INPI cadastra dispositivos de certificação digital
Escrito por CGCOM Qua, 05 de Setembro de 2012
Com o lançamento do sistema e-Deposito/Patentes marcado para o mês de novembro de 2012, é necessário que as empresas fornecedoras de certificação digital no padrão ICP-Brasil cadastrem os dispositivos oferecidos ao público, de modo que o sistema não esteja limitado a um determinado conjunto de hardwares.
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Anvisa divulga pauta da próxima reunião aberta ao público
Já está disponível a pauta da próxima reunião aberta ao público da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol). A reunião nº08/2012 será realizada no dia 13 de setembro, às 10h, na sede da Anvisa em Brasília (DF).
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TRF-4 derruba registro no INPI por verificar má-fé
Por Jomar Martins
Registrar como marca o nome de empresa de terceiro é ilegal, pois viola o artigo 124, inciso V, da Lei 9.279/96, a Lei da Propriedade Industrial. Sob esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que declarou nulo o registro da marca ‘‘Tecsol’’ no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), concedido para a Ferrabil Máquinas e Equipamentos, sediada na cidade de Frederico Westphalen. A ação foi ajuizada pela Tecsol Agroindustrial, que concorre com a Ferrabil no mesmo ramo do agronegócio e está localizada na mesma cidade gaúcha.
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http://www.conjur.com.br/2012-set-03/trf-derruba-registro-marca-inpi-atribuir-ma-fe-empresa
INPI entrega IG aos produtores de mármore de Cachoeira do Itapemirim
Escrito por afonso Camargo Sex, 31 de Agosto de 2012
O INPI entregou, no dia 28 de agosto, o certificado de Identificação Geográfica aos produtores de mármores produzidos na região de Cachoeira de Itapemirim, no Espírito Santo, durante a Cachoeira Stone Fair 2012, uma das principais feiras do setor no País. A entrega foi feita pelo representante do INPI, Júlio Grevy, ao presidente do Centro Tecnológico do Mármore e do Granito (Cetemag), Emic Malacarne Costa, e ao presidente do Sebrae-ES, José Eugênio Vieira.
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