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Destaques da semana – 04 Nov. 2016

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TRF2 garante exclusividade de uso da marca Rental Parts

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgou procedente a apelação de uma empresa carioca que atua no ramo de aluguel de máquinas e equipamentos de construção e engenharia civil para que fosse modificado o apostilamento de seus registros junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), referentes à marca “RENTAL PARTS”.

Saiba mais em: http://trf-2.jusbrasil.com.br/noticias/40147

 

 

Expressão “País do Futebol” não pode ser registrada como marca

Há décadas o Brasil é conhecido como o País do Futebol, por conta da geração de Pelé, que encantou o mundo com seus dribles e conquistas. Muito da consagração da expressão também advém das geniais crônicas esportivas de Nelson Rodrigues que mitificaram a atuação desses craques em jogos pintados como épicos pelo escritor. Em razão disso, a 2ª Turma Especializada, por unanimidade, declarou nulo o registro da marca por uma empresa de publicidade junto ao INPI.

Saiba mais em: http://trf-2.jusbrasil.com.br/noticias/4014778

 

 

Direito autoral sobre hino não engloba palavras ou expressões

A proteção ao direito autoral de um hino não recai sobre palavras ou títulos isolados, mas sobre a obra integral ou parte substancial dela, desde que se reconheça como sendo expressão de seu autor, conforme dispõe o artigo 7º, inciso V, da Lei dos Direitos Autorais (9.610/98).

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-out-31/direito-a

 

 

Gabriel Di Blasi modera painel na Bio Latin America Conference 2016

Na sexta-feira, 28 de outubro, o advogado Gabriel Di Blasi, sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, modera o painel “Propriedade Industrial no mercado da América Latina”, na Bio Latin America Conference 2016.

Saiba mais em: http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/notici

 

 

 

O que se espera das entidades que recolhem Direitos Autorais?

Em razão dessa dificuldade, o sistema de Direito Autoral consolidou a atuação das entidades de gestão coletiva de Direitos Autorais. Significa dizer que, ante à dificuldade do autor ser onisciente e onipresente, fez-se necessário que pessoas jurídicas desenvolvessem expertise para atuar na observância e coleta desses numerários.

Saiba mais em: http://gazetanews.com/o-que-se-espera-das-entid

 

 

Cachaça: uso da indicação geográfica é regulamentado

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou na quinta-feira, 27, o regulamento de uso da indicação geográfica (IG) da cachaça. Segundo o Ministério da Agricultura, o Decreto Presidencial nº 4.062, de 2001, já estabelecia que as expressões “cachaça”, “Brasil” e “cachaça do Brasil” somente fossem usadas pelos produtores estabelecidos no País. Faltava a regulamentação. O texto ainda será publicado no Diário Oficial da União.

Saiba mais em: http://istoe.com.br/cachaca-uso-da-indicacao-geogra

 

 

Integração impulsiona inovações
Sinergia. Esta é a palavra-chave para o crescimento do empreendedorismo inovador no Brasil, segundo Jorge Audy, presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec). “Incubadoras, aceleradoras, coworkings, parques tecnológicos e científicos, distritos de inovação, universidades e cidades inteligentes tê
Saiba mais em: http://www.valor.com.br/empresas/4760739/integracao-impul

 

 

Governo convoca instituições interessadas em ter mestrado sobre propriedade intelectual

Universidades que quiserem oferecer cursos de mestrado em propriedade intelectual e transferência de tecnologia podem enviar propostas até 25 de novembro

Saiba mais em: http://www.brasil.gov.br/ciencia-e-tecnologia/2016/10

 

 

O MARCO CIVIL DA INTERNET – PRINCÍPIOS REVISITADOS

O Marco Civil da Internet representa uma das primeiras iniciativas, com força de lei, apta a estabelecer princípios, diretrizes e preceitos gerais a serem aplicados à regulamentação do uso da Internet no Brasil e representa uma iniciativa necessária e benéfica à sociedade, não obstante a grande controvérsia até hoje presente.

