Patentes

Toyota licencia patentes da Microsoft para aprimorar seus carros conectados
Enquanto diversas gigantes da tecnologia andam entrando com tudo no segmento de carros inteligentes ou autônomos – disputando espaço com montadoras tradicionais e empresas criadas especialmente para o setor –, a Microsoft resolveu participar da brincadeira do seu próprio jeito: oferecendo suas ferramentas e conhecimento tecnológico. Prova disso é que a companhia acabou de fechar um contrato com a Toyota para licenciar uma série de suas patentes para os projetos de veículos conectados da marca.
https://www.tecmundo.com.br/toyota/115293-toyota-licencia-patentes-microsoft-aprimorar-carros-conectados.htm

Tribunal chinês decide em favor da Apple em disputa local de patente de design
Um tribunal chinês decidiu em favor da Apple em uma disputa de patentes de design entre a empresa sediada em Cupertino, na Califórnia, e uma fabricante de celulares doméstica, derrubando a proibição das vendas de iPhone 6 e iPhone 6 Plus na China, noticiou a agência de notícias Xinhua.
http://extra.globo.com/noticias/economia/tribunal-chines-decide-em-favor-da-apple-em-disputa-local-de-patente-de-design-21113991.html#ixzz4cWtHoEGy

Apple registra patente de MacBook com espaço para acoplar iPhone
Uma patente divulgada na última terça-feira (21) revela que a Apple tem planos de desenvolver um dispositivo no formato de um laptop, mas que usa um iPhone como unidade de processamento e até touchpad.
http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2017/03/apple-registra-patente-de-macbook-com-espaco-para-acoplar-iphone.html

Microsoft e Toyota firmam acordo para impulsionar carros conectados
Montadora terá acesso a uma ampla gama de patentes da Microsoft, incluindo acesso à tecnologia de processamento de informação e comunicação
http://computerworld.com.br/microsoft-e-toyota-firmam-acordo-para-impulsionar-carros-conectados

TJ-SP proíbe remédio genérico porque original aguarda patente há 13 anos
A demora de 13 anos para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) reconhecer patente de um medicamento afronta a razoável duração do processo e permite ao Poder Judiciário a correção do erro administrativo.
http://www.conjur.com.br/2017-mar-24/tj-sp-proibe-generico-porque-droga-original-busca-patente-13-anos

Microsoft licencia patentes de conetividade à Toyota
A Microsoft anunciou que vai licenciar a maioria das suas patentes de conetividade automóvel à Toyota, naquele que passa a ser o seu maior acordo de partilha de propriedade intelectual com um grupo automóvel.
http://automonitor.pt/2017/03/24/comercio-e-industria/microsoft-licencia-patentes-de-conetividade-a-toyota/

Anvisa diz ser contra pedido de patente de americanos para remédio contra hepatite C
O Farmanguinhos (Fiocruz) também é contra. É que este tratamento custa US$ 7,5 mil por paciente, e a Fiocruz diz estar apta a produzir o remédio por US$ 3 mi
http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/anvisa-diz-ser-contra-pedido-de-patente-de-americanos-para-remedio-contra-hepatite-c.html

Nos EUA, autores de ações de violação de patentes buscam “tribunais amigáveis”
Quase 45% de todas as ações relativas à violação de patentes nos EUA são movidas em Marshall, uma pequena cidade em uma zona rural do Texas, com cerca de 25 mil habitantes apenas. Marshall, que fica no “Distrito Leste do Texas” da Justiça Federal, é um dos “tribunais amigáveis” a autores de ações de violação de patentes — aliás, o mais amigável do país. O julgamento é rápido, e as indenizações concedidas pelos júris são as melhores do mercado.
http://www.conjur.com.br/2017-mar-28/autores-acoes-violacao-patentes-buscam-cortes-amigaveis

Anvisa rejeita patente de droga contra a hepatite C e preços de remédio podem cair
Instituto Nacional de Propriedade Industrial ainda analisará caso e tomará decisão final
http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/anvisa-rejeita-patente-de-droga-contra-hepatite-e-precos-de-remedio-podem-cair-21121891#ixzz4cihsAZ6R   

Nos EUA, autores de ações de violação de patentes buscam “tribunais amigáveis”
Quase 45% de todas as ações relativas à violação de patentes nos EUA são movidas em Marshall, uma pequena cidade em uma zona rural do Texas, com cerca de 25 mil habitantes apenas. Marshall, que fica no “Distrito Leste do Texas” da Justiça Federal, é um dos “tribunais amigáveis” a autores de ações de violação de patentes — aliás, o mais amigável do país. O julgamento é rápido, e as indenizações concedidas pelos júris são as melhores do mercado.
http://www.conjur.com.br/2017-mar-28/autores-acoes-violacao-patentes-buscam-cortes-amigaveis

