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Destaque da semana – 04 jul. 2014

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“Hoje Eu Quero Voltar Sozinho” combate pirataria com DVD “pirata oficial”.

A produtora de “Hoje Eu Quero Voltar Sozinho” vai lançar a sua própria versão “pirata oficial” do filmecomo uma forma de combater a venda ilegal do filme. A edição de R$ 10 reais comercializada nainternet só terá o DVD e um encarte simples.

Saiba mais em: http://boainformacao.com.br/2014/07/hoje-eu-quero-voltar-sozinho-combate

 

 

Gigantes da tecnologia cumprem profecias chinesas sobre patentes

O professor coreano Ha-Joon Chang, antes mesmo do Vale do Silício ganhar fama, já decretava, no seu famoso livro Kicking away the ladder: development strategy in historical perspective, que as nações e empresas em situação de crescimento cooptavam mão de obra especializada, envolviam-se em espionagem industrial e violavam obstinadamente as marcas e patentes.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-jul-03/helder-galvao-gigantes-tecnologia

 

 

Fifa aciona marca Blue Man por marketing de emboscada envolvendo Neymar de sunga

A Fifa notificou extrajudicialmente uma marca brasileira de moda-praia por uma… sunga. No jogo do Brasil contra Camarões no último dia 23 de junho, Neymar teria deixado à mostra a peça de roupa em dois momentos da partida. As fotos fizeram sucesso no Facebook, no Twitter e no Instagram nas páginas da marca. Só tem uma problema: a Blue Man não é patrocinadora da Copa.

Saiba mais em: http://www.brasilpost.com.br/2014/07/02/sunga-neymar_n_5553350.html

 

 

A COMISSÃO APRESENTA MEDIDAS PARA MELHORAR A PROTEÇÃO E A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Comissão Europeia adotou hoje duas comunicações: um Plano de Ação para dar resposta ao problema da violação dos direitos de propriedade intelectual (DPI) na UE e uma Estratégia de proteção e aplicação efetiva dos direitos de propriedade intelectual nos países terceiros.

Saiba mais em: http://local.pt/portugal/lisboa/a-comissao-apresenta-medidas-para-melhorar

 

 

Comissão Europeia Adotado plano de defesa de direitos de propriedade intelectual

A Comissão Europeia adotou hoje um plano de ação para responder à violação dos direitos de propriedade intelectual, no espaço da União, e uma estratégia de proteção e aplicação efetiva destes direitos, em países terceiros.

Saiba mais em: http://www.noticiasaominuto.com/mundo/243040/adotado-plano-de-defesa-

 

 

Suprema Corte dos EUA diz que empresa violou direitos autorais

A Suprema Corte americana decidiu ontem que a empresa de TV online Aereo violou os direitos autorais das redes de TV do país. Por seis votos a três, o tribunal determinou que o serviço prestado pela Aereo constitui uma transmissão pública de um conteúdo protegido por direitos autorais. A decisão que preserva os direitos autorais representa uma vitória para as empresas de televisão, em especial as principais, como ABC, do grupo Walt Disney..

Saiba mais em: http://observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed805_suprema_corte_dos_eua_diz

 

 

Criador do grito “Eu Sou Brasileiro” não possui direitos autorais

Há 65 anos atrás o paulista Nelson Biasoli, de 82 anos, criou o grito mais famoso entre a torcida brasileira. O canto “Eu sou brasileiro com muito orgulho, com muito amor” é entoado sempre que a seleção brasileira de qualquer esporte entra em campo/quadra. Nos últimos oito anos o aposentado recebeu do Ecad R$ 11.595,02. O valor não é maior por ser uma manifestação da torcida e não cabe a cobrança de direito autorais.

Saiba mais em: http://www.dm.com.br/texto/182273-criador-do-grito-eu-sou-brasileiro-nao

 

 

Hermanos sem torrents: justiça argentina ordena o bloqueio do Pirate Bay

Se no futebol a Argentina vai fazendo a sua parte no Mundial, na pirataria a coisa parece ter ficado feia. Um tribunal do país acatou o pedido da CAPIF (Câmara Argentina de Produtores de Fonogramas e Videogramas) para bloquear o Pirate Bay, um dos sites mais utilizados do mundo para downloads via torrent.

Saiba mais em: http://www.tecmundo.com.br/pirataria/58505-hackers-contornam-bloqueio

 

 

Órgão estadual não pode negar cadastro a agrotóxicos registrados na Anvisa

Os órgãos públicos estaduais que cuidam da política ambiental têm o direito de exigir o cadastramento de agrotóxicos, a fim de permitir sua comercialização. Não podem, entretanto, negar o cadastro a produto devidamente registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por considerá-lo nocivo à saúde e ao meio ambiente. Afinal, o seu entendimento não se sobrepõe ao do ente da União, que tem competência constitucional para regular a matéria.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-jul-01/orgao-estadual-nao-negar-cadast

 

 

O “descompromisso” regulatório brasileiro

Uma das principais razões pelas quais o Estado brasileiro reordenou sua posição na economia, transferindo à iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público foi a celebração do denominado “compromisso regulatório” (regulatory commitment). Tratou-se de uma espécie de “blindagem” das instituições públicas, por meio da qual foram criadas entidades autárquicas infensas às influências político-partidárias

Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI203535,61044-O

 

 

Os diferentes tipos de proteção da propriedade intelectual

A propriedade intelectual abrange uma série de matérias, cuja proteção é regida pelo conjunto das leis de propriedade industrial e direitos autorais.