Saiba mais em: http://www.aesp.org.br/noticias_view_det.php?idNoticia=22087

 

 

TRF2 confirma nulidade do registro da marca Erva Mate Kurupí

A Primeira Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, anular o registro da marca brasileira Erva Mate Kurupí, na categoria “erva para infusão”, por entender que constituía uma imitação ou reprodução de outra já existente no exterior.

Saiba mais em: http://ambito-juridico.jusbrasil.co

 

 

Regulamentação, patentes e parcerias para alavancar a pesquisa no Brasil

O segundo painel foi voltado à discussão da regulamentação da tecnologia no Brasil. O pesquisador da Secretaria de Relações Internacionais da Embrapa Marcelo Freitas ressaltou as diferenças entre as regulamentações relacionadas à biossegurança no Brasil, Estados Unidos, Argentina e China. “Aqui, a aprovação de um produto resultante de NBts (new plant breeding techniques) leva em conta todo o processo de desenvolvimento, enquanto nos outros países é focada no produto final, independente do processo”, explicou.

Saiba mais em: https://www.embrapa.br/busca-de-n

 

 

Direito Autoral e a tatuagem

No Brasil, encontramos um precedente recente da Turma Recursal do Rio Grande do Sul envolvendo duas pessoas tatuadas. Uma acusando, entre outras coisas, a outra de ter copiado sua tatuagem. Nenhuma das duas eram tatuadoras, mas uma delas invocou o direito de autor para justificar sua ira contra sua ex adversa1.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/PI/99,MI

 

 

STF julga improcedentes ADIs contra alterações na Lei de Direitos Autorais

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 e 5065, nas quais o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), conjuntamente com outras associações, e a União Brasileira de Compositores (UBC) questionavam dispositivos alterados e acrescentados à Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) pela Lei 12.853/2013. Segundo as entidades, as mudanças violariam diretamente princípios e regras constitucionais concernentes ao exercício de direitos eminentemente privados e à liberdade de associação.

Saiba mais em: http://www.justicaemfoco.com.br/desc-

 

 

Ecad sofre derrota no STF

O plenário do STF finalizou na quinta-feira, 27, o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) que contestavam dispositivos da Lei 12.853/13, que fixou novas regras para arrecadação de direitos autorais. A maioria, que já estava formada pela improcedência das ações, se confirmou na sessão de hoje.

Saiba mais em: http://www.jornalopcao.com.br/co

 

 

Cachaça: uso da indicação geográfica é regulamentado

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou na quinta-feira, 27, o regulamento de uso da indicação geográfica (IG) da cachaça. Segundo o Ministério da Agricultura, o Decreto Presidencial nº 4.062, de 2001, já estabelecia que as expressões “cachaça”, “Brasil” e “cachaça do Brasil” somente fossem usadas pelos produtores estabelecidos no País. Faltava a regulamentação. O texto ainda será publicado no Diário Oficial da União.

Saiba mais em: http://www.istoedinheiro.com.

 

 

STF declara constitucional lei que alterou regras para arrecadação de direitos autorais

O plenário do STF finalizou nesta quinta-feira, 27, o julgamento de duas ADIns que contestavam dispositivos da lei 12.853/13, que fixou novas regras para arrecadação de direitos autorais. A maioria, que já estava formada pela improcedência das ações, se confirmou na sessão de hoje.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI24

 

 

Apenas aguardente produzida no Brasil pode ser chamada de cachaça

Depois de 15 anos de idas e vindas na burocracia, o governo brasileiro aprovou nesta quarta-feira, 26, as regras de indicação geográfica da cachaça brasileira. Isso significa que somente a aguardente de cana produzida no Brasil, dentro das regras fixadas no novo regulamento, poderá ser chamada de cachaça.

