Propriedade Intelectual
Banca defende marcas de indústrias a atletas
Di Blasi, Parente & Associados faz 30 anos em propriedade intelectual com colaboradores de variadas formações e pretende ficar entre os dez maiores escritórios do ramo na América do Sul
Patentes
Embelleze vira o pivô de uma disputa judicial em família
Uma das marcas mais populares no país de produtos para os cabelos enfrenta uma briga familiar com troca de acusações e processos
A demora que atrasa o desenvolvimento
Somos reconhecidamente um País que não costuma cumprir prazos, onde, por exemplo, obras que ajudariam a melhorar a vida de milhares de pessoas se arrastam por entre governos e denúncias de corrupção. Praticamente, nada sai do papel no Brasil
http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/07/opiniao/571616-a-demora-que-atrasa-o-desenvolvimento.html
Inovação
Qualcomm busca projetos de IoT para imersão em laboratórios nos EUA
Prêmio Tecnologias de Impacto levará 10 projetos brasileiros para semana de imersão em laboratórios e centro de pesquisas na Califórnia
Um rebocador magnético para coletar lixo espacial
Entre as várias técnicas investigadas para recuperar os satélites obsoletos ou fazê-los cair de forma controlada estão canhões a laser, redes e arpões
Russos criam melhor embalagem antichoque do mundo
Se você precisa embalar um produto delicado e deseja proteção total, engenheiros russos afirmam ter a solução definitiva para o seu problema
Memória química poderá guardar até 7 bits usando cores
São bits ópticos que vão além do binário, podendo armazenar vários estados diferentes: de 4 até possivelmente 7 bits
Portal da Indústria estreia site sobre o projeto Indústria 2027
CNI, IEL e pesquisadores da UFRJ e da Unicamp vão avaliar os impactos de oito inovações disruptivas na economia e na sociedade
Comissões promovem seminário internacional para discutir inovações tecnológicas em saúde pública
O evento contará com a participação do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Serão discutidas as tecnologias de gestão, de pesquisa e diagnóstico, e de tratamento dos pacientes
Revestimento protege astronautas e faz box de banheiro virar espelho
O material pode ser ajustado para trabalhar com diversos comprimentos de onda da luz, incluindo a radiação UV ou o infravermelho (calor)
Ministro chinês valoriza cooperação de inovação tecnológica com o Japão
O ministro da Ciência e Tecnologia da China, Wan Gang, se reuniu nesta segunda-feira (3), em Tóquio, com o ministro japonês responsável por política científica e tecnológica, Yosuke Tsuruho, e o ministro da Educação, Hirokazu Matsuno. No mesmo dia, Wan Gang também participou de um seminário organizado pela Agência Japonesa de Ciência e Tecnologia
http://portuguese.cri.cn/1721/2017/07/04/263s233873.htm
Primeiro celular sem bateria tira energia do ambiente
O celular retira a energia de que precisa para funcionar das ondas de rádio presentes no ambiente e da luz, um conceito conhecido como “colheita de energia”
Pirataria
Alesp lança frente contra o contrabando
Foi lançada hoje (29) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) uma frente parlamentar contra o contrabando
Negligência do Estado no combate à pirataria traz prejuízo ao mercado brasileiro
Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto comenta o impacto negativo da pirataria
Juiz absolve camelôs por entender que sociedade tolera pirataria
A pirataria é um comércio comum no Brasil, aceito pela sociedade. Este foi o entendimento do juiz Matheus Oliveira Nery Borges, da vara única da comarca de São Miguel Arcanjo (SP), ao absolver dois camelôs
http://www.conjur.com.br/2017-jul-04/juiz-absolve-camelos-entender-sociedade-tolera-pirataria
Direitos Autorais
Paul McCartney faz acordo sobre direitos de músicas dos Beatles
Contrato com a Sony/ATV Music encerra esforço preventivo do músico para que direitos sejam seus a partir de outubro de 2018
Streaming dá lucro? Artistas e Ecad comentam impacto do formato
O mercado digital foi o que mais cresceu na indústria musical em 2016. Bandas de Brasília falam sobre mudança de paradigma
Herdeiros de Tolkien e Warner chegam a acordo em processo judicial
Os herdeiros do escritor J.R.R. Tolkien, autor da série “O Senhor dos Anéis”, e a Warner Bros. Assinaram um acordo de US$ 80 milhões relativo o merchandising digital de produtor ligados aos filmes da série e a “O Hobbit”.
