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Destaques da semana – 17 out. 2014

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O REGISTRO E A PROTEÇÃO DA MARCA INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

O registro da marca irá certificar ao seu titular a sua propriedade e uso particular de modo indefinido, entretanto, para o prolongamento, insta observar que deverá ser realizado nos prazos legais, impedindo desta maneira que outro fabrique o mesmo produto para vendê-los como uma marca já famosa no mercado, desta forma estará livre de uma concorrência desleal.

Saiba mais: http://www.cenariomt.com.br/noticia/396515/o-registro-e-a-protecao

 

 

O caso da Oracle x Google pode ir para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos

A briga dos titãs entre a Oracle e o Google se arrasta há anos, mas o caso pode acabar em breve: Google entrou com uma petição na Suprema Corte dos Estados Unidos para tomar uma decisão final, com enormes implicações para o mundo da tecnologia.

Saiba mais em: http://www.teciber.com/tech/negocios/o-caso-da-oracle-x

 

 

Xuxa é condenada a indenizar publicitário por violação de direitos autorais

Publicitário mineiro comemora ação da Justiça: “O bom é poder acreditar que um pouco de justiça ainda pode ser feita”

Saiba mais em: http://gente.ig.com.br/2014-10-10/xuxa-e-condenada-a-indenizar

 

 

editoras entram na briga contra as cópias de livros

“Não temos condições de dimensionar quantos downloads de cada obra são feitas por dia, apenas temos um software que vasculha a rede em busca de sites piratas, que oferecem os títulos gratuitamente de forma ilegal”, comenta Sônia Machado Jardim, presidente do Snel e executiva da editora Record.

Saiba mais em: http://www.clicfolha.com.br/noticia/39210/pirataria-editoras

 

 

Acesso ao patrimônio genético da biodiversidade precisa de novo marco

A preservação da biodiversidade é um dos maiores desafios atuais. A complexidade das relações entre os organismos vivos, o clima, a atmosfera, os recursos naturais e os impactos do homem sobre o meio ambiente torna o desenho de uma regulação eficiente para a proteção da biodiversidade um exercício desafiador.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-out-12/acesso-patrimonio-genetico

 

 

Produção para marcas licenciadas garante expansão de 20% nas vendas

Empresários consultados pelo DCI garantem que a margem de lucro e o apelo desses itens junto aos consumidores é maior, mesmo em momentos de desaceleração da atividade econômica

Saiba mais em: http://www.dci.com.br/negocios/producao-para–marcas–licenciadas

 

 

César Cielo irá apelar de decisão favorável e pode acelerar um acordo

Após vitória na primeira instância, advogado do nadador disse ao DCI que pedirá efeito imediato da decisão. Empresa líder no credenciamento de cartões pode perder marca de R$ 1 bilhão

Saiba mais em: http://www.dci.com.br/legislacao-e-tributos/-cesar-cielo-ira-apelar

 

 

Empresa é condenada por ultrapassar limites em disputa comercial

A empresa promoveu o envio de correspondência de cunho vexatório para clientes de concorrente no mercado da região Ambas atuam no mesmo ramo comercial As mensagens apontavam a segunda empresa como adepta da prática de pirataria, com denúncia sobre uso de logomarca similar

Saiba mais em: http://jornal-ordem-rs.jusbrasil.com.br/noticias/146365906/empresa

 

 

Savi propõe na AL isentar pagamento de Ecad em eventos filantrópicos

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Savi (PR), é autor do projeto de lei nº 186/2014 que dispõe sobre a isenção da taxa recolhida pelo Escritório Central de Arrecadação (ECAD) para as instituições filantrópicas e entidades. O parlamentar justifica que, em Mato Grosso existem sérias instituições e entidades legalmente constituídas, que muitas vezes realizam eventos para arrecadação de fundos que objetivam única e exclusivamente a criação ou manutenção de projetos sociais importantes.

Saiba mais em: http://www.odocumento.com.br/noticias/variedades/savi-propoe

 

 

Campanha contra pirataria ganha site para denúncia

Comércio de produtos veterinários ilegais movimenta cerca de R$ 600 milhões anualmente, afirma Sindan

A Campanha Antipirataria de Produtos Veterinários, promovida por um grupo de 17 entidades da agropecuária, passa a contar com um site (http://www.denuncieprodvetpirata.org.br) que permite a realização de denúncias anônimas de produtos piratas. As delações serão encaminhadas às autoridades que fiscalizam o setor.