Saiba mais em: http://economia.estadao.com.br/noticia

 

 

Câmara Francesa promove Seminário de Propriedade Intelectual

A Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB-SP) vai realizar no próximo dia 27 de outubro, em São Paulo, o VII Seminário de Propriedade Intelectual. O objetivo da iniciativa é debater as diferenças e as semelhanças do INPI francês e brasileiro, marketing de emboscada e os desafios do setor para os próximos anos.

Saiba mais em: http://www.revistaeventos.com.br/Ev

 

 

Doutorado promove seminário sobre desafios da PI no século XXI

Os alunos do Doutorado da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI promovem, nos dias 9 e 10 de novembro de 2016, mais um seminário da série PI em Questão, cujo tema será: “Os desafios da PI no século XXI”. O objetivo é discutir o sistema de Propriedade Intelectual com foco em questões que precisam ser avaliadas e aprimoradas nas políticas nacionais.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticia

 

 

Doubling up: biotech patent examination in Brazil

Por Marcelo Oliveira de Souza e Antonio Alexandre Moura dos Santos

Two bodies are responsible for examining biotech patent applications in Brazil, but this approach causes problems, as Marcelo Oliveira de Souza and Antonio Alexandre Moura dos Santos of Di Blasi, Parente & Associados report.

Read more at: http://www.lifesciencesipreview.com/

 

 

Intellectual Property: Review of Compulsory Licenses in Colombia

During the last two years, there has been a lot of interest and discussion about compulsory licenses in Colombia, particularly with respect to a patent covering the beta polymorph of imatinib mesylate (imatinib), which is marketed by Novartis as Gleevec® or Glivec.  In this post, we look at compulsory licenses in Colombia and the Glivec case in detail.

Read more at: http://www.natlawreview.com/article/int

 

 

What makes a good IP renewals provider?

IP portfolios are business assets.  The payment of patent annuities is an important part of ensuring a valuable IP portfolio is primed for monetisation.  Efficient IP management demands lots of time, attention and cost – particularly if portfolios are directly managed by patent offices around the world.  Many patent holders elect external IP renewals teams to carry the administration, manage patent renewals and offer insight into which patents should be abandoned.

Read more at: https://www.ipwatchdog.com/2016/10/23/ip-rene

 

 

TRF2 confirma nulidade do registro da marca Erva Mate Kurupí

A Primeira Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, anular o registro da marca brasileira Erva Mate Kurupí, na categoria “erva para infusão”, por entender que constituía uma imitação ou reprodução de outra já existente no exterior.

Saiba mais em: http://www.trf2.jus.br/Paginas/Noticia.aspx?Item_Id=3441&js=1

 

 

McDonald’s entra no Conar contra propaganda do Habib’s

Rede acusa concorrente de propaganda irregular e de denegrir sua imagem.
Comercial mostra palhaço que lembra o Ronald McDonald.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/economia/midia-e-marketin

 

 

Uma lição de licença

Licenciar uma marca significa mais do que autorizar terceiro a utilizar um símbolo comercial. Por trás de todo licenciamento existe a intenção de construir uma imagem, fomentar negócio, serviço ou produto.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI247515,6

 

 

Restaurante não consegue ter exclusividade de variação de petit gâteau

Fofinho por fora e cremoso por dentro, o bolinho de chocolate chamado de petit gâteau não pode ter sua receita nem as formas de servi-lo (com sorvete, calda ou castanhas) protegidas pela Justiça, pois são apenas variações de um prato já conhecido.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-out-22/restaur

 

 

Registro de marca: uma estratégia para valorização da empresa

O registro da marca não é obrigatório, mas é extremamente recomendado para o bom andamento das atividades empresariais.

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI2475

 

 

Patente impulsiona os negócios

A iniciativa tem como objetivo contribuir para ampliar a competitividade das empresas de pequeno porte, a partir do fortalecimento dos seus ativos de propriedade industrial, mais especificamente mediante a priorização do exame dos seus pedidos de patentes e ausência de custo adicional.