LG processa BLU por quebra de patentes nos smartphones
Não são apenas Samsung e Apple que aparecem nos tribunais para mover ações contra infrações de patentes e marcas registradas. Desta vez, quem está entrando com processos judiciais é a LG, que acusa a BLU de ter infringido patentes relacionadas aos padrões de conectividade LTE em seu aparelhos.
https://pro.tecmundo.com.br/lg/115343-lg-processa-blu-quebra-patentes-smartphones.htm

Anvisa e Farmanguinhos são contra a patente do sofosbuvir
Graças a um trabalho realizado pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se posicionou contra o pedido de patente do sofosbuvir, medicamento usado no tratamento da hepatite C.
http://www.diariodasaude.com.br/news.php?article=anvisa-farmanguinhos-contra-patente-sofosbuvir&id=11997

 

Direitos Autorais

Assim como as redes, afiliadas terão que pagar por qualquer música executada na programação
Uma decisão judicial promete abalar ainda mais a já esquelética saúde financeira das afiliadas de grandes emissoras de TV. Estas terão de pagar direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) não só das músicas executadas na programação local, como também das canções da programação nacional retransmitida por elas.
http://rd1.com.br/assim-como-redes-afiliadas-terao-que-pagar-por-qualquer-musica-executada-na-programacao/

Para a Nintendo, emuladores são “uma grande ameaça para os direitos de desenvolvedores”
A cada dia que passa, o pessoal do CEMU está cada vez mais próximo de tornar “The Legend of Zelda: Breath of Wild” totalmente jogável no PC. Além de já ter mostrado o game rodando em 4K, os novos updates do desenvolvimento exibem um gameplay cada vez mais fluído. E apesar do grupo de desenvolvedores não apoiar a pirataria e recomendar que os usuários do emulador de Wii U comprem os jogos do console, a Nintendo não tem uma boa visão da prática.
http://adrenaline.uol.com.br/2017/03/24/48918/para-a-nintendo-emuladores-sao-uma-grande-ameaca-para-os-direitos-de-desenvolvedores-/

Autor da trilha sonora de Moonlight quer arrecadar direitos autorais no Brasil
“O filme teve 1,5 milhão de espectadores, e 2,5% da bilheteria vai para música, que é toda dele”, anima-se Daniel Campello de Queiroz, da CQRights.
http://blogs.oglobo.globo.com/gente-boa/post/autor-da-trilha-sonora-de-moonlight-quer-arrecadar-direitos-autorais-no-brasil.html

STJ decide que streaming poderá ser cobrado pelo Ecad
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) poderá cobrar direito autoral de canais e influenciadores que realizarem transmissões televisivas via internet “nas modalidades webcasting e simulcasting” — ou seja, streaming. No caso, o Ecad poderá cobrar as transmissões que configuram execução pública de obras musicais.
https://www.tecmundo.com.br/politica/115261-stj-decide-streaming-cobrado-ecad.htm

A lei do direito autoral no “território livre” da internet
Muitos autores não se importam de ter a sua obra difundida de forma indiscriminada, uma vez que isso poderia ser sinal de credibilidade.
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI256310,101048-A+lei+do+direito+autoral+no+territorio+livre+da+internet

Corte aceita processo de plágio contra cartaz de Homem de Ferro 3
A armadura de Tony Stark está ok. A pose também. Mesmo assim, risco de problemas para a Marvel…
https://cinema.terra.com.br/adorocinema/corte-aceita-processo-de-plagio-contra-cartaz-de-homem-de-ferro-3,383a5aa076e69cbfc3cc17eb5935475d5h2phzhl.html

Advogada chama a atenção para direitos autorais nas redes sociais
Com o surgimento das redes sociais, o compartilhamento de informações se tornou muito mais rápido e instintivo, fazendo com que a publicação de imagens, links e textos se tornasse parte de nosso cotidiano. No meio de tanta agilidade, muitas vezes acabamos não prestando atenção na autoria daquilo que colocamos em nossa timeline, deixando de fora os créditos das manifestações artísticas, o que, para a advogada Clairen Saana, do escritório Chenut Oliveira Santiago, é um erro.
http://finissimo.com.br/2017/03/28/advogada-chama-a-atencao-para-direitos-autorais-nas-redes-sociais/