Saiba mais em: http://www.portaldbo.com.br/Portal/Conteudo/Noticias/10822,,Campanha+contra

 

 

Concorrência desleal preocupa setor da moda nacional

A concorrência desleal de produtos importados de países que exploram a mão de obra de baixa remuneração é uma das preocupações do setor brasileiro de moda, disse hoje (9) Hildegard Angel, coordenadora do Comitê Zuzu Angel de Moda do Conselho Empresarial de Cultura da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Ela abriu o seminário promovido pela ACRJ para debater os problemas enfrentados pela cadeia produtiva da moda nacional, cujo faturamento atingiu R$ 140 bilhões em 2012 e colocou o Brasil na oitiva posição do ranking mundial.

Saiba mais em: http://www.jb.com.br/economia/noticias/2014/10/09/concorrencia

 

 

Qual é o real valor dos dados?

Um recente estudo do Federal Reserve, nos EUA, estima que o total de dados e outros ativos intangíveis das empresas, como patentes, marcas registradas e direitos autorais podem valer mais de oito trilhões de dólares, que é um valor quase igual ao PIB somado da Alemanha, França e Itália. Estes ativos intangíveis estão se tornando parte cada vez mais importante da economia global.

Saiba mais em: http://cio.com.br/gestao/2014/10/15/qual-e-o-real-valor

 

 

Ecad cria sistema para identificar músicas executadas em TVs abertas e fechadas

O sistema veio para tornar o trabalho de captação e armazenamento das canções mostradas na TV mais dinâmico e rápido, facilitando o trabalho de audição e de rastreio

Saiba mais em: http://www.administradores.com.br/noticias/cotidiano

 

 

Padre Marcelo Rossi, sobre negociação com gravadora por direitos autorais: “Foi a maior briga da face da terra”

Um dos grandes fenômenos de vendas de discos do Brasil, Padre Marcelo Rossi, com mais de 16 milhões de cópias vendidas, abre uma interessante frente de batalha: no lançamento de O Tempo de Deus (R$ 10, preço médio) ele, após longa e dura negociação com a gravadora Sony, abriu mão da sua parte como compositor para que o CD chegasse ao público pelo preço de R$10.

Saiba mais em: http://wp.clicrbs.com.br/escutaessa/2014/10/16/padre

 

 

Candidato terá de indenizar por dano moral menor que teve foto usada em propaganda eleitoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um menor o direito de receber indenização por dano moral em virtude do uso não autorizado de sua imagem em propaganda impressa de um político. Conforme destacou o relator, ministro Villas Bôas Cueva, trata-se de dano presumido, sendo irrelevante o fato de o material não ter finalidade comercial ou econômica, mas meramente eleitoral.

Saiba mais em: http://www.justicaemfoco.com.br/

 

 

Corinthians é condenado a pagar R$ 1 milhão ao volante Marcelo Mattos por direito de imagem

O Corinthians terá de pagar R$ 1 milhão de reais ao volante Marcello Mattos, que atualmente defende o Botafogo. Segundo reportagem da ESPN, o clube paulista foi condenado em terceira instância – não pode mais recorrer para questionar a sentença – no processo em que o jogador cobrava direito de arena referente ao período entre 2009 e 2010, quando defendeu o Corinthians pela segunda vez.

Saiba mais em: http://www.superesportes.com.br/app/1,168/2014/10/15/noticia_futebol

 

 

Seminário discutirá valoração e transferência de tecnologia

O Sistema Fiep, em parceria com a Fundação Araucária, promove na próxima quinta-feira (23), o segundo Seminário Sistema Indústria, Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT s) e Empresas. Esta edição irá apresentar as boas práticas, nacionais e internacionais, sobre valoração e transferência de tecnologia, além de informações atualizadas sobre o arcabouço nacional de ciência, tecnologia e inovação. O evento contará com a presença de lideranças, gerentes, pesquisadores e técnicos de instituições da tríplice hélice (governo, academia e indústrias).

Saiba mais em: http://www.agenciafiep.com.br/noticia/seminario-discutira

 

 

Copiar embalagem de concorrente viola direitos da propriedade industrial

Copiar embalagem de um produto da marca concorrente configura violação dos direitos da propriedade industrial. Nesses casos, o registro de desenhos industriais e depósitos de pedidos de patentes dos produtos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) são essenciais para provar o direito sobre o produto como um todo.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-out-14/copiar-embalagem

 

 

Justiça impede Cielo de usar marca após disputa com Cesar Cielo

A Justiça Federal decretou a nulidade da marca Cielo e que a credenciadora de cartões de crédito e débito deixe de usá-la 180 dias após o fim da disputa judicial com o atleta de natação Cesar Cielo. Uma decisão de primeira instância entendeu que a companhia se apropriou indevidamente do nome da família do nadador, depois de celebrar contrato de uso de imagem para fazer propaganda do seu produto com o esportista. A Cielo vai recorrer.
Saiba mais em: http://www.valor.com.br/financas/3735192/justica-impede

 

 

