Notícia

Destaques da semana – 29 mai. 2015

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Marca Chester Cheetah pode ser utilizada em salgadinhos da Pepsico

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da BRF S/A (antiga Perdigão Agroindustrial), dona da marca Chester, e manteve decisão de segunda instância que considerou possível a coexistência com a marca Chester Cheetah, de propriedade da Pepsico Incorporation.

Saiba mais em: http://stj.jusbrasil.com.br/noticias

 

 

Os direitos patentários à luz da Constituição Federal de 1988

A propriedade industrial fora criado ao longo do desenvolvimento histórico com as revoluções liberais, a Revolução Americana e a Revolução Francesa, objetivando a realizar o que antigamente era realizado arbitrariamente por monarcas absolutistas em razão de reservas de mercados.

Saiba mais em: http://felipeamorimreis.jusbrasil.c

 

 

Dubsmash: Invenção ou violação?

Nó último mês de abril, o mercado de aplicativos foi sacudido com o lançamento no Brasil do Dubsmash, aplicativo que permite ao usuário criar vídeos por meio de dublagem de voz de gente famosa como atores, cantores e políticos.

Saiba mais em: http://ludmer.jusbrasil.com.br/art

 


Obama recomenda que Corte não atenda Google em julgamento sobre Java

A administração do presidente norte-americano Barack Obama tomou partido contra a gigante, ao solicitar que a Suprema Corte do país não ouça o apelo do Google em um caso contra a Oracle, com amplas implicações para a indústria de tecnologia, de acordo com documento apresentado à Suprema Corte norte-americana.
Saiba mais em: http://www.bitmag.com.br/2015/05/

 

 

Sukita tem pedido de registro negado na Paraíba

Marca infringiu o Código de Defesa do Consumidor ao fazer publicidade enganosa do produto

Marcas: http://www.administradores.com.br

 

 

EUA favorecem Oracle na briga judicial contra Google por APIs do Java

A administração de Barack Obama está do lado da empresa de Larry Ellison no que diz respeito a aplicar as regras de copyright à API do Java.

Saiba mais em: http://idgnow.com.br/ti-corpora

 

 

Sites de busca não devem retirar links de notícias sobre Aécio Neves

Não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito na internet, reprimir o direito da coletividade à informação, mesmo que a notícia seja falsa. Essa foi a resposta da 45ª Vara Cível de São Paulo ao pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pedia a condenação dos sites de busca da internet Google, Bing e Yahoo.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-mai

 

 

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 70 horas por semana

Um trabalhador vai receber R$ 8,5 mil de indenização por ser obrigado a trabalhar 70 horas por semana e a usar camiseta com publicidade de fornecedores da empresa, sob pena de ser demitido. A decisão é 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que manteve a sentença que condenou a uma empresa de materiais de construção. Na avaliação do colegiado, a jornada exaustiva suprimiu do empregado o direito constitucional ao lazer e a utilização de uniforme obrigatório violou o seu direito de imagem.

Direito de imagem: http://www.conjur.com.br/2015-m

 

Quem não paga por música não vai pagar nunca’, diz diretor do Spotify

O Spotify completa um ano de Brasil como líder, segundo a comScore. Entretanto, para Gustavo Diament, diretor geral do empresa para América Latina, ainda há muito a se fazer. “No mercado de tecnologia, você não é líder, você está líder”, provoca. O executivo comemora os números, mas acredita que a guerra contra a pirataria ainda não foi vencida e que é preciso trabalhar para manter o sucesso.

Saiba mais em: http://www.techtudo.com.br/notici

 

 

Frente Parlamentar contra a Pirataria é lançada no Congresso

Foi instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (27) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate à Pirataria. O objetivo é criar ações pragmáticas no Legislativo que fortaleçam os mecanismos de inovação, competitividade e produtividade, por meio de projetos e de estímulo à sociedade civil para outras iniciativas que não dependam de leis.

Saiba mais em: http://www12.senado.gov.br/notici

 

 

 

Novas normas para licenciamento de patentes mostram ‘Guerra Fria’ de smartphones

Coréia do Sul e China estão adotando políticas antitruste que talvez exijam que empresas tenham que licenciar suas invenções para rivais de forma mais rápida e barata.

Saiba mais em: http://www.infomoney.com.br/bloombe

 

 

Hotel não deverá pagar direitos autorais ao ECAD

Entidade queria cobrar direitos autorais pela transmissão de música pela TV por assinatura.

Saiba mais em: http://www.acritica.net/noticias/hotel-na

 

 

EUA pedem que Google seja ignorado em caso sobre Java

O governo do presidente norte-americano Barack Obama tomou partido nesta terça-feira contra a Google e disse que a Suprema Corte do país não deve ouvir o apelo da empresa em um caso contra a Oracle Corp com amplas implicações para a indústria de tecnologia, de acordo com um documento apresentado à corte.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/tecnolog

 

 

Qual a diferença entre domínio e subdomínio?

Para quem deseja criar um site, ou mesmo trabalha na área, saber a diferença entre um domínio e um subdomínio é fundamental.