Falta de legislação sobre plágio aumenta litigiosidade, diz advogado
A falta de legislação definindo exatamente o que é o plágio gera um aumento da litigiosidade sobre a questão. Assim, os casos precisam ir à Justiça para definir se houve ou não a imitação de trabalho intelectual alheio, segundo o advogado Carlos Mathias, especialista em direitos autorais.
http://www.conjur.com.br/2017-mar-29/falta-leis-plagio-aumenta-litigiosidade-advogado

Gusttavo Lima perde direito de cantar música “Que Mal Te Fiz Eu”
Se não cumprir a medida, deverá pagar uma multa diária de R$ 10 mil
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2017/03/1871203-gusttavo-lima-perde-direito-de-cantar-musica-que-mal-te-fiz-eu.shtml

Falta de legislação sobre plágio aumenta litigiosidade, diz advogado
A falta de legislação definindo exatamente o que é o plágio gera um aumento da litigiosidade sobre a questão. Assim, os casos precisam ir à Justiça para definir se houve ou não a imitação de trabalho intelectual alheio, segundo o advogado Carlos Mathias, especialista em direitos autorais.
http://www.conjur.com.br/2017-mar-29/falta-leis-plagio-aumenta-litigiosidade-advogado

 

Inovação Tecnológica

Seca prolongada no Nordeste desperta interesse por dessalinização
A escassez de água, em decorrência da seca que já dura cinco anos no Nordeste do Brasil, despertou o interesse de empresas e governos para soluções tecnológicas para a dessalinização da água do mar.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=seca-prolongada-nordeste-desperta-interesse-dessalinizacao&id=010175170327#.WNkO5TsrIdU

Baterias ecológicas: Três tecnologias baratas e duráveis
Enquanto as baterias dos aparelhos eletrônicos retomam sua indesejável mania explosiva, sem alternativas à vista à atual tecnologia de íons de lítio, um outro campo do armazenamento de energia continua florescendo com um vigor invejável.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=tres-baterias-ecologicas-agua-mar-agua-doce-ou-ureia&id=010115170327#.WNkO5zsrIdU

OutoBot: Um robô para limpar e pintar edifícios
Engenheiros da Universidade Tecnológica de Nanyang, em Cingapura, criaram o OutoBot, um sistema robotizado de manutenção para trabalhar nas áreas externas dos edifícios.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=outobot-robo-limpa-pinta-edificios&id=010180170327#.WNkO7TsrIdU

Conheça o chip que vai equipar os tricorders
Ele foi projetado e construído por Xue Wu e Kaushik Sengupta, da Universidade de Princeton, nos EUA.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=conheca-chip-vai-equipar-tricorders&id=010110170328#.WNpXpGgrIdU

Brasileiros constroem computador de bordo para nanossatélites em código aberto
Engenheiros da Universidade Federal do Ceará (UFC), com apoio do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), construíram um computador de bordo para nanossatélites, ou cubesats.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=brasileiros-constroem-computador-bordo-nanossatelites-codigo-aberto&id=010110170330#.WN0AcogrIdU

Conheça o chip que vai equipar os tricorders
Ele foi projetado e construído por Xue Wu e Kaushik Sengupta, da Universidade de Princeton, nos EUA.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=conheca-chip-vai-equipar-tricorders&id=010110170328#.WN0CAYgrIdU

Brasileiros constroem computador de bordo para nanossatélites em código aberto
Aliando baixo custo e alta confiabilidade, o computador já tem agendado seu primeiro teste em condições reais.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=brasileiros-constroem-computador-bordo-nanossatelites-codigo-aberto&id=010110170330#.WN5RhIgrIdU

 

Marcas

Volkswagen: nome Virtus é registrado no Brasil
Anunciado pelo chefe do conselho administrativo da Volkswagen, Herbert Diess, o novo Virtus tem seu nome exibido como um pedido de patente no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) desde o ano passado. Na Argentina, o nome do modelo também já foi registrado, o que indica que o novo sedã será oferecido em outros mercados da América do Sul além do Brasil.
https://www.noticiasautomotivas.com.br/volkswagen-nome-virtus-e-registrado-no-brasil/

Ministros do STJ se dividem em caso Folha x Falha
4ª Turma analisa violação de marca por parte do blog humorístico
https://jota.info/justica/ministros-do-stj-se-dividem-em-caso-folha-x-falha-28032017

 