As patentes, que podem ser de invenção ou modelo de utilidade, visam à proteção das criações de caráter técnico que preencham os requisitos legais de novidade, atividade inventiva (ou ato inventivo) e aplicação industrial. Produtos e processos industriais podem ser protegidos pelas patentes.

Saiba mais em: http://marcellostutz.jusbrasil.com.br/artigos/125558972/os-diferentes-tipos

 

 

Bruxelas apresenta medidas para melhorar a protecção dos direitos de propriedade intelectual

A Comissão Europeia adoptou hoje duas comunicações: um Plano de Acção para dar resposta ao problema da violação dos direitos de propriedade intelectual (DPI) na UE e uma Estratégia de protecção e aplicação efectiva dos direitos de propriedade intelectual nos países terceiros.

Saiba mais em: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=713753

 

 

Inovação nas patentes de segundo uso na EMARF

A natureza inovadora das patentes de segundo uso na área farmacêutica foi a abordagem feita pela 1ª vice-presidente da ABPI Maria Carmen de Souza Brito no painel sobre “Inovação e Sistema de Patentes: Legislação Jurisprudência”, durante o fórum sobre “Patentes e Inovação”, promovido no último dia 6, no Rio, pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).

Saiba mais em: http://marcellostutz.jusbrasil.com.br/noticias/125544215/inovacao-nas

 

 

SPA e Youtube chegam a acordo sobre direitos

Sobre pagamento de direitos autorais, com o intuito de «estimular a criação de música portuguesa»

Saiba mais em: http://www.tvi24.iol.pt/503/tecnologia/youtube-spa-sociedade-portuguesa

 

 

Suprema Corte dos EUA diz que empresa violou direitos autorais

A Suprema Corte americana decidiu ontem que a empresa de TV online Aereo violou os direitos autorais das redes de TV do país. Por seis votos a três, o tribunal determinou que o serviço prestado pela Aereo constitui uma transmissão pública de um conteúdo protegido por direitos autorais. A decisão que preserva os direitos autorais representa uma vitória para as empresas de televisão, em especial as principais, como ABC, do grupo Walt Disney; 21st Century Fox; Comcast; NBCUniversal; e CBS Corp. Para essas redes, a vitória representa a proteção de um mercado estimado de US$ 4 bilhões em taxas de assinaturas que recebem das empresas de TV a cabo e por satélite.

Saiba mais em: http://observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed805_suprema_corte_dos_eua_diz_que

 

 

Descongestionante à base de água do mar deve ser registrado

Empresa alegava que produto não continha substância farmacológica que pudesse enquadrá-la como medicamento sujeito a registro

Saiba mais em: http://www.brasil.gov.br/saude/2014/06/descongestionante-a-base-de-agua

 

 

Portugal ocupa hoje o 31.º lugar no Ranking Mundial de Pedidos de Patente Europeia, composto por 50 países

Segundo o relatório de 2013 divulgado pelo EPO (European Patent Office), Portugal ocupa hoje o 31.o lugar no Ranking Mundial de Pedidos de Patente Europeia, composto por 50 países.

Saiba mais em: http://www.ionline.pt/artigos/iOpiniao/patentes-movimento

 

 

Direitos autorais e internet: e agora?!

Os direitos autorais podem ser um problema. De acordo com as leis europeias, um artista que faz um remix, uma montagem ou colagem precisa ter autorização do autor para publicar a obra. Isso pode ficar complicado, se várias gravadoras ou outras empresas que trabalham com conteúdo criativo estiverem envolvidas.

Saiba mais em: http://tribunadonorte.com.br/noticia/direitos-autorais-e-internet-e-agora/286339

 

 

Pagamento de direito autoral por som ambiente não depende de lucro

O pagamento de direitos autorais por reprodução sonora não depende do objetivo de lucro da atividade. Dessa forma, um supermercado de Bauru (SP) foi condenado a pagar direitos autorais por retransmitir programa de rádio como sonorização ambiente no estabelecimento. A decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça é favorável ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2014-jun-28/supermercado-pagar-direito-autoral

 

 

Feiras proliferam e lojistas  já reclamam da concorrência 

Em dezembro de 2013, surgiu no bairro Alípio de Melo, na região Noroeste de Belo Horizonte, um espaço que começou a abrigar 120 expositores de acessórios, calçados, roupas e bijuterias. A Feiraminas, como é chamada, aluga cada estande ao preço de R$ 500 por fim de semana, um faturamento de R$ 240 mil por mês.

Saiba mais em: http://www.otempo.com.br/capa/economia/feiras-proliferam-e-lojistas-j%C

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