Saiba mais em: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSeb

 

 

 

Brasil tem 49 produtos com certificação de origem, diz IBGE

Certificado de procedência abrange produtos como vinhos, café, calçados, queijo e serviços de tecnologia da informação

Saiba mais em: http://www.brasil.gov.br/economia-e-empreg

 

 

Com nome e sobrenome

Café do Norte Pioneiro, mel de Ortigueira e goiaba de Carlópolis são os três produtos paranaenses com indicação geográfica, que garante melhor renda e mercados no exterior aos agricultores

Saiba mais em: http://www.folhadelondrina.com.br/ec

 

 

Conciliação e mediação reduzem tempo de tramitação de processos na Justiça

O serviço não prestado por uma empresa contratada e a falta de acordo para solucionar a questão foram os motivos que levaram o servidor público Willans dos Santos a procurar a Justiça, em Brasília. Ele havia contratado a firma para providenciar a documentação do imóvel que pretendia comprar, mas o serviço não foi prestado dentro do prazo e o servidor acabou perdendo o negócio. Como a empresa não aceitou devolver o dinheiro, o caso foi parar na Justiça e o conflito foi levado para uma audiência de conciliação.

Saiba mais em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/pol

 

 

Investir em inovação é essencial para o sucesso da indústria de cosméticos

Fabricante Fina Flor investiu R$ 500 mil em revitalização da marca e espera dobrar faturamento até 2018

Saiba mais em: https://noticias.terra.com.br/dino/investir-em-inov

 

 

Brasil e Índia fecham acordo que pode baratear Remédios

GOA (ÍNDIA) – Brasil e Índia fecharam nesta segunda-feira um acordo na área de medicamentos – segundo antecipou O GLOBO no último dia 9 – que pode baratear o valor dos remédios. Os dois países querem produzir conjuntamente tratamento para tuberculose, hepatite-C e até Aids. Entre as várias possibilidades abertas, os empresários esperam parcerias para fazer testes juntamente com os indianos. Isso deve reduzir sensivelmente o custo dos medicamentos.
Saiba mais em: http://extra.globo.com/noticias/

 

 

Triunfo para Louis Vuitton

La casa francesa había demandado a una compañía taiwanesa por comercializar bolsos que imitaban su reconocida piel Epi.

Saiba mais em: http://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=4202

 

 

Fabricante briga por mercado protegido avaliado em R$ 4 bi
As farmacêuticas que atuam no segmento de genéricos estão batalhando para alterar o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Intelectual, sob a alegação de que o texto cria distorções e, na prática, amplia o prazo de vigência da patente de medicamentos para além dos 20 anos previstos na legislação, a partir do depósito do pedido. A PróGen
Saiba mais em: http://www.valor.com.br/empresas/47491

 

 

Patente de remédios é alvo de Adins
Laboratórios fabricantes de genéricos tentam derrubar um item da Lei de Propriedade Intelectual sob a alegação de que o texto, na prática, amplia o prazo de vigência da patente de medicamentos para além dos 20 anos previstos na legislação. Segundo a PróGenéricos, entidade que reúne essas farmacêuticas, o mercado de fármacos protegidos por esse disp
Saiba mais em: http://www.valor.com.br/empresas/4749219

 

 

Marcos Pereira assina com escritório europeu declaração conjunta para agilizar exames de patentes

O INPI, vinculado ao MDIC, e o EPO definirão o escopo da proposta que poderá seguir os moldes do Patent Prosecution Highway (PPH), incluindo setores econômicos envolvidos

Saiba mais em: http://www.folhavitoria.com.br/economia/not

 

 

Tirar patente no Brasil é teste de paciência
Brasil e União Europeia negociam um acordo de propriedade intelectual para agilizar o reconhecimento de patentes. Representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Escritório Europeu de Patentes estão reunidos em Weimar, na Alemanha, para tentar fechar o acordo que deve ser concluído em três meses.
Saiba mais em: https://br.sputniknews.com/brasil/2016101865816

 

 