Startups

Startups ganham apoio da Fiesc, Acate e Sebrae
Criada há 31 anos, em suas primeiras duas décadas de existência, a Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (Acate) viu surgir cerca de 1,5 mil empreendimentos de base tecnológica em Santa Catarina. Essa quantidade duplicou nos últimos oito anos, crescendo de maneira mais acentuada em 2015 e 2016. Os números foram apresentados pelo presidente da Acate à diretoria da Fiesc, nessa sexta-feira, dia 24, no ato de assinatura de um termo de cooperação para o fortalecimento de startups catarinenses firmado entre a entidade, a Fiesc e o Sebrae.
http://www.engeplus.com.br/noticia/economia/2017/startups-ganham-apoio-da-fiesc-acate-e-sebrae/

BNDES prepara fundo de R$ 200 milhões para emprestar a startups
Geralmente, o apoio é feito por meio de investidores anjo ou aceleradoras em empresas
http://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2017/03/24/NWS,22214,10,550,ECONOMIA,2373-BNDES-PREPARA-FUNDO-200-MILHOES-PARA-EMPRESTAR-STARTUPS.aspx

Spotify adquire startup para melhorar suas recomendações
O sucesso de um serviço não vem apenas em oferecer algo que as pessoas querem. Depende também que você saiba o que elas desejam antes mesmo que elas se deem conta disso. E o Spotify percebeu a importância desse poder de “previsão” adquirindo uma startup para otimizar seus acertos e fazer recomendações cada vez mais exatas para os usuários.
https://canaltech.com.br/noticia/vendas-e-aquisicoes/spotify-adquire-startup-para-melhorar-suas-recomendacoes-91266/

ABDI busca startups para investir
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) recebe até o dia 12 de abril inscrições para o primeiro Programa Nacional de Conexão Indústria
http://www.istoedinheiro.com.br/abdi-busca-startups-para-investir/

Startups dos EUA preferem abrir capital a serem adquiridas
Quando se trata de encontrar a saída, algumas empresas de tecnologia dos EUA apostam que conseguem mais valor a partir de uma abertura de capital do que se forem adquiridas…. https://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2017/03/28/startups-dos-eua-preferem-abrir-capital-a-serem-adquiridas.htm?cmpid=copiaecola

‘Ou você perde para as startups ou se junta a elas’
Para diretor de Stanford na América Latina, ecossistema empreendedor do Brasil depende da retomada de investimentos
http://pme.estadao.com.br/noticias/pme,ou-voce-perde-para-as-startups-ou-se-junta-a-elas,70001717855,0.htm

Como é que a China obtém supremacia na área da tecnologia?
Investimentos da China na área das startups tecnológicas dos EUA e da Europa e os próprios êxitos da China na área das tecnologias se tornaram os temas de destaque, depois de uma publicação recente do The New York Times e de uma coluna autoral de David Dodwell no South China Morning Post.
https://br.sputniknews.com/economia/201703298017299-supremacia-area-tecnologia/

 

Propriedade Intelectual

O lado gourmet da propriedade intelectual
O sucesso de programas televisivos de culinária, que atraem telespectadores de perfis mais variados, indicam o crescente interesse de toda a população por receitas complexas e apresentações rebuscadas dos pratos.
https://jota.info/artigos/o-lado-gourmet-da-propriedade-intelectual-26032017

ICTs têm até o fim de março para preencherem formulário sobre política de PI
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), atendendo a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004), disponibilizou o Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual (PI) das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil (Formict), na página www.mct.gov.br/formict. As Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) deverão encaminhar, até 31 de março, as informações relativas ao exercício de 2016.
http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10413%3Aicts-tem-ate-o-fim-de-marco-para-preencherem-formulario-sobre-politica-de-pi&catid=1%3Alatest-news&Itemid=187

 

Cultivar

Embrapa lança cultivar de soja
Objetivo das pesquisas foi aliar um aumento de produtividade a maior amplitude da janela de semeadura
http://www.portaldbo.com.br/Agro-DBO/Noticias/Embrapa-lanca-cultivar-de-soja/19966

 

INPI

Anpei coassina carta de apoio ao INPI para nomeação de pesquisadores e tecnologistas em propriedade industrial
A Anpei, junto com outras entidades do SNI, assina carta direcionada ao governo em apoio ao INPI pela nomeação dos 191 candidatos do cadastro reserva aos cargos de Pesquisador em Propriedade Industrial e Tecnologista em Propriedade Industrial, aprovados em concurso realizado pelo Instituto para provimento de cargos do Plano de Carreiras e Cargos do INPI. Confira a carta na íntegra.
http://anpei.org.br/destaques/anpei-coassina-carta-de-apoio-ao-inpi-para-nomeacao-de-191-candidatos-do-cadastro-reserva-aos-cargos-de-pesquisador-e-tecnologista-em-propriedade-industrial/

