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Destaques da Semana – 08 Junho 2012

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OMC apoia Cuba contra roubo da marca Havana Club  

Escrito por Camila Carduz – (Prensa Latina) 

Um numeroso grupo de países expressou seu apoio a Cuba na Organização Mundial do Comércio (OMC) perante a usurpação nos Estados Unidos da prestigiosa e conhecida marca Havana Club.

Em uma intervenção ante a OMC, Mónica Rodríguez, funcionária pública da missão cubana ante os organismos internacionais em Genebra, denunciou a decisão da Corte Suprema estadunidense de negar à empresa Cubaexport a defesa da propriedade dessa marca.

Saiba mais em:

http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=513951&Itemid=1

DECISÃO

Quarta Turma admite uso de nome de rio por empresas concorrentes

O uso de nome de rio com o objetivo de exploração comercial não garante exclusividade na utilização da marca, exceto se ficar evidente a concorrência desleal. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em que a empresa Rio Sucuri Ecoturismo Ltda. pedia exclusividade no uso do nome Sucuri.

Saiba mais em:

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=105950

Análise de patentes de medicamentos tem novo fluxo

A análise da Anvisa sobre os pedidos de patentes de medicamentos terá um novo fluxo. A partir de agora, a chamada anuência prévia será feita antes que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) avalie e decida sobre os processos de patentes. Esta nova rotina é resultado do relatório do Grupo de Trabalho Interministerial que discutiu, nos últimos oito meses, as relações e atribuições da Anvisa e do INPI na análise de patentes farmacêuticas.

Saiba mais em:

http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/2012+noticias/analise+de+patentes+de+medicamentos+tem+novo+fluxo

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