Acordo de patentes com Europa vai impulsionar inovação no Brasil, diz Robson Braga de Andrade

Governo brasileiro e o Escritório de Patentes Europeu (EPO) assinaram acordo em propriedade intelectual nesta segunda-feira (17), durante o 34º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha, em Weimar

Saiba mais em: http://www.portaldaindustria.com.br/cni/imprensa/2016/10

 

 

Brasil terá projeto para exame de patentes industriais

Meta do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços é diminuir a fila de registro de propriedade intelectual

Saiba mais em: http://www.brasil.gov.br/economia-e

 

 

McDonald´s acusada de copyright

Herederos de un artista estadounidense aseguran que la multinacional utiliza diversos diseños suyos en varios locales alrededor del mundo.

Saiba mais em: http://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=4205

 

 

Indemnización a Penélope Cruz

Ordenaron a la revista “¡Qué me dices!” a indemnizar con 15.000 euros a la actriz española por tomar y publicar fotografías suyas sin permiso.

Saiba mais em: http://www.marcasur.com/noticia.php?NoNoId=4206

 

 

Comissão cancela análise de parecer sobre alterações na Lei de Cultivares

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) cancelou as reuniões previstas para esta semana com o objetivo de discutir e votar o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

Saiba mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticia

 

 

Polícia Federal prende cinco pessoas acusadas de piratear filmes na internet

Cinco pessoas foram presas temporariamente pela Polícia Federal acusadas de piratear filmes e disponibilizá-los na internet. Além dos detidos, um homem está foragido. As prisões, ocorridas na última quinta-feira (13/10), foram determinadas pela 1ª Vara Federal de Sorocaba (SP).

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2016-ou

 

 

Comissão aprova ampliação de prazo para Anvisa conceder registro de medicamentos

Os 90 dias previstos na legislação em vigor serão mantidos apenas para pedidos considerados urgentes. Segundo relator, prazo não é cumprido e tempo de espera por registro pode chegar a três anos

Saiba mais em: http://www2.camara.leg.br/cam

 

 

Gasto do governo com remédio sem aval da Anvisa cresce 220 vezes em 5 anos

Os R$ 545 mi desembolsados no ano passado já representam metade de toda despesa do ministério com medicamentos e tratamentos pedidos na Justiça

Saiba mais em: http://saude.estadao.com.br/noti

 

 

STJ anula ato da Justiça do Rio, e mantém patentes de remédios para artrite reumatoide

O superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que havia suspendido as patentes mailbox de uma empresa farmacêutica – em ação de nulidade proposta pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que pedia também a readequação do prazo de exclusividade referentes a produtos farmacêuticos.

Saiba mais em: http://jota.uol.com.br/stj-anula-ato-

 

 

Brasil e Alemanha assinam declaração conjunta para agilizar exames de patentes

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e o vice-presidente do Escritório Europeu de Patentes (EPO), Raimund Lutz, assinaram,  no dia 17 de outubro, em Weimar (Alemanha), uma declaração conjunta para implementação de um projeto-piloto sobre o compartilhamento de trabalho no exame de patentes. O INPI, vinculado ao MDIC, e o EPO definirão o escopo do projeto-piloto de um futuro Patent Prosecution Highway (PPH), incluindo setores econômicos envolvidos, número de patentes e prazo.

Saiba mais em: http://www.inpi.gov.br/noticias/brasil-e-al

 

 

Projeto de Lei pretende criar legislação específica para startups

Antes da votação, várias discussões estão sendo feitos com a sociedade

Saiba mais em: http://www.em.com.br/app/noticia/esp

 

 

Produto pirata é opção para 43% dos torcedores brasileiros

A compra de produtos piratas é opção de ao menos 43% dos torcedores brasileiros. É o que mostra estudo feito pelo (Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Já 3,4% dos ouvidos responderam que só compram produtos falsificados, enquanto 53,0% sempre optam por artigos originais.

Saiba mais em: http://veja.abril.com.br/blog/radar-o

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