Acordo entre Anvisa e INPI vai acelerar patentes de remédios
Imbróglio legal. Após quase 20 anos de disputas, autarquia e agência conseguem definir o trâmite desse tipo de pedido e enfrentarão o grande desafio de analisar quase 22 mil processos
http://www.dci.com.br/em-destaque/acordo-entre-anvisa-e-inpi-vai-acelerar-patentes-de-remedios–id614120.html

Entidades da indústria pedem ao Governo convocação do cadastro de reserva do INPI
Dezenove entidades representativas da indústria enviaram, no dia 24 de março, um ofício para a Presidência da República e outros órgãos com o objetivo de apoiar o pedido do INPI para convocação do cadastro de reserva do atual concurso – solicitação feita por meio do Ofício nº 035/2016.
http://www.inpi.gov.br/noticias/representacoes-da-industria-pedem-ao-governo-federal-convocacao-do-cadastro-de-reserva-para-o-inpi/view

Projeto de Lei busca autonomia financeira do INPI
O senador Agripino Maia apresentou projeto de lei (PLS 62/2017) para que o INPI tenha autonomia no uso de seus recursos financeiros. Pela proposta, que altera a Lei nº 5.648/1970, os valores arrecadados com a prestação de serviços serão reinvestidos no próprio Instituto, sem repasse para o Tesouro Nacional, como é feito atualmente.
http://www.inpi.gov.br/noticias/projeto-de-lei-busca-autonomia-financeira-do-inpi/view

PPH com o Japão começa em abril
O projeto piloto de exame compartilhado PPH entre o INPI e o Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em Inglês) começa a funcionar no dia 1º de abril de 2017. O projeto piloto foi instituído no INPI com a Resolução nº 184/2017. A partir da data de início do piloto, os interessados já podem emitir a GRU com a opção para entrar neste PPH com o Japão. Após pagar a GRU, os usuários podem preencher o formulário específico, disponível no sistema eletrônico do INPI.
http://www.inpi.gov.br/noticias/pph-com-o-japao-comeca-em-abril/view

 

Concorrência Desleal

O desrespeito ao direito de concorrência dos produtores de carne do Brasil
Em uma síntese histórica do Direito da Concorrência no Brasil, lembramos que, a partir de 1962, o Brasil teve uma legislação razoavelmente moderna, criou, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o CADE e a partir de 1990, foi criada a Secretaria Nacional de Direito Econômico, subordinado ao Ministério da Justiça (atual Secretaria de Direito Econômico).
http://port.pravda.ru/busines/28-03-2017/42957-carne_brasil-0/#sthash.RPXstqsp.dpuf

 

Pirataria

Ministro da Justiça assina protocolo para coibir contrabando
O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, assinou no final da manhã desta quarta-feira, 29, um protocolo de intenções com o objetivo de reduzir o contrabando de mercadorias no Brasil. O documento assinado com a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação não traz medidas específicas para inibir o crime, mas firma convênio para discussão de ações a serem implementadas.
http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2017/03/29/internas_economia,858128/ministro-da-justica-assina-protocolo-para-coibir-contrabando.shtml

Anvisa regulamenta lei sobre registro de medicamentos
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou nesta terça-feira (28/03) uma proposta de iniciativa para regulamentar o processo de classificação das petições de registro e pós-registro de medicamentos em prioritárias ou ordinárias. Com isso, a Agência dá o pontapé inicial para a harmonização das regras da Agência com a Lei nº 13.411, de 28 de dezembro de 2016, que entra em vigor nesta quarta-feira (29/03) e que, entre outras medidas, estabelece novos prazos e processos para o registro de medicamentos.
http://ftp.investimentosenoticias.com.br/noticias/saude/anvisa-regulamenta-lei-sobre-registro-de-medicamentos

S. FED Diretor da Anvisa defende em comissão qualidade dos remédios genéricos
O programa brasileiro de medicamentos genéricos recebeu vigorosa defesa do diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) Fernando Mendes Garcia Neto, durante sabatina realizada nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que aprovou por unanimidade sua recondução para novo mandato no órgão. A mensagem que indica seu nome agora irá a Plenário para decisão final.
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/03/29/diretor-da-anvisa-defende-na-cas-qualidade-dos-remedios-genericos

Governo formaliza protocolo de combate à pirataria
Contrabando gerou perdas de quase R$ 130 bilhões para o País em 2016
http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2017/03/governo-formaliza-protocolo-de-combate-a-pirataria