Saiba mais em: http://www.oficinadanet.com.br/p

 

Pastel de Chaves ganha Indicação Geográfica Protegida

A Comissão Europeia adicionou hoje o pastel de Chaves, um folhado de carne, à lista de produtos com Indicação Geográfica Protegida (IGP).

Saiba mais em: http://www.noticiasaominuto.com

 

 

Direito autoral, educação e acervos: Desafios da digitalização em debate

Saiba mais em: http://direitorio.fgv.br/eventos/i-workshop

 

 

A importância da escrita em documentos de patentes

A etapa de elaboração de um pedido de patente é fundamental no processo de proteção de uma determinada propriedade industrial, uma vez que este documento deve compreender a descrição da invenção pretendida e a análise de concessão ou não da patente ser realizada de acordo com o conteúdo do mesmo.

Saiba mais em: http://www.clarkemodet.com/

 

 

O Brasil e a crise das patentes, por Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Dentro de um mundo globalizado, onde a cada instante são lançadas no mercado produtos tecnologicamente avançados, responsáveis pelo desenvolvimento, a demora de 11 anos para a emissão de uma patente de propriedade industrial ou intelectual é, por si, prova de atraso ao nosso país. Principalmente considerando-se que boa parte dos inventos e aperfeiçoamentos tecnológicos passíveis de certificação não têm tanto tempo de vida útil. A maioria dos produtos cumpre sua missão de mercado antes de seu proprietário obter o reconhecimento do anacrônico órgão controlador estatal.

Saiba mais em: http://www.agorams.com.br/j

 

 

Peculiaridades da proteção autoral de um dicionário

Em recente julgado, o Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao Recurso Especial interposto por alguns dos assistentes do professor Aurélio Buarque de Holanda, que buscavam o reconhecimento como coautores da obra Dicionário Aurélio.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-m

 

 

Frente Parlamentar de Combate à Pirataria será lançada na quarta

Será lançada na quarta-feira (27), às 8h30, a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e em Defesa da Propriedade Intelectual. O ato de lançamento ocorrerá no auditório Freitas Nobre, na Câmara.

Saiba mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticia

 

 

Projeto quer agilizar a destruição de produtos piratas

Um dos projetos de lei que devem ser retomado pela bancada de defesa da propriedade intelectual e de combate à pirataria é o texto que altera o Código de Processo Penal para agilizar a destruição de produtos piratas apreendidos.

Saiba mais em: http://exame.abril.com.br/brasil/notici

 

TJ de São Paulo terá de julgar novamente conflito entre Stock e Campari

A Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) protege as informações e os segredos industriais que não são de conhecimento público ou evidentes para um técnico no assunto. E, só serão incluídos nesse dispositivo, os elementos que forem comprovados “secretos e originais”.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-mai-

 

 

Adotado o Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às Denominações de Origem e às Indicações Geográficas

O Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às Denominações de Origem e às Indicações Geográficas foi adotado ontem, dia 20 de Maio de 2015, no plenário da Conferência Diplomática, que decorreu na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, de 11 a 21 de Maio de 2015.

Saiba mais em: http://www.marcasepatentes

 

 

Dilma Rousseff sanciona lei que regulamenta acesso ao patrimônio genético e à biodiversidade

Lei define regras para pesquisadores e indústria, e dá direito aos povos tradicionais de receberem benefícios com uso de seus conhecimentos da natureza

Saiba mais em: http://acritica.uol.com.br/not

 

 

Uber: “Uma concorrência desleal, ilegal e imoral”

Natalício Bezerra Silva, presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, escreve por que o Uber não deve ser liberado

Saiba mais em:  http://epoca.globo.com/ideias

 

 

DF não deve royalties a homem que acusou Arruda de “roubar” ideia do VLT

Só existe direito de patente quando alguém tem a invenção efetivamente registrada, não valendo o simples depósito que demonstre pedido ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Assim entendeu a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao rejeitar pedido de um homem que alegava ter idealizado a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no DF.

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/201

 

 

Estoque de pedido de patentes soma 184 mil

E só há192 examinadores para realizar o trabalho de análise. O assunto será debatido por Frente Parlamentar

Saiba mais em: http://epoca.globo.com/tempo

 

 

Brasil leva 11 anos para aprovar patentes

O governo brasileiro demora, em média, 11 anos para aprovar uma patente. No setor de telecomunicações, por exemplo, a espera é ainda maior, de 14 anos. No ranking mundial de backlog – tempo de pedido de patente e emissão dela, o Brasil ocupa o 19º lugar, poucos passos à frente da Polônia, última colocada.

Saiba mais em: http://www.em.com.br/app/noticia/economia/20

 

 

Clientes do Google Fiber recebem ‘multa’ por baixarem conteúdo pirata

Segundo informações, usuários da internet rápida do Google podem ter seu serviço cortado permanentemente caso continuem baixando conteúdo de forma ilegal

Saiba mais em: http://idgnow.com.br/internet/201

 

 

Alibaba busca estimular marcas locais para coibir pirataria na China

Grupo tem sido processado por grandes grifes de luxo.
Alibaba pretende expandir projeto para eletrônicos domésticos e bolsas.

Saiba mais em: http://g1.globo.com/economia/nego

 

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