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Destaques da semana – 31 out. 2014

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Dado e Bonfá conquistam na Justiça direito de usar o nome Legião Urbana

Músicos que formaram banda com Renato Russo disputam utilização da marca com Giuliano Manfredini, filho e herdeiro do cantor falecido

Saiba mais em: http://divirta-se.uai.com.br/app/noticia/

 

 

Nova lei na Espanha faz Google e outros serviços pagar taxa por exibição de notícias

A Espanha aprovou nesta quinta-feira uma lei que permite aos editores de notícia cobrarem uma taxa pela exibição de notícias por serviços como o Google News. A lei, que ficou conhecida como “Google Tax”, não agradou o gigante da tecnologia, tanto que há algum tempo atrás, o site ameaçou fechar a parte de exibição de notícias no país se a lei fosse aprovada. A nova medida relacionada a direitos autorais entra em vigor na Espanha a partir de 1 de janeiro de 2015.

Saiba mais em: http://adrenaline.uol.com.br/internet/noticias

 

 

Fundador do Pirate Bay é considerado culpado por pirataria na Dinamarca

Um dos fundadores do site Pirate Bay, o sueco Gottfrid Svartholm Warg foi considerado culpado pelo mais importante caso de pirataria informática da Dinamarca, informou a Justiça dinamarquesa nesta quinta-feira.

“O cidadão sueco de 30 anos foi considerado culpado de pirataria e ação criminosa”, declarou um tribunal de Copenhague.

Saiba mais em: http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2014/10/3

 

 

Anonymous ataca sítio de editores espanhóis

O movimento Anonymous atacou a página da Internet da Associação de Editores Espanhóis, depois de o Congresso ter aprovado a reforma da Lei de Propriedade Intelectual.

Saiba mais em: http://observador.pt/2014/10/30/anonymous-atac

 

 

Marcas TAM e LAN devem desaparecer

A Latam Airlines está prestes a anunciar ao mercado sua nova marca. A empresa, resultado da fusão da TAM com a LAN, deve tornar público até o fim do ano o novo nome com que atuará nos mercados do Brasil, do Chile e de outros cinco países da América Latina.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/marketing/noticias/

 

 

Penúltimo colocado em patentes, Brasil requer reformas, diz presidente da ABPI

As reformas nas áreas política e tributária não serão as únicas preocupações da presidente Dilma Rousseff em seu segundo mandato. A Associação Brasileira de Propriedade Intelectual prometeu marcação cerrada junto à chefe da nação para tirar do papel o conjunto de propostas que elaborou para desburocratizar os procedimentos para registro de marcas e patentes no país.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-out-30/penultimo

 

 

Novos Nomes de Domínio .PT com apenas 2 caracteres

O registo de domínios em .pt tem estado limitado a nomes com um mínimo de 3 caracteres. Contudo, nas novas Regras de Registo de 16-06-2014, foi previsto que essa limitação terminará em 31-10-2014.

Esta alteração poderá ser relevante, em especial, para os titulares de marcas com apenas 2 caracteres.

Saiba mais em: http://sgcrpt.wordpress.com/2014/10/23/novos

 

 

VI Seminário de Propriedade Intelectual e Empreendedorismo Tecnológico

Com a temática “Dez anos da Lei de Inovação”, o VI Seminário de Propriedade Intelectual e Empreendedorismo Tecnológico (SemiPI) será realizado entre os dias 10, 11 e 12 de novembro de 2014, na Universidade Federal do Piauí.

Saiba mais em: http://www.ufpi.br/noticia.php?id=27522

 

 

Fórum debate propriedade intelectual nos países do Brics

O 6° Fórum de Propriedade Intelectual do Brics (BIPF) acontece esta semana, em Munique, na Alemanha. O evento é realizado anualmente para discutir a proteção de marcas e patentes dos países que formam o Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Saiba mais em: http://port.pravda.ru/news/cplp/30-10-2014/37542-debate_brics-0/

 

 

O quanto a tecnologia colabora com a gestão do conhecimento?

As organizações que sobrevivem por décadas, crescem continuamente e se fortalecem em períodos adversos têm algo em comum: sua capacidade de adaptação e evolução. Ter uma cultura de pessoas capazes de aprender com o sucesso e com o que não funciona como o esperado é diferencial para a sustentabilidade das empresas e fator de atração de talentos. Acredito que uma das maiores mudanças ocorridas nas empresas no último século é perceber que a forma de fazer a gestão do conhecimento impacta diretamente nos seus resultados.

Saiba mais em: http://www.thesptimes.com.br/sp/o-quanto-a

 

 

Fiocruz avança na tecnologia para vacina

Rio de Janeiro, 28 – Dois pesquisadores da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio, criaram um método para desenvolver vacinas contra diversas doenças. Essa tecnologia está sendo usada para buscar imunizadores contra a doença de Chagas e a aids e, no futuro, poderia até ser usada contra o Ebola. A base do método é a vacina contra a febre amarela, usada desde 1937.

