à pirataria de produtos brasileiros

Departamento americano de Justiça quer traçar estratégias de combate à possível falsificação do selo de certificação de qualidade do órgão

Saiba mais em:

http://oglobo.globo.com/defesa-do-consumidor/eua-procuram-inmetro-devido-pirataria-de-produtos-brasileiros-8743978#ixzz2WlnSC5eo

Medicamento para impotência pode continuar no mercado

Segunda-feira, 17/6/2013

As empresas EMS S/A e Legrand Pharma conseguiram garantir o direito de continuar a fabricar e vender o medicamento para impotência “Ah-azul”. A decisão é da 3ª turma do STJ, ao negar recurso do Laboratório Pfizer Ltda. e da Pfizer Products INC, fabricantes do “Viagra”, que pediam a retirada do “Ah-zul” de circulação.

Saiba mais em:

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI180580,71043-Medicamento+para+impotencia+pode+continuar+no

17/06/2013

MinC quer turbinar imagem do país criando CEUs no exterior

FERNANDA MENA

DE SÃO PAULO

Começa nesta segunda-feira (17), em Marrakech, no Marrocos, uma conferência da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que propõe a 186 países um tratado de direitos autorais, apresentado por Brasil, Equador e Paraguai, para facilitar o acesso à leitura de deficientes visuais.

Saiba mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/06/1296034-minc-quer-turbinar-imagem-do-pais-criando-ceus-no-exterior.shtml

17/06/2013

Reforma do direito autoral só acontece fora da lei

DE SÃO PAULO

Vários países (incluindo o Brasil) estão tentando adaptar suas leis de direito autoral para a internet.

A maioria dessas tentativas está parada. Enquanto isso, a caravana anda. A reforma do direito autoral está acontecendo fora da lei, com novos modelos de licenciamento.

Saiba mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2013/06/1296020-reforma-do-direito-autoral-so-acontece-fora-da-lei.shtml

Especialista da OMC analisa acordos relacionados à PI e saúde

Publicado por: CGCOM

Última atualização em Segunda-feira, 17 de Junho de 2013

Em evento com técnicos e pesquisadores do INPI, a conselheira da divisão de propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio (OMC) Jayashree Watal traçou um amplo painel da evolução dos tratados internacionais relacionados à saúde, proprieade intelectual e comércio.

Saiba mais em:

http://www.inpi.gov.br

Ação judicial nos EUA pede que ‘Parabéns a você’ se torne domínio público

Direitos autorais da música são da Warner/Chappell, que arrecada US$ 2 milhões por ano com licenciamento

NEW YORK TIMES

Publicado:14/06/13

NOVA YORK — A canção “Parabéns para você” é amplamente considerada a mais executada do mundo. Mas agora a música se tornou o centro de uma ação judicial nos EUA. A disputa teve origem em um processo aberto por uma cineasta de Nova York, peindo que a justiça coloque a popular canção em domínio público, impedindo a Warner de alegar que detém os direitos autorais e cobrar taxas de licenciamento pelo uso.

Saiba mais em:

http://oglobo.globo.com/cultura/acao-judicial-nos-eua-pede-que-parabens-voce-se-torne-dominio-publico-8689005#ixzz2WDjpzHva

 

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