O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tornou público um relatório contendo sugestões para o aprimoramento da Lei da Propriedade Industrial (LPI), resultado dos trabalhos conduzidos por um grupo técnico dedicado à revisão da legislação.

As propostas têm como objetivo estimular o debate sobre a evolução do sistema brasileiro de propriedade intelectual, buscando torná-lo mais eficiente, seguro e alinhado às demandas atuais da inovação, da tecnologia e do ambiente de negócios.

Mudanças dessa natureza podem gerar impactos relevantes para empresas, inventores, titulares de direitos e todo o ecossistema de inovação, reforçando a importância do acompanhamento contínuo das discussões regulatórias.