OMC apoia Cuba contra roubo da marca Havana Club
Escrito por Camila Carduz – (Prensa Latina)
Um numeroso grupo de países expressou seu apoio a Cuba na Organização Mundial do Comércio (OMC) perante a usurpação nos Estados Unidos da prestigiosa e conhecida marca Havana Club.
Em uma intervenção ante a OMC, Mónica Rodríguez, funcionária pública da missão cubana ante os organismos internacionais em Genebra, denunciou a decisão da Corte Suprema estadunidense de negar à empresa Cubaexport a defesa da propriedade dessa marca.
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DECISÃO
Quarta Turma admite uso de nome de rio por empresas concorrentes
O uso de nome de rio com o objetivo de exploração comercial não garante exclusividade na utilização da marca, exceto se ficar evidente a concorrência desleal. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em que a empresa Rio Sucuri Ecoturismo Ltda. pedia exclusividade no uso do nome Sucuri.
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Análise de patentes de medicamentos tem novo fluxo
A análise da Anvisa sobre os pedidos de patentes de medicamentos terá um novo fluxo. A partir de agora, a chamada anuência prévia será feita antes que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) avalie e decida sobre os processos de patentes. Esta nova rotina é resultado do relatório do Grupo de Trabalho Interministerial que discutiu, nos últimos oito meses, as relações e atribuições da Anvisa e do INPI na análise de patentes farmacêuticas.
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