Violação de marca
A produtora americana de calçados esportivos Converse abriu processos nesta terça-feira (14/10) acusando mais de 30 companhias de violação de marca registrada contra o tênis modelo Chuck Taylor All Star, criado há quase cem anos. No tribunal federal norte-americano em Nova York, a Converse, controlada pela Nike, abriu processos nos quais solicita indenizações monetárias. A companhia afirma que seu principal objetivo, porém, é retirar as cópias indevidas das lojas. As informações são do jornal. Folha de S.Paulo.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2014-out-15/noticias-justica-direito

 

 

Corretor cuidado: brecha na lei permite duas corretoras com mesmo nome

Quem decide abrir um negócio próprio sabe do roteiro burocrático que deve seguir. Um outro fator importante é o nome. Algumas pessoas usam o nome de batismo para nomear a empresa, outras um fato sentimental ou até místico. Há quem consulte os astros, a numerologia. Pode-se dizer tudo, menos que o nome não seja importante. E na área de Seguros não é diferente.

Saiba mais em:

http://www.segs.com.br/seguros/13488-corretor-cuidado-brecha-na-lei-permite

 

 

Ecad distribui mais de R$ 4 milhões de direitos autorais pelas músicas executadas durante a Copa do Mundo 2014

No final de setembro, o Ecad distribuiu, para 4.795 titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores, produtores fonográficos) e associações, o total de R$ 4.245.261,84como retribuição autoral pelas obras executadas durante os eventos da Copa do Mundo de 2014. Do total de titulares beneficiados, 3.263 são nacionais, enquanto 1.532 são estrangeiros.

Saiba mais em: http://www.ecad.org.br/pt/noticias/noticias-do-ecad/Paginas

 

 

Acordo global de biodiversidade entra em vigor sem a participação do Brasil

Congresso Nacional não ratificou inclusão do país no Protocolo de Nagoya.
Objetivo é compartilhar benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/natureza/noticia/2014/10/acordo-globa

 

 

Em carta aberta aos presidenciáveis, cineastas pedem equilíbrio entre economia e cultura
Texto assinado por 82 realizadores critica Ancine, demora na revisão da Lei de Direito Autoral e a crise da Cinemateca Brasileira
Saiba mais em: http://oglobo.globo.com/brasil/em-carta-aberta-aos-presidenciaveis

 

 

Repressão não contém pirataria on-line

Esforços do Congresso dos EUA, como um projeto de lei para reprimir a pirataria on-line apresentado em 2011, se depararam com objeções tão fortes do setor de tecnologia que os legisladores recuaram. Em 2012, agentes federais dos EUA fizeram uma batida

e fecharam o Megaupload, popular site no qual as pessoas partilhavam arquivos de filmes e músicas anonimamente, e prendeu seu proprietário, KimDotcom, assim como outros executivos do alto escalão. Eles foram indiciados sob acusações de violação de direitos autorais, embora muitos especialistas em direito duvidem que o caso chegue a ser julgado.

Saiba mais em: http://cultura.estadao.com.br/noticias/literatura,editores-falam

 

 

Editores falam sobre a ameaça da internet

No boletim mensal que envia a seus associados, o SindicatoNacionaldos Editores de Livros lista as dez obras que foram mais pirateadas na internet no mês anterior. E, entre os títulos, hátanto deficçãocomo de não ficção – ironicamente, em setembro, ostentava o

segundo lugar o romance A Menina que Roubava Livros (Intrínseca), do australiano Markus Zusak, que há anos faz sucesso no Brasil.

Saiba mais em: http://cultura.estadao.com.br/noticias/literatura,editores-falam

 

 

Investidores de startups e a segurança jurídica

Os empreendedores podem levar um tombo fatal no início de suas jornadas se descuidarem de certos aspectos jurídicos que envolvem a empresa nascente com alto potencial de crescimento, conhecida por startup. Minutas mal redigidas, documentação incompleta, falta de registros em órgãos públicos, contratações irregulares e ausência de contratos com os eventuais fornecedores desestimulam a entrada do ‘‘investidor-anjo’’ – aquele que investe em novas oportunidades.

Saiba mais em: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=176087

 

 

Brasil x China: como as nossas empresas podem reverter o 7 a 1 das patentes em 4 passos

O placar comparativo entre Brasil e China para o jogo do patenteamento tecnológico é o mesmo da eliminação da seleção brasileira na Copa. Enquanto a média anual de pedidos de patentes no mundo gira em torno de 2,4 milhões, o Brasil contribuiu com 30 mil solicitações de patentes e a China contribuiu com 630 mil patentes, campeã mundial. Para comparar com os demais BRIC, a Índia solicitou 43,9 mil patentes e a Rússia 44 mil.