Saiba mais em: http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2014/10/28/interna

 

 

EUA patenteiam método brasileiro para desenvolver vacinas contra aids

Um método desenvolvido por pesquisadores brasileiros e que pode ser usado para a produção de vacinas contra diferentes doenças, com resultados promissores para prevenir a aids, foi patenteado nos Estados Unidos.

Saiba mais em: http://primeiraedicao.com.br/noticia/2014/10/28

 

 

Brasil tem patente para criar vacinas que podem ajudar até Ebola

Dois pesquisadores da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio, criaram um método para desenvolver vacinas contra diversas doenças. Essa tecnologia está sendo usada para buscar imunizadores contra a doença de Chagas e a Aids e no futuro poderia até ser usada contra o Ebola. A base do método é a vacina contra a febre amarela, usada desde 1937.

Saiba mais em: http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,brasil

 

 

Justiça manda agência de turismo indenizar fotógrafo que teve trabalho publicado sem crédito

Decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, na Comarca de São Paulo, condenou uma agência de turismo a pagar indenização por danos materiais (R$ 9 mil) e morais (R$ 6 mil) a um fotógrafo que teve imagens de sua autoria publicadas sem o devido crédito na internet.

Saiba mais em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index

 

 

STJ nega à atriz Deborah Secco pedido de danos morais contra Editora Abril

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido formulado pela atriz Deborah Secco para que a Editora Abril a indenizasse pela publicação de fotos extras na revistaPlayboy, em 2002.

Saiba mais em: http://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/15786/ST

 

 

O setor de serviços e a inovação tecnológica: acesso aos incentivos fiscais brasileiros

Há muito deixou de ser novidade afirmar que o conhecimento é protagonista absoluto no desenvolvimento das sociedades. Segundo o professor Dálcio Ribeiro dos Reis, “o conhecimento passou de uma função auxiliar do poder financeiro à sua própria essência” (Reis, 2008). É a constatação da formação da “economia do conhecimento” preconizada no relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE, Oslo, 1997).

Saiba mais em: http://daniellixavierfreitas.jusbrasil.com.br/noticias/147836972

 

 

Como as marcas aproveitaram as eleições

Durante toda a eleição de 2014, as marcas aproveitaram o momento para criar campanhas inspiradas.

Muitas das propagandas eram pontuais, veiculadas nas redes sociais, e tinham como gancho algum momento específico: de um debate, de uma pesquisa de opinião, de uma fala de um candidato.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/marketing/noticias/como-as

 

 

Falta de cuidado com registro de marca gera ações na Justiça

Mais de 1 milhão de empresas nascem por ano no Brasil, de acordo com o IBGE. No entanto, pouco mais de 15% realizam o procedimento para proteção do nome

Saiba mais em: http://www.dci.com.br/em-destaque/falta-de-cuidado-com

 

 

Fiocruz obtém patente que pode levar a vacinas contra doenças como ebola e Chagas
O princípio básico das vacinas é “ensinar” previamente o sistema imunológico a combater organismos causadores de doenças, os chamados patógenos, para que quando a pessoa entre em contato com eles não fique doente. Para isso, os cientistas lançam mão de diversas estratégias, como usar os próprios organismos — em geral vírus, bactérias ou parasitas
Saiba mais em: http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/exclusivo-fiocruz

 

 

Se fotógrafo anuncia ser autor de imagem, cabe a quem a usou provar o contrário

A fotografia é protegida como obra de criação artística e o fotógrafo é o titular dos direitos autorais. Por ser a parte mais fraca da relação, se o fotógrafo anuncia publicamente a autoria da imagem, cabe a quem utilizou a foto comprovar o contrário. Seguindo esse entendimento, o juiz Luis Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível de São Paulo, condenou uma empresa de viagens a indenizar um fotógrafo por utilizar seis fotos sem dar o devido crédito.

Saiba mais em: http://consultor-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/147964449

 

 

Bayer Schering vence disputa por patente de substância usada em anticoncepcional

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu razão à indústria farmacêutica Bayer Schering AG em uma disputa sobre a patente da substância di-hidroespirorenona, utilizada na preparação de um anticoncepcional, e reafirmou o entendimento de que a concessão de patentes no regimepipelinenão exige a verificação dos requisitos normais da proteção à propriedade industrial, como a novidade e a atividade inventiva.

Saiba mais em: http://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/15783/Bayer

 

 

UFPR recebe congresso sobre direito autoral nos dias 27 e 28 de outubro

Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) recebe nos dias 27 e 28 de outubro o VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP).

Saiba mais: http://www.ufpr.br/portalufpr/noticias/ufpr-recebe-congresso

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