Destaques da Semana – 07 jun. 2013
06/06/2013 Ministra da Cultura encontra artistas para discutir Ecad JULIANA GRAGNANI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A ministra da Cultura, Marta Suplicy, decidiu retirar a proposta de fiscalização do Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras no Brasil, da reforma da Lei de Direitos Autorais elaborada pelo ministério –atualmente, o anteprojeto está […]
Destaques da Semana – 10 mai. 2013
10/05/2013 Lei brasileira proíbe modificar obra sem autorização do autor A Lei dos Direitos Autorais brasileira permite que um artista use pequenos trechos de obras de outros autores para compor uma música, por exemplo, independentemente de eles terem autorizado. Saiba mais em: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/05/1275961-lei-brasileira-proibe-modificar-obra-sem-autorizacao-do-autor.shtml DECISÃO Editora Abril deve indenizar Globo por uso de trechos da música […]
Destaques da Semana – 03 mai. 2013
Casino discutirá uso da marca no Brasil com a Casa Patriarca Por Adriana Mattos | Valor SÃO PAULO – O grupo Casino, controlador do Pão de Açúcar, tem uma audiência de conciliação no dia 11 de junho com a empresa Casa Patriarca Comércio de Gêneros Alimentícios para tratar da questão do uso da marca Casino, pela empresa francesa, […]
Destaques da Semana – 26 abr. 2013
INPI oferece serviço de mediação para Marcas Já está em funcionamento o Projeto-piloto de Mediação de Controvérsias Relativas a Direitos de Propriedade Intelectual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI). Desde a segunda quinzena de abril, o Centro de Defesa da Propriedade Intelectual do INPI (CEDPI) está oferecendo, em escala-piloto, o serviço na área de […]