Saiba mais em: http://www.administradores.com.br/artigos/negocios

 

 

Ecad cria sistema para identificar músicas executadas em TVs abertas e fechadas

O sistema veio para tornar o trabalho de captação e armazenamento das canções mostradas na TV mais dinâmico e rápido, facilitando o trabalho de audição e de rastreio

Saiba mais em: http://www.administradores.com.br/noticias/cotidiano/ecad-cria

 

 

Padre Marcelo Rossi, sobre negociação com gravadora por direitos autorais: “Foi a maior briga da face da terra”

Um dos grandes fenômenos de vendas de discos do Brasil, Padre Marcelo Rossi, com mais de 16 milhões de cópias vendidas, abre uma interessante frente de batalha: no lançamento de O Tempo de Deus (R$ 10, preço médio) ele, após longa e dura negociação com a gravadora Sony, abriu mão da sua parte como compositor para que o CD chegasse ao público pelo preço de R$10.

Saiba mais em: http://wp.clicrbs.com.br/escutaessa/2014/10/16/padre-marcelo

 

 

Candidato terá de indenizar por dano moral menor que teve foto usada em propaganda eleitoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um menor o direito de receber indenização por dano moral em virtude do uso não autorizado de sua imagem em propaganda impressa de um político. Conforme destacou o relator, ministro Villas Bôas Cueva, trata-se de dano presumido, sendo irrelevante o fato de o material não ter finalidade comercial ou econômica, mas meramente eleitoral.

Saiba mais em: http://www.justicaemfoco.com.br/?pg=desc

 

 

Corinthians é condenado a pagar R$ 1 milhão ao volante Marcelo Mattos por direito de imagem

O Corinthians terá de pagar R$ 1 milhão de reais ao volante Marcello Mattos, que atualmente defende o Botafogo. Segundo reportagem da ESPN, o clube paulista foi condenado em terceira instância – não pode mais recorrer para questionar a sentença – no processo em que o jogador cobrava direito de arena referente ao período entre 2009 e 2010, quando defendeu o Corinthians pela segunda vez.

Saiba mais em: http://www.superesportes.com.br/app/1,168/2014/10/15/noticia_futebol_nacional

 

 

Seminário discutirá valoração e transferência de tecnologia

O Sistema Fiep, em parceria com a Fundação Araucária, promove na próxima quinta-feira (23), o segundo Seminário Sistema Indústria, Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT s) e Empresas. Esta edição irá apresentar as boas práticas, nacionais e internacionais, sobre valoração e transferência de tecnologia, além de informações atualizadas sobre o arcabouço nacional de ciência, tecnologia e inovação. O evento contará com a presença de lideranças, gerentes, pesquisadores e técnicos de instituições da tríplice hélice (governo, academia e indústrias).

Saiba mais em: http://www.agenciafiep.com.br/noticia/seminario-discutira

 

 

Copiar embalagem de concorrente viola direitos da propriedade industrial

Copiar embalagem de um produto da marca concorrente configura violação dos direitos da propriedade industrial. Nesses casos, o registro de desenhos industriais e depósitos de pedidos de patentes dos produtos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) são essenciais para provar o direito sobre o produto como um todo.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-out-14/copiar-embalagem

 

 

Justiça impede Cielo de usar marca após disputa com Cesar Cielo

A Justiça Federal decretou a nulidade da marca Cielo e que a credenciadora de cartões de crédito e débito deixe de usá-la 180 dias após o fim da disputa judicial com o atleta de natação Cesar Cielo. Uma decisão de primeira instância entendeu que a companhia se apropriou indevidamente do nome da família do nadador, depois de celebrar contrato de uso de imagem para fazer propaganda do seu produto com o esportista. A Cielo vai recorrer.
Saiba mais em: http://www.valor.com.br/financas/3735192/justica-impede-cielo

 

 

Violação de marca
A produtora americana de calçados esportivos Converse abriu processos nesta terça-feira (14/10) acusando mais de 30 companhias de violação de marca registrada contra o tênis modelo Chuck Taylor All Star, criado há quase cem anos. No tribunal federal norte-americano em Nova York, a Converse, controlada pela Nike, abriu processos nos quais solicita indenizações monetárias. A companhia afirma que seu principal objetivo, porém, é retirar as cópias indevidas das lojas. As informações são do jornal. Folha de S.Paulo.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2014-out-15/noticias-justica-direito-jornais-quarta-feira

 

 

Corretor cuidado: brecha na lei permite duas corretoras com mesmo nome

Quem decide abrir um negócio próprio sabe do roteiro burocrático que deve seguir. Um outro fator importante é o nome. Algumas pessoas usam o nome de batismo para nomear a empresa, outras um fato sentimental ou até místico. Há quem consulte os astros, a numerologia. Pode-se dizer tudo, menos que o nome não seja importante. E na área de Seguros não é diferente.

Saiba mais em: http://www.segs.com.br/seguros/13488-corretor-cuidado-brecha-na-lei

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