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Destaques da semana – 09 jan. 2015

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Cerveja Itaipava pode usar lata vermelha

A Cervejaria Petrópolis pode utilizar a cor vermelha nas latas da cerveja Itaipava. Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que proibiu a empresa de comercializar a cerveja na lata vermelha e ainda a condenou  a  pagar R$ 200 mil de indenização à Ambev por danos morais.

Saiba mais em: http://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/1596

 

 

Uma nova ciência aberta

Em entrevista à CH, o economista norte-americano Paul David fala sobre as formas colaborativas de produção científica, a complexidade do processo e o uso de ferramentas digitais de código aberto.

Saiba mais em: http://cienciahoje.uol.com.br/revista-ch/2014/321

 

 

 

Diferença entre marca e título de estabelecimento

O fato de existirem similitudes entre as marcas e os títulos de estabelecimento não deve induzir o operador do direito ao erro de confundir ambos os institutos, eis que possuem faculdades, regimes, regras e aplicações distintas, que passaremos a analisar.

Saiba mais em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/8898/

 

 

 

Rússia endurece combate à pirataria digital
Leia Os websites piratas serão postos fora da lei. A Duma de Estado acabou por adotar uma série de emendas à Lei de Informação e ao Código de Processo Civil. A inovação vem reforçando a proteção dos direitos de autor na Internet e, ao mesmo tempo, endurece as penas pela colocação ilícita das obras.
Saiba mais em: http://portuguese.ruvr.ru/news/2015_01_07/

 

 

Marca de empresa pode ser penhorada para pagar dívida com Fisco

Embora a execução tenha como princípio impactar da menor forma possível o devedor, é possível ampliar a medida quando a escolha do meio menos gravoso é ineficaz. Esse foi o entendimento da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre ao autorizar a penhora da marca ‘‘Rainha das Noivas’’ para quitar dívidas de ICMS com o Fisco gaúcho. A juíza Alessandra Abrão Bertoluci ainda manteve a penhora, já decidida anteriormente, sobre o faturamento de 2% da receita da rede, que conta com cinco unidades próprias e 26 franqueadas.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-jan-04/marca-empresa

 

 

Apple é processada por mentir sobre capacidade de seus aparelhos

A Apple está sendo processada nos Estados Unidos, por propaganda enganosa a respeito da capacidade de memória de alguns de seus aparelhos, notavelmente o iPhone, iPad e iPod. A empresa vende seus aparelhos de 16 GB, mas não conta que o atual sistema operacional ocupe 23% deste total. Assim, o espaço realmente disponível para os usuários é muito inferior ao que é prometido, garantem os consumidores Paul Orshan e Christopher Endara, que se queixaram em um tribunal californiano.

Saiba mais em: http://www.monitormercantil.com.br/index.php

 

 
Toyota libera suas patentes sobre células de hidrogênio

A Toyota anunciou que irá liberar suas quase 6 mil patentes no campo das células de combustível a hidrogênio.

Segundo a empresa, a ideia é acelerar o desenvolvimento de carros que usam essa fonte de combustível alternativo.

Saiba mais em: http://info.abril.com.br/noticias/bitnocarro/2015/01

 

 

345 milhões de links piratas foram removidos do Google em 2014
Nos últimos anos estes pedidos têm aumentado de maneira acentuada. Em 2008, o Google recebeu apenas algumas dezenas de solicitações de remoção, mas hoje é processado mais de um milhão de ligações de links piratas por dia. Apesar do Google não informar o número anual de remoções, o site Torrent Freak analisou todos os relatórios semanais e descobriu que foram exatas 345.169.134 de URLs apresentadas pelos detentores de direitos autorais no ano passado.
Saiba mais em: http://canaltech.com.br/noticia/google/345-milhoes

 

 

EUA avançam para sanções contra a Coreia do Norte por causa de pirataria à Sony

Continua a saga entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte em torno do polémico filme The Interview. Esta sexta-feira, Washington anunciou as primeiras sanções ao regime norte-coreano em resposta ao ataque informático à Sony Pictures.

Saiba mais em: http://www.publico.pt/mundo/noticia/eua

 

 

Franqueada dos Correios pode ter remuneração por percentual de venda

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7691/14, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que determina que as empresas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), como papelarias e livrarias, tenham remuneração de acordo com percentual de venda do serviço postal.

Saiba mais em: http://cd.jusbrasil.com.br/noticias/159437959/

 

 

 

Proposta limita cobrança de direitos autorais a 5% do total de evento musical

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7679/14, da deputada Magda Moffato (PR-GO), que limita a cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a 5% do valor total do evento musical. O total inclui custos com artistas e músicos, equipamentos de som, montagem de palco e serviços técnicos.

Saiba mais em: http://coad.jusbrasil.com.br/noticias/159489990/proposta

 

 

China quer triplicar número de patentes até 2020
A intenção é aumentar exponencialmente o número de patentes no país, já que Pequim quer fazer crescer o desenvolvimento tecnológico em áreas que vão desde a agricultura à indústria farmacêutica.
Saiba mais em: http://www.bit.pt/china-quer-triplicar-numero-de-patentes

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