Destaques da Semana – 28 fev. 2014
STF realiza em março audiência pública que decide o uso de direitos autorais BRASÍLIA – Participarão da audiência parlamentares, músicos, compositores, acadêmicos, produtores culturais, autores teatrais e roteiristas. Agência Brasil BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 17 de março uma audiência pública sobre a lei de direitos autorais. O objetivo […]
Destaques da Semana – 10 jan. 2013
10/01/2014 Tribunal nega pedido de indenização contra a BRF Por Bárbara Mengardo | De São Paulo Um funcionário da antiga Sadia (hoje BRF) não conseguiu no Judiciário obter o direito a uma indenização por ter supostamente inventado uma máquina para embalar presuntos. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) considerou que o processo não poderia […]
Destaques da Semana – 14 jun. 2013
Nos EUA, Justiça recusa patente de partes de DNA Por Anna Fifield e Andrew Jack | Financial Times, de Washington e Londres A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu ontem que as empresas não podem patentear partes específicas do DNA, em uma decisão ambígua que também reconheceu os direitos da indústria de biotecnologia, que movimenta US$ […]