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Destaques da Semana – 03 mai. 2013

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Casino discutirá uso da marca no Brasil com a Casa Patriarca

Por Adriana Mattos | Valor

SÃO PAULO – O grupo Casino, controlador do Pão de Açúcar, tem uma audiência de conciliação no dia 11 de junho com a empresa Casa Patriarca Comércio de Gêneros Alimentícios para tratar da questão do uso da marca Casino, pela empresa francesa, no Brasil. Segundo processo que está na 43ª Vara Cível – Foro João Mendes Júnior, São Paulo, desde novembro de 2011, a Patriarca pede que sejam assegurados os direitos de uso da marca Cassino — nome semelhante ao da marca Casino — para todos os produtos alimentícios da empresa. O valor da ação é de R$ 750 mil, segundo consta nos autos do processo.

Saiba mais em:

http://www.valor.com.br/empresas/3109186/casino-discutira-uso-da-marca-no-brasil-com-casa-patriarca#ixzz2SABJZrVq

Brasil é mantido pelos EUA em lista de pirataria

DENISE CHRISPIM MARIN, CORRESPONDENTE – Agencia Estado

WASHINGTON – Os Estados Unidos mantiveram por mais um ano o Brasil na lista de observação da seção especial 301, o relatório anual sobre supostas violações ao direito de propriedade intelectual cometidas por seus parceiros comerciais.

Saiba mais em:

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,brasil-e-mantido-pelos-eua-em-lista-de-pirataria,152527,0.htm

Avaliação de patentes vai render “pontos” a cientistas

SABINE RIGHETTI
DE SÃO PAULO

A partir de junho, cientistas brasileiros ajudarão no processo de análise de patentes solicitadas ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Saiba mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2013/05/1271895-avaliacao-de-patentes-vai-render-pontos-a-cientistas.shtml

Consenso à vista sobre Protocolo de Nagoya

Por Tarso Veloso | De Brasília

Apesar de o Brasil ter sido um dos países responsáveis pela concepção do Protocolo de Nagoya, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ainda busca consenso dentro do governo para a aprovação do texto no Congresso. A bancada ruralista é contra a votação do texto do protocolo, que segue parado à espera de votação desde fevereiro de 2011. O documento prevê o pagamento de royalties para o país que fizer uso de biodiversidade originada em outro.

Saiba mais em:

http://www.valor.com.br/agro/3103986/consenso-vista-sobre-protocolo-de-nagoya#ixzz2Rs4zrnwI

Proteção de marcas de eventos esportivos

Por Mauro J. G. Arruda

Com a proximidade da realização dos grandes eventos esportivos no Brasil neste ano e em 2014, organizados pela Federação Internacional de Futebol Associação (Fifa) e pelo Comitê Organizador Local da Copa Fifa 2014 (COL), as atenções do mundo voltam-se para o Brasil. Estamos nos referindo à “Copa das Confederações FIFA 2013” e à “Copa do Mundo FIFA 2014”. Tais eventos trarão questionamentos no âmbito da propriedade intelectual e industrial, no que se refere ao uso dos símbolos oficiais da Fifa e das marcas das empresas parceiras que os patrocinarão.

Saiba mais em:

http://www.valor.com.br/legislacao/3101582/protecao-de-marcas-de-eventos-esportivos#ixzz2Rs1ew5Ov

Gradiente reverte bloqueio da marca ‘iphone’, alvo de disputa com a Apple

Banco do Brasil pedia a ‘apreensão’ da marca para pagar uma dívida.
Apple e Gradiente tentaram um acordo, mas negociação não foi adiante.

Helton Simões Gomes – Do G1, em São Paulo

Dona da marca “iphone” no Brasil, alvo de disputa com a Apple, a Gradiente conseguiu reverter na Justiça o pedido de apreensão da marca, que seria usada para pagar uma dívida com o Banco do Brasil.

Saiba mais em:

http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2013/04/gradiente-reverte-bloqueio-da-marca-iphone-alvo-de-disputa-com-apple.html

 

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