Cide-Royalties incide sobre direito autoral, decide Carf
Advogados e procuradores divergem quanto ao futuro do litígio sobre tributação de remessas
https://jota.info/tributario/cide-royalties-incide-sobre-direito-autoral-decide-carf-04072017
Hotéis devem pagar direitos autorais pela disponibilização de músicas nos quartos, mesmo decorrentes da transmissão por serviços de assinatura
Mais uma vez, o valor da música e de seus autores foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça. Os ministros desse tribunal definiram ser legítima a cobrança dos direitos
http://jornaldiadia.com.br/2016/?p=305486
Concorrência desleal
Procon-GO e Sindilojas debatem nova lei que permite desconto para pagamento em espécie à vista
O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou nesta semana a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito
Filha de Trump em tribunal por plágio
Em causa está um modelo de sandálias que a empresa de Ivanka, Marc Fisher Footwear, tem e que a empresa italiana Aquazzura diz serem plágio
https://sol.sapo.pt/artigo/570318/filha-de-trump-em-tribunal-por-plagio
A publicidade comparativa e a arguição de concorrência desleal sob a ótica da violação marcária
A propaganda comparativa é permitida dentro dos limites e princípios estabelecidos no art. 32. A propaganda não pode estabelecer confusão entre produtos e marcas concorrentes, nem tampouco denegrir a imagem do produto ou marca de terceiro
Startup
Startup de impacto socioambiental está entre as finalistas do Inovativa Brasil
A Ciclo Reverso foi classificada entre as 132 finalistas para a segunda etapa do Ciclo 2017.2 do Programa de Aceleração do Inovativa Brasil, realizado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)
Empresário de 68 anos cria startup de nova moeda virtual
Aplicativo ajuda o consumidor e comerciantes a economizarem. Ele utiliza uma moeda virtual, chamada ekko
Cultivar
Novas cultivares de feijões do IAC têm boa procura e superam expectativas
Apresentadas no Fórum do Feijão, IAC Nuance e IAC Tigre têm alta procura de produtores
Direito de Imagem
Filha de Michael Jackson alfineta Kendall e Kylie Jenner após polêmica com camiseta
As irmãs Jenner usaram imagem do rapper Notorious B.I.G em camiseta sem autorização
INPI
INPI lançou PPH com países da América do Sul no dia 01/07
Começou a funcionar em 1º de julho mais um projeto-piloto Patent Prosecution Highway (PPH)
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-lanca-pph-com-paises-da-america-do-sul/view
INPI lança boletim com ranking de escritórios nacionais de PI
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou a primeira edição do “Ranking de Escritórios de Propriedade Industrial”, que traz os dados sobre patentes, marcas e desenhos industriais dos maiores escritórios do mundo
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-lanca-boletim-com-ranking-de-escritorios-nacionais-de-pi/view
CAE aprova projeto que fortalece Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Os recursos obtidos por meio de serviços prestados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) deverão ser reinvestidos no próprio órgão, segundo determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 62/2017, do senador José Agripino (DEM-RN), aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Instituto arrecada mais de R$ 300 milhões por ano com a prestação de serviços para empresas e universidades, mas, como é uma autarquia federal, o dinheiro é contingenciado para contribuir na formação do superávit da União. O projeto recebeu 18 votos favoráveis e nenhum contrário
INPI concede mais uma indicação geográfica para o estado do Paraná
Praticada desde a década de 50, a atividade apícola paranaense começou a se organizar na década de 90 com o surgimento de várias associações de apicultores que mais tarde criaram a Cooperativa Agrofamiliar Solidária dos Apicultores da Costa Oeste do Paraná (Coofamel)
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-concede-mais-uma-indicacao-geografica/view
Autonomia financeira do INPI avança no Senado e na Câmara
Nesta terça-feira, dia 4 de julho, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do senador José Agripino (DEM-RN), cuja finalidade é garantir que o INPI tenha autonomia no uso de seus recursos financeiros, permitindo que os recursos arrecadados sejam reinvestidos no próprio Instituto
http://www.inpi.gov.br/noticias/autonomia-financeira-do-inpi-avanca-no-senado-e-na-camara/view
Indicação Geográfica
Paraná tem dois novos territórios com Indicação Geográfica
Novos registros de indicação de procedência foram para as uvas finas de mesa da cidade de Marialva e para a erva-mate de São Mateus do Sul
Transferência de Tecnologia
Embrapa realiza curso sobre melhoramento genético em bovinos
Englobado no Projeto de Transferência de Tecnologia do Programa de Melhoramento de Gado de Corte, integrante de uma iniciativa maior, denominada Arranjo Maxibife, a Embrapa e a Geneplus Ltda, realiza o tradicional curso de melhoramento de gado de corte, onde atinge em 2017, a sua 29º edição
