Destaques da Semana – 29 nov. 2013
DECISÃO Indenização por pirataria de software deve ter caráter punitivo e pedagógico Em casos de pirataria de software, apenas o pagamento do valor dos programas de computador que foram utilizados sem licença não indeniza todos os prejuízos suportados pela vítima. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicado no julgamento de […]
Destaques da Semana – 01 nov. 2011
Governo estuda nova legislação sobre proteção de patentes em biotecnologia O Ministério do Meio Ambiente estuda uma nova legislação sobre proteção de patentes em biotecnologia. O anteprojeto ainda vai passar pela Casa Civil, mas deve ser enviado à Câmara nos próximos meses. A questão das patentes em biotecnologia é bastante polêmica e divide opiniões, mas […]
Destaques da Semana – 30 ago. 2013
No Brasil, Apple quer registrar termo ‘startup’ como marca há quase 3 anos Fabricante quer palavra para nomear softwares de computador, e celulares. Empresa fez pedido para registrar ‘startup’ na Austrália nesta semana. Do G1, em São Paulo A Apple entrou com um pedido para registrar a marca “startup” na Austrália nesta terça-feira (27), o […]